Cidades

PANDEMIA

Cerca de 80% dos dentistas continuaram atendimento

Do total, 72% seguiram restrições exigidas pelo conselho profissional

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Pesquisa feita pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) com 40 mil cirurgiões-dentistas entre os dias 25 de junho e 3 de julho revelou que 82% desses profissionais continuam exercendo a odontologia durante a pandemia do novo coronavírus, mas seguindo os cuidados de biossegurança recomendados pela entidade.

Desse total, 72% disseram que continuaram trabalhando com as restrições exigidas, entre as quais alteração do horário de atendimento, menor número de auxiliares, prioridade para urgências e emergências; 10% afirmaram continuar trabalhando sem qualquer tipo de restrição; e 18% interromperam os trabalhos nesse período. 

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, afirmou que essa é a primeira vez na história do Sistema Conselhos que o trabalho foi feito nessa escala. 

O Brasil tem quase 340 mil cirurgiões-dentistas com inscrição ativa. Todos foram ouvidos e, desses, 40 mil participaram da consulta. “A partir daí, tivemos a oportunidade de analisar o cenário atual e propor melhorias de acordo com as necessidades e particularidades de cada região do país”, disse Vale.

O presidente do CFO considera que os cirurgiões-dentistas e suas equipes de auxiliares e técnicos “são os profissionais mais aptos à retomada do trabalho, frente à crise sanitária enfrentada atualmente no país, considerando o conhecimento em biossegurança adquirido em ambiente acadêmico e fortalecido neste momento”.

Rede pública

Outra pesquisa, feita pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) entre os dias 15 e 24 de maio deste ano, revela que as consultas odontológicas na rede pública de saúde caíram, em média, 83,5%, nesse período em que o Brasil era declarado o novo epicentro da pandemia do novo coronavírus e a curva epidêmica de contágio subia. Foram entrevistados três mil dentistas de todo o país que atendiam pacientes nos sistemas público e privado de saúde.

Falando hoje (28) à Agência Brasil, o professor Rafael Moraes, da Faculdade de Odontologia da UFPEL, coordenador da pesquisa, informou que as regiões que apresentaram os maiores índices de queda dos atendimentos odontológicos na rede pública foram o Nordeste, com 88,5% e o Norte, com 86,5%, seguidos do Centro-Oeste e Sudeste, com 82,5% e 82,4%, respectivamente. 

A região que apresentou a menor taxa de redução das consultas na rede pública de saúde foi o Sul, com 77,4%.

Na rede privada, o Nordeste também liderou a queda dos atendimentos odontológicos, com 83,1%, enquanto Centro-Oeste e Sul mostraram os menores índices (61,1% e 50,7%, cada). Nos consultórios particulares, as consultas caíram, no período, 68,2%, de acordo com a sondagem nacional. 

Considerando os atendimentos nas redes pública e privada, o estado que teve a menor redução de consultas foi o Rio Grande do Sul (64%), enquanto o Ceará registrou a maior queda (93%). Rafael Moraes destacou que, “em maio, o Nordeste estava com mais casos e óbitos, o que reflete bem o cenário”.

Os profissionais odontólogos que responderam à pesquisa afirmaram ter muito medo de contrair a covid-19, sendo 58,3% no Nordeste, 57,3% no Norte, 43,6% no Sudeste, 40,9% no Centro-Oeste e 33,4% no Sul.

Oitenta e quatro por cento dos consultados consideraram alto ou muito alto o impacto da pandemia na sua rotina de trabalho, gerando gastos financeiros. 

Segundo relatou Rafael Moraes, esse impacto levou a mudanças na infraestrutura física da clínica, como reformas, restrição a acompanhantes, afastamento de cadeiras; compra de equipamentos de proteção individuais (EPIs) diferentes dos habituais, mais caros e mais desconfortáveis, como máscaras N95, escudos faciais, jalecos descartáveis; adoção de novos procedimentos na triagem de pacientes, entre os quais medir a temperatura, aplicar questionário específico para covid-19, bochechos antimicrobianos. 

