Nesta quinta-feira (08) os representantes da Câmara Municipal de Campo Grande se organizam, em reunião entre os parlamentares durante o período de recesso, insistindo que o Executivo da Cidade Morena retome também os 20% no desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ainda na segunda-feira (05) foi oficializada a Comissão Técnica que tem atuado em cima das mudanças anunciadas sobre o IPTU, com o próprio presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB), admitindo na ocasião uma possibilidade de convocar sessão extra para apreciar o assunto.
Agora pela manhã, em resposta ao Correio do Estado, o presidente dessa Comissão Técnica, Rafael Tavares (PL), esclareceu os próximos passos tomados pelos parlamentares após o Executivo anunciar a somente a prorrogação para o pagamento à vista e melhorias na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC).
"Vamos reunir hoje (08) com as lideranças, de forma on-line, já que alguns vereadores estão fora da cidade. Uma reunião para definir as ações do legislativo para retomar o desconto de 20%", argumenta Rafael Tavares (PL).
Relembre
Conforme repassado ontem pela manhã (07), pelo secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Ulysses da Silva Rocha, apesar de acatar a prorrogação do pagamento com desconto à vista, a retomada dos 20% seria inviável.
Segundo o titular da Pasta, as demais capitais brasileiras praticam descontos que estariam muito distantes dos valores adotados na Cidade Morena até 2025.
"Em relação ao desconto de 20%, isso é um poder discricionário do próprio município. Na cidade de São Paulo, salvo engano, é 3%, em Curitiba acho que são 5%, nenhuma capital, com exceção acho que de Maceió e não me lembro a outra cidade, aplicam um desconto próximo aos 20%... o restante dos demais municípios aplicam 5% de desconto, 3% de desconto", disse Ulysses da Silva.
Nas palavras do secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais de Campo Grande, os descontos oferecidos tratam-se de incentivos, mas cabe ao município estabelecer o valor da oferta para o pagamento do tributo.
"Se você deve mil reais de imposto, paga mil. O município fala, 'ó, se você pagar até o dia 10, eu vou te dar 10%, Você vai pagar 900 reais. Antes eram 20, mas hoje não é mais. Hoje é 10%, que é o desconto que a prefeitura oferece para quem vai pagar o seu tributo em dinheiro", frisou Ulysses na ocasião.
Em complemento, o parlamentar do Partido Liberal que preside essa comissão técnica é categórico em apontar a possibilidade de uma sessão extraordinária antes da retomada dos trabalhos legislativos, em busca de uma "retomada" do desconto integral oferecido até 2025 para quem buscava quitar o IPTU à vista.
"Se a Prefeitura não recuar, teremos uma sessão extraordinária", confirmou o presidente da Comissão Técnica, Rafael Tavares, na manhã desta quinta-feira (08).
