Cidades

Educação

Com 200 dias letivos, aulas da Rede Estadual começarão em 21 de fevereiro

Aulas terminarão em 13 de dezembro de 2024; recesso escolar da metade do ano será de 17 a 31 de julho

Continue lendo...

Secretaria de Estado de Educação (SED), órgão integrante do Governo de Mato Grosso do Sul, publicou, nesta quarta-feira (6), o Calendário Escolar 2024 da Rede Estadual de Ensino (REE), no Diário Oficial Eletrônico (DOE-MS).

As aulas começarão em 21 de fevereiro e terminarão em 13 de dezembro de 2024 em 349 escolas espalhadas pelos 79 municípios do Estado.

O ano escolar começará em 1º de fevereiro de 2024 para os professores, coordenadores e outros funcionários. Já o ano letivo começará em 8 de fevereiro.

O recesso escolar da metade do ano será de 17 a 31 de julho de 2024. As provas de exame final serão de 16 a 19 de dezembro de 2024. Ano escolar de 2024 terá, ao todo, 200 dias letivos para alunos e 225 dias letivos para professores, coordenadores e outros funcionários.

O primeiro bimestre ocorrerá entre os dias 8 de fevereiro a 30 de abril (55 dias); segundo bimestre de 2 de maio a 16 de julho (52 dias); terceiro bimestre de 1º de agosto a 30 de setembro (42 dias) e quatro bimestre de 1º de outubro a 13 de dezembro de 2024.

Confira o calendário completo:

ANO ESCOLAR - 225 dias letivos

  • 1º de fevereiro - início do ano escolar;
  • 1° e 2 de fevereiro - apresentação e lotação dos professores efetivos;
  • 5 a 7 de fevereiro - período destinado a Diálogos e Planejamento Educacional;
  • 200 (duzentos) dias letivos, com a seguinte disposição: a) 8 de fevereiro: início do ano letivo; b) 8, 9, 15,16, 19 e 20 de fevereiro: Formação Continuada; c) 21 de fevereiro: início das aulas; d) 13 de dezembro: término do ano letivo;
  • 17 a 31 de julho - recesso escolar; VI - 16 a 19 de dezembro - Exame Final; VII - 20 de dezembro - Conselho de Classe Final e término do ano escolar.

ANO LETIVO - 200 dias letivos

  • 12 (doze) dias de Formação Continuada, distribuídas nos bimestres;
  • 4 (quatro) dias de Conselho de Classe (CC), distribuídos 1 (um) por bimestre; III - 5 (cinco) dias de emenda de feriado

As datas de início do ano escolar e do ano letivo estabelecidas no Calendário Escolar não poderão ser alteradas.

MATRÍCULA

Estudantes que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino (REE) podem efetuar a pré-matrícula até 4 de janeiro de 2024.

Já os estudantes que já são alunos da Rede Estadual podem renovar a matrícula até 22 de dezembro de 2023.

Pais e responsáveis das crianças e adolescentes que desejam ingressar na REE, ou daqueles que já são alunos, devem acessar o portal da Matrícula Digital e preencher os dados necessários.

A divulgação da lista dos estudantes com a designação do nome das escolas está prevista para o dia 7 de janeiro. Nesta fase os pais deverão confirmar a matrícula na unidade escolar selecionada.

Em caso de dúvidas, a SED disponibiliza o telefone da Central de Matrículas, 0800-647-0028, ou atendimento presencial na sede, que fica na Rua Joaquim Murtinho, 2.612, Itanhangá Park.

O atendimento por telefone e presencial ocorre de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Veja

Com recesso de fim de ano, Detran-MS adota escala diferente de atendimento

Funcionamento ocorre normalmente nos dias 22 e 23 de dezembro e também em 29 e 30 de dezembro

21/12/2025 09h00

Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) manterá o atendimento presencial nas agências de todo o Estado somente entre as segundas e terças que antecedem o Natal e o Ano-Novo.

Conforme a escala especial de fim de ano, o funcionamento ocorre normalmente nos dias 22 e 23 de dezembro e também em 29 e 30 de dezembro, no horário regular das unidades: das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, com exceção das agências instaladas em shoppings, que seguem horários diferenciados.

De acordo com o Decreto “E” nº 2, de 16 de janeiro de 2025, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 (quarta-feira), 25 (quinta-feira) e 26 de dezembro (sexta-feira), em razão do feriado de Natal e de pontos facultativos. Também não haverá atendimento presencial no dia 31 de dezembro (quarta-feira).

