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Ladário

Cheia do Rio Paraguai deve atingir pico em junho

Cheia do Rio Paraguai deve atingir pico em junho

DIÁRIO CORUMBAENSE

15/05/2014 - 19h30
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Subindo em média pouco mais de 5 centímetros por dia na régua de Ladário, no período de um mês, o rio Paraguai deve alcançar 5,50 metros em meados de junho, na região de Corumbá. É o que aponta a projeção realizada pelo pesquisador Carlos Roberto Padovani, da Embrapa Pantanal, a partir da análise do comportamento e do nível do rio na estação de Bela Vista do Norte (MT), onde alcançou altura de 6,30 metros.

“Nossa estimativa é baseada na relação da régua de Bela Vista do Norte com a de Ladário. Estimamos que vá chegar, em média a 5,50 metros, isso tem variação é claro, mas a média seria 5,50 m. Não se caracteriza cheia extraordinária, já ocorreram várias dessas cheias ao longo do tempo, mas é uma cheia que pode afetar muitas pessoas que estão nas partes mais baixas, como por exemplo, as fazendas na região do Nabileque”, afirmou o pesquisador ao Diário Corumbaense. A previsão é de 5,40 metros em Porto Esperança e 4,60 metros em Forte Coimbra em meados do mês de junho.

Padovani explicou que a cheia do rio Paraguai na região de Corumbá e Ladário é um reflexo do que aconteceu meses antes no Mato Grosso. “A onda de inundação que chega todo ano a Corumbá vem lá do Mato Grosso. Nossa cheia é importada do Mato Grosso. Uma vez que você tem a quantidade de chuva que provoca inundação, essa água vai sendo drenada pelos rios e conflui para o rio Paraguai, que entra no Pantanal e traz essa onda de inundação”, observou.

“A grande quantidade de água que vem encher aqui em Corumbá vem da chuva que caiu lá no Mato Grosso. Esse ano, na região acima de Cáceres e da Bolívia, perto do Corixo Grande, que fica a oeste do Pantanal de Mato Grosso, caiu muita chuva. Nas cabeceiras da bacia do Paraguai e nessa bacia que faz fronteira com a Bolívia no oeste do Pantanal de Mato Grosso, teve muita chuva forte em fevereiro. Essas chuvas inundaram o Pantanal de Mato Grosso e essa grande quantidade de água drena aqui para o Pantanal. As águas vêm do Mato Grosso em direção ao Mato Grosso do Sul. Todos os rios, o Paraguai, Cuiabá, São Lorurenço, Piquiri sempre drenam aqui para a região do Pantanal Sul, de Corumbá”, esclareceu o especialista.

Trabalhando com imagens de satélites, dados semanais e mensais de chuva, e registro diário do nível do rio, o pesquisador destacou que haverá entrada de água na região do Porto da Manga, que compreende a Estrada Parque. “Em abril, choveu consideravelmente na região do Paiaguás e Nhecolândia. Essa chuva vai ser drenada no Porto da Manga, o que chove na Nhecolândia vai para o Porto da Manga, que é um lugar crítico porque a água acumula e se inundar muito causa transtorno”, disse.

A recomendação é que as comunidades de ribeirinhos, proprietários e arrendatários de terras para criação de gado que estejam na área sob influência do rio Paraguai fiquem atentos e tomem as providências necessárias para a sua proteção.

Maior cheia registrada na régua de Ladário foi em 1988
A maior cheia do século passado ocorreu em abril de 1988, quando o rio Paraguai, atingiu a marca de 6,64 metros na régua de Ladário, superando os 6,62 m de maio de 1905. A última grande cheia ocorreu em 1995, considerada a terceira maior, com pico de 6,56 metros.

Durante o período de 1964 a 1973, que antecedeu a essa cheia, o nível máximo registrado na régua ffffde Ladário tinha sido de apenas 2,74 metros. Cheia normal compreende de 5 a 5,99 metros. Cheia igual ou superior a 6 metros é considerada como uma cheia grande ou "super-cheia".