A odontologia é considerada uma das profissões com maior risco de contágio por covid-19 devido à proximidade de contato com pacientes, saliva e sangue, indica a pesquisa da UFPEL.

Contágio

O presidente do CFO, Juliano do Vale, salientou, por sua vez, que o risco de contágio da covid-19 nos consultórios odontológicos é semelhante ao de qualquer outro ambiente que presta serviços de saúde. 

expôs, o risco de contaminação dos consultórios odontológicos “pode ser minimizado ou até mesmo eliminado, se forem adotadas todas as recomendações que envolvem métodos de desinfecção e esterilização de equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos e o uso adequado de equipamentos de proteção individual”. 

Destacou também que o cirurgião-dentista e a equipe técnica possuem preparo profissional para lidar “com ambientes de alto risco biológico".

Campanha

Visando encontrar alternativas para manter os cuidados com a saúde bucal da população durante a pandemia, foi lançada recentemente pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) a campanha Todos Pela Odontologia. 

O projeto está sendo conduzido com apoio de sindicatos, profissionais e empresas do setor. O presidente do CFO, Juliano do Vale, afirmou que a adesão à campanha ratifica a importância da união para enfrentamento da doença provocada pelo novo coronavírus.

"Como a primeira etapa da campanha tem como foco a biossegurança, o CFO contribui com a disponibilidade do conteúdo técnico produzido desde o início da pandemia. 

O material é composto por recomendações, medidas protocolares específicas e cuidados a serem adotados no ambiente clínico, consultórios ambulatoriais, Unidades de Terapia Intensiva, pelo cirurgião-dentista, pela equipe auxiliar e pelos pacientes”, reiterou Vale.

O CFO publicou dois manuais, sendo um voltado para boas práticas em biossegurança para ambientes odontológicos e outro direcionado para boas práticas em biossegurança e desinfecção de materiais de moldagem e moldes para profissionais de prótese dentária, elaborados em parceira com o Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico (ILAPEO) e o International Team for Implantology (ITI).

A campanha da Abimo apresenta lives (eventos ao vivo pela internet) e materiais que reforçam a importância da saúde bucal durante a pandemia. Um dos materiais distribuídos foi o Manual de Biossegurança, produzido pela empresa Neodent, de implantes dentários, durante o movimento #ContaComigo, que envolveu diversos profissionais ao longo dos últimos meses. 

Cidades

STF mantém regra da reforma que reduziu aposentadoria por incapacidade permanente

Valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos

18/12/2025 22h00

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, manter a mudança da reforma da previdência de 2019 na aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável. Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 18, a maioria dos integrantes da Corte máxima validou regra que alterou o cálculo de tal tipo de aposentadoria, estabelecendo que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos.

Foi estabelecida a seguinte tese: "É constitucional o pagamento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos fixados pelo artigo 26, parágrafo segundo, inciso terceiro da Emenda Constitucional 103 de 2019, para os casos em que a incapacidade para o trabalho seja constatada posteriormente à reforma da Previdência."

A discussão sobre o pagamento da aposentadoria, se integral ou seguindo as regras da reforma, foi finalizada em sessão plenária realizada nesta tarde. No julgamento, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso (aposentado). Já haviam seguido tal corrente os ministros Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça Ficaram vencidos Flávio Dino, Edson Fachin, Alexandre Moraes, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.

Os ministros analisavam um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Juizado Especial do Paraná que determinou o pagamento integral de aposentadoria a um beneficiário com incapacidade permanente. Em abril de 2024, a Corte máxima reconheceu a repercusssão geral do caso - que a decisão do STF valeria para outros casos semelhantes em todo o país. Com a finalização do julgamento nesta tarde, foi reformada a decisão que beneficiou o segurado paranaense.

O voto de Barroso, que restou vencedor, rejeitou as alegações de que a mudança proporcionada pela reforma da previdência de 2019 ofenderia os princípios constitucionais da isonomia, à dignidade humana e à irredutibilidade do valor dos benefícios. O ministro assinalou, por exemplo, que não havia inconstituionalidade na diferenciação dos benefícios de incapacidade temporária e incapacidade permanente.