Já o Decreto “E” nº 46, de 24 de novembro de 2025, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2026, define o dia 1º de janeiro (quinta-feira) como feriado nacional e o dia 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) como ponto facultativo.

Durante os dias sem expediente presencial, o Detran-MS seguirá oferecendo serviços digitais à população. Será possível realizar consultas e emitir guias por meio do Portal de Serviços Meu Detran, do aplicativo Meu Detran MS e da atendente virtual Glória, disponível via WhatsApp pelo número (67) 3368-5000.

O órgão alerta ainda para o funcionamento do sistema bancário no período. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no Natal de 2025 os bancos não abrem no dia 25 de dezembro e, no dia 24, funcionam em horário reduzido, até as 11h. No fim de ano, as instituições financeiras não terão expediente no dia 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, retomando o atendimento normal nos dias úteis entre os feriados.

A orientação do Detran-MS é que os usuários se programem com antecedência para pagamentos e cumprimento de prazos, evitando transtornos durante o período de recesso.

Assine o Correio do Estado

veja o vídeo

"Mais louco do Brasil" recebe ultimato para combater megaerosão

Justiça impôs multa diária de R$ 100 mil caso o prefeito de Ivinhema e a Agesul não tomarem providências para combater erosão

20/12/2025 19h30

Água de dois bairros sem drenagem provou erosão de 3,8 quilômetros na margem de rodovia na saída de Ivinhema para Angélica

Água de dois bairros sem drenagem provou erosão de 3,8 quilômetros na margem de rodovia na saída de Ivinhema para Angélica Ivinotícias

Continue Lendo...

Apesar de uma gigantesca erosão estar ameaçando destruir uma rodovia estadual, a MS-141, que está sob a responsabilidade do Governo do Estado, o prefeito Juliano Ferro, que se autodenomina "o mais louco do Brasil, também recebeu um ultimato da Justiça para que tome providências para tentar acabar com o problema. 

Segundo denúncia do Ministério Público acatada pela Justiça, a erosão ocorre porque falta drenagem no conjunto habitacional Salvador de Souza Lima e no Residencial Solar do Vale. A água destes dois bairros acabar descendo pela margem da MS-141, na saída de Ivinhema para Angélica, e provoca a erosão que se estende por cerca de 3,8 quilômetros.

E, por conta do risco de acidentes e por causa do grande volume de terra que foi arrastado para propriedades rurais vizinhas, a Justiça determinou multa diária de R$ 100 mil para a prefeitura, a Agesul (resposponsável pela manutenção da rodovia) e ao Governo do Estado caso não adotem medidas imediatas para conter a erosão. 

Mesmo com liminar anteriormente deferida, as fortes chuvas das últimas semanas agravaram o cenário e ao longo da última semana a promotoria realizar novas diligências no local e voltou à Justiça para exigir a imposição da multa, no que foi atendida..

Durante as vistorias, foram identificadas valas com cerca de 10 metros de largura e até dois metros de profundidade às margens da rodovia, além da exposição de tubulações de esgoto, que ficaram vulneráveis a rompimentos. 

De acordo com a promotoria, a situação representa risco concreto e iminente de acidentes de grandes proporções, inclusive com possibilidade de vítimas fatais, em um trecho por onde trafegam diariamente ônibus, veículos leves e caminhões pesados.

Diante dos novos fatos, o Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki peticionou nos autos destacando a piora do quadro e a ameaça à segurança viária, à saúde pública e ao meio ambiente.

Ao analisar os documentos e fotografias apresentados pelo MPMS, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches acolheu os pedidos e determinou que os requeridos iniciem, em até cinco dias, ações emergenciais para conter o escoamento das águas pluviais, realizem a manutenção dos sistemas de drenagem e apresentem, em até 60 dias, relatório técnico com as providências adotadas e os resultados obtidos.

Além da atuação judicial, o MPMS também dialogou com proprietários rurais afetados pelos danos, esclarecendo que prejuízos patrimoniais individuais poderão ser objeto de reparação específica.

Por conta desta terra e de outras erosões, o Córrego Piravevê, que desemboca no Rio Ivinhema e separa os municípios de Angélica e Ivinhema, praticamente desapareceu. O leito foi completamente tomado pela terra e a promotoria também já recorreu à Justiça para tentar obrigar a prefeitura e o Governo do Estado a fazerem a recuperação.

O Correio do Estado procurou o prefeito Juliano Ferro em busca de informações para saber se alguma providência já foi adotada nos dois bairros que dão origem à erosão, mas ele não deu retorno. 

 

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).