Cidades

MS-040

Com apenas 8 anos, rodovia será refeita e vai consumir até meio bilhão de reais

Além de refazer o pavimento, projeto prevê implantação de acostamentos, terceira faixa, passagens subterrâneas para fauna e instalação de telas laterais

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Em uso há apenas oito anos, os 210 quilômetros da MS-040, que ligam Campo Grande a Santa Rita do Pardo, serão praticamente reconstruídos. A previsão do governo do Estado é desembolsar pelo menos R$ 415 milhões. 

Porém, como nove em cada dez contratos com o poder público têm os tradicionais aditivos depois do início das obras, que geralmente acrescem 25% ao valor inicial, o desembolso deverá chegar a meio bilhão de reais para recuperar uma rodovia que, na teoria, ainda é nova. 

Conforme a assessoria da Agesul, somente na elaboração dos projetos que preparam as cinco licitações estão sendo gastos R$ 2,4 milhões. O restante, 412,5 milhões de reais, estão previstos para refazer o asfalto, que em alguns trechos esfarelou já nos primeiros meses de uso, e melhorar as condições de tráfego na rodovia, que foi construída sem acostamento. 

Em 2014, a construção dos 210 quilômetros consumiu R$ 275 milhões, conforme informações oficiais do governo do Estado à época. Ou seja, agora, para recuperar a estrada, o gasto, em valores atualizados, será praticamente o mesmo daquele feito para abrir uma estrada completamente nova. 

No final de 2014, quando o dólar estava cotado a R$ 2,65, o poder público investiu em torno de 103 milhões de dólares. Agora, caso as estimativas do Estado se concretizem, serão necessários 83 milhões de dólares, de acordo com as projeções mais otimistas. Porém, se os tradicionais aditivos forem acionados, serão gastos até 100 milhões de dólares.

No trecho inicial, próximo a Campo Grande, e nos quilômetros finais, antes de Santa Rita do Pardo, o asfalto ainda está em boas condições, conforme constatou a equipe do Correio do Estado ao percorrer a rodovia nesta semana. Porém, na parte central, que compreende quase a metade do percurso, o pavimento recebeu dezenas de milhares de remendos ao longo de pouco mais de oito anos.

Engenheiros ouvidos pelo Correio do Estado não têm dúvidas de que parte da obra foi mal feita, pois o asfalto de qualquer rodovia tem de suportar pelo menos dez anos sem apresentar defeitos crônicos. Eventuais reparos são até normais, mas o caso da MS-040 é inadmissível, avaliam os técnicos que atuam no setor mas preferem não se identificar. 

Oito anos depois de liberado, asfalto da MS-040 tem dezenas de milhares de remendos em parte dos 210 quilômetros (Marcelo Victor)

INTERVEÇÕES AMPLAS

Além da má qualidade de parte do pavimento, a estrada foi construída sem acostamento. A Agesul não deixa claro se agora será implantada esta faixa de escape ao longo de todo o percurso ou apenas em alguns trechos, mas parte do dinheiro será para isso. 

“Além da restauração do pavimento, está incluso na elaboração do projeto, melhoria da drenagem e passagens de fauna, adequação da capacidade de tráfego e melhoria da segurança viária, com serviços como implementação de terceiras faixas, acostamentos, interseções e acessos, além da delimitação da faixa de domínio com a reconstrução de cercas convencionais e específicas para conduzir a fauna para os locais apropriados para travessia”, diz nota da Agesul sobre as mudanças que estão previstas.

A MS-040 é conhecida como “rodovia das antas”, pois sete pessoas já morreram em acidentes desde 2015 com animais desta espécie, sendo duas delas somente em maio. Desde o começo do ano foram pelo menos 15 acidentes. Em pouco mais de oito anos, ao menos 209 antas morreram atropeladas nessa estrada, de acordo com Patricia Medici, coordenadora da ONG Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (Incab)

Em estudo concluído ainda em 2017, o Instituto sugere a abertura de mais 11 passagens subterrâneas para os animais silvestres (já exitem 39 pontes, bueiros e passagens de rebanhos bovinos) e instalação de pelo menos cem quilômetros de telas laterais nos locais mais críticos para conduzir os animais a cruzarem por baixo da pista. 

Mas, enquanto estas intervenções não chegam, 22 radares começaram a ser instalados na última semana para forçarem motoristas e reduzir a velocidade em 11 locais com maior incidência de acidentes. A previsão da Agesul é de que sejam ativados antes do final de junho.

PROJETOS

A Agesul dividiu a rodovia em cinco trechos (especificados abaixo) e a previsão é de que as obras comecem pelo lote quatro, onde o asfalto está em piores condições e onde os acidentes envolvendo antas também são constantes. “A expectativa é de que os trâmites do processo licitatório iniciem em 30 de junho, com publicação do edital em agosto”, informa a Agesul.

Lote 1: 43,20 km - no trecho que vai do acesso à Colônia Yamato ao Córrego Santa Terezinha. Valor estimado: R$ 81,3 milhões

Lote 2: 51 km - no trecho que vai do acesso à Colônia Yamato ao limite dos municípios de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. Valor estimado: R$ R$ 103,2 milhões

Lote 3: 28,70 km - no trecho que vai do Córrego Santa Terezinha ao entroncamento com a MS-340. Valor estimado: R$ 56 milhões

Lote 4: 44 km - no trecho que vai do entroncamento com a MS-375 ao limite municipal de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo. Valor estimado: R$ 85,9 milhões.

