Cidades

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CAPES vai investir R$ 47 milhões em pesquisas em rede no Centro-Oeste nos próximos 5 anos

Serão 336 bolsas de doutorado, pós-doutorado e professor visitante no Brasil e no exterior, para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal

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Na última semana, a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, assinou os acordos de cooperação técnicos com as fundações de apoio à pesquisa de Mato Grosso do Sul (Fundect), Goiás (Fapeg), Mato Grosso (Fapemat) e Distrito Federal (FAPDF). O investimento previsto é de até R$ 47 milhões.

A parceria é resultado do Edital nº 20/2023 do Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

O programa contará com a concessão 336 bolsas de doutorado, pós-doutorado e professor visitante no Brasil e no exterior, além de recursos de custeio. As fundações estaduais entrarão com contrapartidas de, pelo menos, 30% do valor total das bolsas solicitadas, podendo atingir R$ 19 milhões.

Os investimentos são destinados a projetos de pesquisa em três eixos estratégicos: Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos pelos cursos de pós-graduação das instituições da região. O programa apoia a formação voltada à pesquisa, ao desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, e à inovação sustentáveis.

A presidente ressaltou que a parceria da CAPES com as fundações estaduais é fundamental para o desenvolvimento das diferentes regiões do País.

“Não há como proteger os nossos biomas, incluindo as questões sociais, sem que tenha pesquisa associada a esse objetivo”, destacou. Para ela, é uma iniciativa de cooperação que pode servir de modelo para outras partes do Brasil, como a Amazônia e o Semiárido brasileiro.   

Reduzir as desigualdades regionais, criar redes científicas, promover a internacionalização e aumentar a interação entre setores acadêmicos e empresariais são alguns dos objetivos da iniciativa, que terá duração de cinco anos. Foram selecionados 16 projetos, sendo quatro de cada unidade federativa do Centro-Oeste.

Marcos Arriel, presidente da Fapeg, salientou que a parceria significa a atenção da CAPES às FAP e simboliza compromisso e comprometimento.

“A escolha dos eixos de trabalho são temas caros para a Região Centro-Oeste”, afirmou.

Márcio de Araújo Pereira, presidente da Fundect, reforçou que os projetos apresentados são resultados do diálogo com a pós-graduação.

“Conseguimos traduzir as estratégias de que o estado precisa.”

Também assinaram o acordo Flávio Teles, diretor Técnico-Científico da Fapemat, e Renata Viana, superintendente da FAPDF. Da CAPES, participaram os diretores Luiz Pessan (Programas e Bolsas no País) e Rui Oppermann (Relações Internacionais), além de coordenadores das duas diretorias.

O Programa com o Centro-Oeste é a quarta ação da CAPES com as fundações estaduais firmada nos últimos quatro anos. Foram dois editais de Parcerias Estratégicas nos Estados, envolvendo todas as unidades da federação do País, e uma seleção de projetos de Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira. Nessas três iniciativas, estão sendo concedidas cerca de 4 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, para 180 projetos.  

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Com informações de CGCOM/CAPES

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Fiscalização

Clínica de depilação a laser é interditada em Campo Grande

Com diversas irregularidades, como a falta de licença sanitária e o não atendimento aos clientes, o espaço que funcionava no bairro Santa Fé foi fechado nesta sexta-feira (4) pelo Procon-MS

04/04/2025 18h13

Crédito: Procon-MS / Arquivo

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Após várias denúncias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS) interditou uma clínica de depilação a laser nesta sexta-feira (4), no bairro Santa Fé, em Campo Grande.

Além de não possuir licença sanitária e estar com o alvará de localização e funcionamento vencido desde 2023, a empresa não atendia os clientes que contratavam o serviço, alegando não haver datas disponíveis para agendamento do procedimento.

A clínica também firmava contratos com os clientes e os direcionava a um salão de beleza terceirizado para a realização dos procedimentos.

Irregularidades


Durante a fiscalização, os agentes constataram que a empresa descumpria cláusulas contratuais, o que dificultava o acesso dos consumidores aos serviços contratados.

Outro ponto identificado foi a terceirização de um salão de beleza utilizado para realizar os procedimentos de depilação a laser. Conforme apuração da reportagem do Correio do Estado para ter acesso ao espaço - distinto de onde fechou o contrato - o consumidor percorria cerca de 700 metros de carro. 