Também não viu violação de isonomia na diferenciação da aposentadoria por incapacidade permanente, de uma forma geral, e a aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho.

Quem abriu divergência no julgamento foi o ministro Flávio Dino, que votou pela inconstitucionalidade da mudança. A avaliação foi a de que a forma de cálculo da reforma fere diversos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito e que não é possível a distinção de aposentadoria "lastreada na origem da deficiência". "O segurado confronta-se com o mesmo risco social e com um quadro de saúde severo, frequentemente associado à maior dependência e à consolidação da inaptidão para o trabalho", apontou.

 

 

Cidades

Em crise financeira, Hospital Alfredo Abrão terá contratos analisados pelo MPMS

Os documentos analisados pela Promotoria de Justiça apontam um déficit mensal próximo de R$ 780 mil, reconhecido pela própria gestão municipal

18/12/2025 19h20

O Hospital do Câncer atende cerca de 70% dos pacientes com câncer no Estado

O Hospital do Câncer atende cerca de 70% dos pacientes com câncer no Estado Divulgação: Hospital do Câncer Alfredo Abrão

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O Hospital de Câncer Alfredo Abrão (HCAA) vive cenário de desequilíbrio financeiro, agravado por limitações orçamentárias e pela crescente demanda por serviços oncológicos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das circunstâncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a contratualização e o financiamento do local.

De acordo com os documentos analisados pela 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, há um déficit mensal próximo de R$ 780 mil, reconhecido pela própria gestão municipal, além de perdas adicionais decorrentes da não cobertura de produção excedente desde novembro de 2024. 

O hospital também enfrenta atrasos no pagamento de procedimentos já realizados, redução temporária do teto MAC (Média e Alta Complexidade), pendências de liberação de emendas parlamentares e insuficiência de repasses para custear cirurgias, quimioterapias, radioterapias, exames de imagem e manutenção de leitos clínicos. 

Como o HCAA atende cerca de 70% dos pacientes com câncer no Estado, qualquer interrupção representa risco imediato de desassistência em larga escala.

Em resposta às requisições, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou repasses mensais que totalizam R$ 1.738.005,52, distribuídos entre incentivos de custeio e projetos específicos.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por sua vez, reconheceu o excedente de produção e informou que o pedido de majoração do teto MAC está protocolado no Ministério da Saúde desde 2023, aguardando disponibilidade orçamentária federal.

O Ministério da Saúde confirmou que os pleitos permanecem em análise, tendo havido apenas um repasse pontual de R$ 2.999.840,00 ao Município para ações de média e alta complexidade.

Diante desse quadro, o MPMS expediu portaria e edital tornando pública a instauração do procedimento e notificou formalmente o Ministério da Saúde, a SES, a Sesau e a direção do HCAA.

Entre as diligências determinadas, estão pedidos de informações sobre repactuações contratuais, recomposição financeira, cobertura da produção excedente, valores recebidos em 2025, déficit acumulado e providências adotadas para garantir a continuidade dos atendimentos.

O MPMS destaca que sua atuação é preventiva, institucional e colaborativa, voltada para preservar a continuidade do atendimento oncológico e a promover soluções coordenadas entre Município, Estado e União. O objetivo é assegurar estabilidade financeira ao HCAA, evitar a interrupção de tratamentos que não podem ser suspensos e garantir que a assistência oncológica permaneça integral, resolutiva e acessível à população.

Com o procedimento instaurado, a Promotoria de Justiça seguirá monitorando respostas, prazos, repasses e eventuais reprogramações orçamentárias, além de fomentar pactuações que permitam ampliar a oferta de serviços com segurança, transparência e qualidade. A atuação ministerial busca prevenir o colapso assistencial e assegurar a efetividade do direito fundamental à saúde dos pacientes oncológicos de Mato Grosso do Sul.

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