Nos 114 anos de observação do comportamento do nível do rio Paraguai em Ladário, 51 tiveram o valor máximo anual no mês de junho, 26 em maio, 23 em julho, 11 em abril, 2 em março e uma em agosto. Quanto aos valores mínimos anuais, 33 ocorreram no mês de dezembro, 32 em novembro, 28 em janeiro, 16 em outubro, 4 em setembro e uma em fevereiro.

Alertas sobre nível do rio
Os alertas sobre o nível do rio Paraguai são publicados pelo pesquisador na página do Facebook GeoHidro-Pantanal, uma iniciativa – mantida por pesquisadores da Embrapa e parceiros – que busca estabelecer uma comunicação mais direta com a população das regiões que podem ser afetadas pelas cheias. A página (https://www.facebook.com/pages/Geohidro-Pantanal/593932390647332) oferece mapas sobre as chuvas, dados e links de sites como a Agência Nacional de Águas (ANA) e Marinha do Brasil, de forma a criar um panorama mais detalhado sobre a cheia.     

DOMINGO DE ELEIÇÃO

Prefeito é cassado em MS por erros na erradicação do trabalho infantil

Longe cerca de 461 km de Campo Grande, município segue sob gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores até eleição no próximo dia 06

02/04/2025 12h32

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão e eleição em Paranhos será no domingo (06)

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão e eleição em Paranhos será no domingo (06) Reprodução/DivulgaCand/TRE

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Eleito em 2024, o agora ex-prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB), teve a cassação de seu registro de candidatura confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (1º de abril), por irregularidades cometidas e constatadas no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil em sua gestão anterior na cidade.

Ex-gestor de Paranhos, Klabunde teve a sua prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), graças à constatação de irregularidades cometidas no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil.

Foi determinada a devolução de R$ 77,7 mil aos cofres públicos, porém a possibilidade de um pagamento de multa foi afastada pelo TCU, que entendeu já ter expirado o prazo legal para tal sanção. 

Segundo o Ministério Público (MP) Eleitoral, Klabunde estava impedido de disputar as eleições em 2024 por conta de condenação, graças à legislação que prevê inelegibilidade por oito anos para o gestor público que teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável, "considerada ato de improbidade administrativa cometido de forma intencional".

Mesmo sem a multa, a condenação por ato de improbidade foi mantida pela Corte de Contas o que impede o ex-prefeito de se candidatar, explica o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa. 

Como bem acompanhou o Correio do Estado, tal insistência de Heliomar Klabunde (MDB) ao cargo de prefeito, mesmo em condição adversa, é recorrente, pois, nas eleições de 2020, ele acabou vencendo o pleito, mas teve seus votos anulados depois que a Justiça Eleitoral reconheceu sua inelegibilidade.

Situação em Paranhos

Em 21 de fevereiro o Tribunal Regional Eleitoral definiu, em resolução assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS, as datas referentes ao calendário eleitoral de Paranhos. 

"A nova eleição ocorrerá em razão da decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando provimento ao recurso especial eleitoral para confirmar a decisão do juiz eleitoral da 1ª ZE, Dr. Diogo de Freitas, e deste Tribunal Regional Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro da candidatura do candidato Heliomar Klabunde (MDB), em razão da incidência de inelegibilidade devido a irregularidades nas contas da gestão anterior", expôs o TRE em nota. 

Por conta disso, o Poder Executivo de Paranhos está sob a gestão interina do presidente da Câmara Municipal local, Helio Acosta (PSDB), desde o dia 1º de janeiro deste ano. 

Amanhã (03) termina o prazo determinado pelo TRE para propaganda em rádio e televisão, que durou um total de 20 dias desde 15 de março.

Com o dia da eleição em Paranhos marcado para o próximo domingo (06 de abril), abaixo você confere o calendário e as próximas datas eleitorais no município. 