O Procon também identificou cláusulas consideradas abusivas, como o fato de a sede da empresa estar localizada em São José do Rio Preto (SP), o que gera transtornos aos consumidores no momento de rescindir o contrato ou buscar um acordo.

Além disso, em caso de rescisão contratual, o cliente não poderia solicitar o cancelamento, mesmo que a clínica não realizasse o serviço ou o prestasse com baixa qualidade.

A ação foi realizada em conjunto pelo Procon-MS vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).

A clínica ficará impedida de oferecer o serviço até que todas as pendências sejam regularizadas. A empresa tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon-MS.

Fique atento



Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento.

Além disso, de 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento figuraram como os mais denunciados junto à Anvisa dentre os “serviços de interesse à saúde”, categoria que inclui também serviços de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo.

Os dados fazem parte de relatórios anuais disponibilizados pela Agência.

O relatório com dados de 2023 demonstra que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento e sinaliza que a grande quantidade de estabelecimentos disponíveis e a diversidade de técnicas e procedimentos estão relacionadas ao número elevado de relatos de irregularidades.

Nesse contexto, é importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado.

Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento.

Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/.

O consumidor pode consultar também o site Reclame Aqui por meio do link https://www.reclameaqui.com.br/, basta inserir o nome da empresa que deseja obter informações e verificar se existem reclamações registradas por outros usuários referentes aos serviços prestados pelo estabelecimento.

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Violência Doméstica

Agressor que quebrou nariz de jornalista é solto com tornozeleira eletrônica

O músico Philipe Eugenio Calazans de Sales conseguiu, na semana passada, uma liminar e foi solto com tornozeleira eletrônica.

04/04/2025 17h42

Philipe conseguiu liminar e foi solto com tornozeleira eletrônica

Philipe conseguiu liminar e foi solto com tornozeleira eletrônica Arquivo pessoal

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Acusado de violência doméstica e preso desde o dia 17 de março, o músico Philipe Eugenio Calazans de Sales conseguiu, na semana passada, uma liminar e foi solto com tornozeleira eletrônica. 

Ele foi denunciado pela então namorada, a jornalista Nathália Barros Corrêa, ao ter o nariz quebrado e aparecer em vídeo sangrando e com a filha no colo no dia 3 de março. 

Phillipe chegou a ser preso em flagrante, recorrendo à Justiça e conseguindo liberdade provisória, mas teve o mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e optou por entregar-se na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no último mês. 

A decisão de conceder parcialmente a liminar e substituir a prisão preventiva de Phillipe foi assinada pelo desembargador Fernando Paes de Campos e publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 28 de março

Segundo o texto do processo, além do uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, o músico não pode aproximar-se a menos de 300 metros da vítima, de qualquer familiar dela e de qualquer testemunha da ação penal e deve, obrigatoriamente, comparecer à comarca sem autorização prévia do juízo e de todos os atos do inquérito e da ação penal. Caso não cumpra as medidas cautelares, poderá ser preso novamente. Logo a seguir, foi expedido o alvará de soltura do rapaz. A determinação atende o habeas corpus requerido pela defesa.

Philipe deve manter a tornozeleira funcionando a todo momento, bem como atentar-se à bateria, aos sinais sonoros e luminosos do equipamento e não poderá aproximar-se do endereço de Nathália. 

O processo segue em sigilo. 

Relembre outros casos de feminicídios no estado

O primeiro caso de 2025 foi a morte de Karina Corin, de 29 anos, nos primeiros dias de fevereiro,  baleada na cabeça pelo ex-companheiro, Renan Dantas Valenzuela, de 31 anos. 

Já o segundo feminicídio de 2025 em Mato Grosso do Sul foi justmente a morte de Vanessa Ricarte, esfaqueada aos 42 anos, por Caio Nascimento, criminoso com passagens por roubo, tentativa de suicídio, ameaça, além de outros casos de violência doméstica contra a mãe, irmã e outras namoradas.

O último caso registrado foi o de Giseli Cristina Oliskowiski, morta aos 40 anos, encontrada carbonizada em um poço no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

Os outros feminicídios de 2025 vitimaram: 

Lei do feminicídio

Em 2015, entrava em vigor no país a Lei 13.104/15, a Lei do Feminicídio, onde era considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Esta lei completou 10 anos no último mês. 

Em outubro de 2024, foi implementada a Lei 14.994/2024 que tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra mulher. Ela eleva a pena para o crime contra a mulher para até 40 anos de reclusão.

Segundo dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres em março, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte.
 

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