Diante das recorrentes atualizações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) deu fim em 43,6 mil processos de 1ª habilitação no estado. Em meio à pandemia de Covid-19 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por diversas vezes diversos processos em andamento, com isso, entre 2019 e 2023, dos 216.591 procedimentos iniciados, 173 mil carteiras de habilitação foram entregues (80%) no estado.

O primeiro adiamento aconteceu em março de 2020, por meio da Deliberação N° 185, seguido da Portaria Contran N° 195, publicada em setembro do mesmo ano.

Nos anos seguintes, novas prorrogações foram estabelecidas: Portaria Contran Nº 212 (março de 2021), Deliberação Contran N° 231 (julho de 2021), Deliberação Contran N° 265 (novembro de 2022) e Deliberação N° 271 (dezembro de 2023) para todos os processos ativos. 

A prorrogação mais recente da Senatran foi oficializada em dezembro de 2024, estendendo o prazo por mais 90 dias, porém para um público reduzido.

A medida beneficiou apenas candidatos que já haviam concluído a carga horária prática até 31 de dezembro daquele ano, regras válidas para todo o território nacional. Devido aos critérios, aqueles que não conseguiram concluir o processo em tempo hábil, terão que reiniciar o processo de formação desde o início em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

CNHs emitidas

Conforme o Detran-MS, entre as 173 mil carteiras emitidas, a maioria (104 mil) foi da categoria AB, que permite a condução de carro e moto. Outros 55 mil somente na categoria B, para veículos de quatro rodas, e os demais (14 mil) na categoria A, que permite conduzir veículos de duas ou três rodas.

Neste período,  29.226 abriram mão da categoria A, enquanto 9.983 desistiram da categoria B. Conforme o departamento de trânsito, a desistência dos candidatos pode ter sido influenciada por prazos ou mesmo pela dificuldade em um dos exames. Com a desistência, esses condutores garantiram CNH para a categoria na qual já haviam sido aprovados. 

Exames 

Durante esse período, o Detran-MS realizou 324.365 exames teóricos e 618.853 provas práticas, média mensal foi de 4,3 mil provas teóricas e 8,2 mil práticas. Como as prorrogações eram anunciadas sempre próximas ao vencimento dos prazos, houve momentos de grande procura pelos exames práticos. 

Em 2023, o Detran-MS registrou o maior volume de provas práticas da história da autarquia, superando em 13% o número do ano anterior. Para atender a alta demanda, foram promovidos mutirões, incluindo atendimentos aos sábados e feriados.

Apenas em dezembro de 2023, foram realizados 17,7 mil exames práticos. Já em dezembro de 2024, esse número chegou a 16 mil.

A gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, avalia positivamente as medidas adotadas ao longo desses cinco anos para permitir que os candidatos concluíssem o processo e conquistassem a CNH.

"Nós organizamos diversos mutirões, inclusive aos sábados e feriados. Houve semanas em que realizamos 600 exames por dia para garantir que ninguém ficasse de fora. Divulgamos amplamente as informações e notificamos os candidatos por e-mail. Fizemos tudo ao nosso alcance para que todos tivessem a oportunidade de concluir o processo. O resultado foi satisfatório, pois conseguimos entregar quase 173 mil novas habilitações entre 2019 e 2024."

Os candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 2024 voltaram a seguir o prazo regular de um ano para completar todas as etapas, incluindo aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e exame prático.

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Se a promessa da prefeitura é que uma força-tarefa desempanhe uma operação tapa-buraca quando a estiagem chegar, os moradores e motoristas que trafegam pela região da rua Catiguá devem seguir sem saber quando será o fim do problema de crateras que chega a causar "engarrafamento".

O Executivo de Campo Grande afirma que a equipe do tapa-buraco não pode executar serviços atualmente, em função do período chuvoso, prometendo uma força-tarefa para somente quando as chuvas derem uma trégua na época de estiagem. 

“Se o buraco estiver com água, o solo todo encharcado e houver a execução do trabalho, esse trabalho vai ser perdido, com certeza, porque na próxima chuva vai ser levado”, disse Adriane Lopes quando questionada sobre o assunto. 

Verdadeiras "panelas", as crateras da rua Catiguá tomam toda uma faixa em determinado trecho, onde os motoristas acabam engarrafados ao tentarem transitar em horário de pico. 

Em algumas há até mesmo pedaços de galhos, na tentativa de sinalizar para os motoristas mais desatentos que ali há um buraco que pode trazer prejuízos, tanto material como físico, já que não são raros os relatos de acidente no trecho. 

É o que bem explica o paratleta medalhista João Faria Alves, de 66 anos, que há pelo menos 26 anos vive na região do Paulo Coelho e vê os problemas se repetirem há mais de uma década. 

Segundo ele, há pelo 15 anos que os problemas se acumulam, como a cratera aberta em setembro de 2023 que o Correio do Estado acompanhou a cobertura, dizendo que as crateras são só o começo. 

Problemas

João possui um carro, que usa para deixar a chácara que administra e onde vivem outras quatro famílias, e confirma que as crateras costumam influenciar nos acidentes locais, que vão desde colisões até veículos que acabam caindo nos buracos. 

"Estoura pneu, bate um atrás do outro (engavetamento), faz colisão frontal, traseira", cita. 

Mas para os moradores da região, o problema não se resume aos enormes buracos, já que as calçadas estão tomadas por mato alto, não há cobertura de esgoto nesse trecho da rua Catiguá, com a chegada da água, por exemplo, acontecendo somente depois da pandemia, há cerca de dois anos. 

""Não tem transporte público, se eu quiser pegar e embarcar num ônibus, nem mesmo ponto eu tenho aqui, o mais perto está a 150 metros".

Paratleta, João sofreu paralisia infantil e anda de cadeira de rodas há cerca de 55 anos e complementa dizendo ainda sobre a situação da rua Catiguá em dias mais chuvosos. 

"Quando chove isso aqui, esses buracos e a calçada tudo é coberto pela água... daqui para lá a gente tem que botar o nível de asfalto no mesmo da ponte". 

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