Lote 5: 44,10 km - no trecho que vai do entroncamento com a MS-340 até o início do trecho urbano de Santa Rita do Pardo. Valor estimado: R$ 86,1 milhões.

"Rodovia das antas", a MS-040 torna-se mais perigosa ao entardecer e de madrugada, quando os animais vão em busca de alimento  (Marcelo Victor)

PRIVATIZAÇÃO

A MS-040 serve como rota alternativa às rodovias federais 163  e 267 para chegar à divisa com São Paulo, passando por Batagassu. Além de se livrarem do pedágio, de R$ 7,80 por eixo na BR-163, caminhoneiros optam pela rodovia estadual porque encurta a distância em cerca de 30 quilômetros entre Campo Grande e o estado vizinho. 

A relicitação da parte sul da BR-163, que já está em andamento, prevê a inclusão da BR-267, entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu, no mesmo lote de concessão. Conforme o projeto inicial, serão mais três praças de pedágio ao longo destes 247 quilômetros da BR-267.

E, quando isso se concretizar, o movimento na 040 vai aumentar ainda mais. Mas, integrantes do próprio governo estadual já deixaram claro que a MS-040 também será concedida à iniciativa privada depois que estiver “reconstruída”. 

Ou seja, o investimento público de quase meio bilhão de reais vai preparar a rodovia para que uma empresa fique responsável pela manutenção em troca da cobrança de pedágio. 

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MEIO AMBIENTE

No dia da árvore prefeitura de Campo Grande distribuiu 15 mil mudas frutíferas

Durante a ação o Município também se comprometeu em ampliar as iniciativas de arborização na cidade

22/09/2024 09h00

Na ação foram entregues 8 tipos de mudas frutíferas em frente ao Paço Municipal

Na ação foram entregues 8 tipos de mudas frutíferas em frente ao Paço Municipal Foto: Divulgação / Prefeitura de Campo Grande

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Em comemoração ao Dia da Árvore, neste sábado, 21 de setembro, a prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) distribuiu 15 mil mudas de árvores frutíferas para a população.

Segundo os organizadores, as mudas foram entregues no formato drive-thru, para os interessados que compareceram em frente ao Paço Municipal, as seguintes mudas frutíferas foram entregues:  amora, acerola, jabuticaba, pitanga, nêspera, goiaba, araçá e romã.

Outra ação realizada no dia, foi a assinatura de uma carta de compromisso que será entregue durante o XXVI Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU), onde o Município se compromete a cumprir a regra 3/30/300, uma diretriz internacional que orienta que cada habitante da cidade deve ver ao menos três árvores da janela de casa, cada bairro deve ter no mínimo 30% de cobertura arbórea e deve existir uma área arborizada há pelo menos 300 metros de distância.

Na distribuição das mudas, um dos primeiros a chegar foi Gilberto Begena, do Jardim São Lourenço, e contou que gosta de colher as frutas direto do pé. “Eu tenho um quintal repleto de árvores frutíferas, hoje mesmo antes de vir para cá eu chupei uma amora, da muda que eu peguei aqui mesmo no ano passado. Tenho jabuticaba, limão, goiaba, tudo no vaso, basta ter vontade para poder ter”, contou.

Zeni Goes, moradora do Bairro Coophatrabalho relatou que esta é a primeira vez que está participando da ação. “Já sabia em anos anteriores, mas nunca tinha conseguido participar e hoje madruguei para garantir minha muda. Tenho um quintal grande, cultivo outras espécies, amo plantar árvores frutíferas. E essa iniciativa é maravilhosa, pois é essencial você ter uma espécie frutífera que você pode acompanhar o crescimento e colher os frutos, acredito que todo mundo deveria plantar e cuidar de uma árvore”.

Já Brenda Nolasco, do Jardim Tijuca, comentou que ficou sabendo do local da ação e foi garantir suas mudas. “Eu fiquei sabendo da ação pela imprensa, e como eu já trabalhei na Central do Cidadão e sempre entregavam no Dia da Árvore, então hoje vim e aproveitei. Eu gosto muito de pegar as mudas, acho necessário, a população campo-grandense também precisa fazer a parte dela, ajudar no cultivo e preservação das árvores”.

REGISTRO DE ÁRVORES

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), realizou durante a semana o lançamento do Painel Público das Árvores Urbanas.

A ferramenta foi apresentada durante o Encontro Municipal de Arborização Urbana, que aconteceu no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini - CEA Polonês.

O projeto utiliza o sistema Arbolink, iniciativa que visa modernizar a gestão ambiental da capital, oferecendo maior transparência e engajamento da população com a arborização urbana.

Em janeiro deste ano foi iniciada a fase de testes, sendo 2.089 árvores já vistoriadas com o apoio do programa, comprovando a eficácia do sistema no monitoramento das áreas verdes da cidade.

CONSERVAÇÃO

Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

Novas regras do governo dificultaram comércio ilegal do minério

22/09/2024 08h30

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

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O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado "imediato no mercado" foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

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