  • 11/04: último dia para entrega da prestação de contas;
  • 26/04: último dia para o julgamento das contas;
  • 29/04: último dia para a diplomação dos eleitos;
  • 01/05: último dia para a posse dos eleitos.
  • Das convenções até a eleição: 40 dias
  • Das convenções até a diplomação: 65 dias

"A maioria dos ministros do TSE seguiu esse entendimento para negar o registro de candidatura de Klabunde", expôs a Procuradoria-Geral da República em material divulgado pelo Ministério Público Federal. 

 

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Incentivo cultural

UFMS vai ensinar a usar Lei Rouanet em evento aberto e gratuito

Mesa-redonda vai apresentar legislação que possibilita que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais e artísticos, deduzindo o valor investido de seu imposto de renda

02/04/2025 12h00

UFMS

UFMS Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Na próxima sexta-feira (4), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul irá promover a mesa-redonda "Cultura em Movimento: possibilidades da Lei Rouanet"

O evento, gratuito e aberto a comunidade, tem como objetivo apresentar essa legislação, que possibilita que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais e artísticos, deduzindo o valor investido de seu imposto de renda.

A mesa-redonda começa a partir das 14h, no auditório Professor Luís Felipe de Oliveira, no setor 3. Os interessados em participar devem realizar a inscrição por meio deste formulário

A mesa será mediada por Rozana Valentim, diretora de Cultura, Arte e Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (Proece), e contará com a participação da coordenadora do escritório estadual do Ministério da Cultura (Minc), Caroline de Souza; do conselheiro estadual de Políticas Culturais de MS, Israel Zayed; e do analista do Serviço Social da Indústria (Sesi MS), Ítalo Milhomem. 

De acordo com Rozana, todo produtor cultural pode se candidatar para ter projetos financiados pela Lei Rouanet.

“A Lei Rouanet ajuda a viabilizar espetáculos de grande porte, mas também de pequeno porte, artistas de renome, assim como artistas que estão iniciando. O que importa é a qualidade do projeto apresentado e como ele vai chegar à população, tornando a cultura mais acessível”, pontua.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), é um mecanismo de incentivo fiscal criado pelo governo brasileiro para fomentar a produção, preservação e difusão cultural no país.

Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Veja como funciona:

Etapas do Processo

1. Apresentação do Projeto:

  • O proponente (artista, produtor cultural ou instituição) cadastra sua proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
  • O projeto é analisado pelo Ministério da Cultura com base em critérios técnicos e jurídicos, como viabilidade financeira e impacto cultural.

2. Aprovação:

  • Caso aprovado, o projeto recebe um número de Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e autorização para captar recursos junto a patrocinadores.

3. Captação de Recursos:

  • Empresas (tributadas pelo lucro real) podem destinar até 4% do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas físicas podem destinar até 6%.
  • Os valores são depositados em uma conta específica vinculada ao projeto, criada pelo Ministério da Cultura.

4. Execução e Prestação de Contas:

  • O proponente utiliza os recursos captados para realizar o projeto e deve prestar contas detalhadas ao Ministério da Cultura.
  • O governo monitora a execução para evitar desvios.

Benefícios Fiscais

  • Empresas e pessoas físicas podem deduzir total ou parcialmente o valor investido no projeto cultural do Imposto de Renda devido.
  • Projetos enquadrados no Artigo 18 da lei (como artes cênicas, música erudita e preservação do patrimônio histórico) permitem dedução de até 100% do valor incentivado. Já os enquadrados no Artigo 26 (como música popular e games) permitem deduções parciais.

Contrapartidas Sociais

Os projetos financiados devem oferecer benefícios ao público, como ingressos gratuitos ou ações formativas (oficinas, palestras, etc.), ampliando o acesso à cultura.

Pontos Importantes

  1. A Lei Rouanet não utiliza diretamente recursos públicos; ela funciona por meio da renúncia fiscal, ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos que receberia para que sejam aplicados em projetos culturais.
  2. A aprovação do projeto não garante patrocínio; cabe ao proponente buscar apoio na iniciativa privada.
  3. Há limites para valores captados por tipo de proponente, como R$ 500 mil para pessoas físicas e até R$ 10 milhões para grandes empresas, dependendo do caso.

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