Cidades

Cidades

Com veto, vereadores prometem nova versão para lei da pornografia

Com veto, vereadores prometem nova versão para lei da pornografia

Redação

03/03/2010 - 05h56
Continue lendo...

Em votação prevista para amanhã, a Câmara Municipal de Campo Grande deve manter o veto ao projeto de lei complementar 247/09, que “estabelece limites à exibição de produtos e materiais eróticos e pornográficos”, a chamada “lei da pornografia”. Na mesma sessão, os vereadores vão aprovar a nova versão da proposta, o projeto de lei complementar 264, que é também de autoria dos vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Lidio Lopes (PP). A proposta está em tramitação desde o dia 22 de fevereiro. O prefeito Nelsinho Trad foi informado previamente desta nova versão e assegurou que se os vereadores a aprovarem, vai sancioná-la. “Li o novo projeto, conversei com seus autores, acredito que não dará margem para interpretações, como a do projeto anterior que sugeria, por exemplo, o veto à exposição de roupas íntimas em vitrines. Fica claro seu objetivo, que é de impedir que crianças tenham acesso ou sejam expostas a material pornográfico”. Ele menciona uma situação específica que o novo projeto vai coibir. “Imagine a situação em que você leva seu filho menor ao cinema e antes de começar o filme infantil, passe o trailer de um filme com cenas fortes de sexo e pornografia. A intenção é impedir que as salas de exibição mostrem essas imagens para uma plateia formada por crianças”. O vereador Paulo Siufi explica que nesta nova versão não se considera “pornográfico”, por exemplo, cartaz publicitários com modelos em trajes de praia ou vitrines com manequins exibindo lingerie. “São roupas que integram o vestuário das mulheres”, explica. O projeto que deve ser aprovado mantém as penalidades, para os eventuais infratores, previstas na versão anterior – notificação por escrito, multa de R$ 1 mil; R$ 2 mil, em caso de reincidência, podendo culminar com a cassação da licença do estabelecimento. Se antes o objetivo era atingir os estabelecimentos comerciais que ex ibem e vendem produtos e materiais eróticos e pornográficos, o novo projeto define como “produtos pornográficos” “aqueles relacionados à devassidão sexual ou à obscenidade e produzidos com intenção exclusiva de provocar excitação sexual”. (FP)

Atenção concurseiros

ICMBio reabre inscrições para concurso com salário superior a R$ 8,8 mil

As vagas disponíveis são para cargos de analista administrativo ou analista ambiental; novas inscrições encerram em 27 de janeiro

17/01/2025 18h22

Sede do ICMBio, em Brasília

Sede do ICMBio, em Brasília Divulgação

Continue Lendo...

Se você perdeu a primeira data limite de inscrição no concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a banca organizadora proporcionou uma nova oportunidade. As inscrições foram reabertas nesta sexta-feira (17).

O certame oferece um total de 250 vagas, todas de nível superior. Ao todo, são 120 vagas para o cargo de analista administrativo e 230 para analista ambiental.

A carga horária é de 40h semanais, com remuneração inicial de R$ 8.817,72 + benefícios. Os aprovados no concurso serão distribuídos para estações de trabalhos em diversos biomas do país. Entre os estados, Mato Grosso do Sul está presente.

As provas objetivas e discursivas, anteriormente marcadas para 23 de fevereiro foram alteradas para o dia 30 de março. Já as inscrições, que tinham encerrado no dia 3 de janeiro, ficarão disponíveis até 27 de janeiro.

Saiba como se inscrever

Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora escolhida para conduzir todas as etapas do concurso.

A taxa de inscrição foi estabelecida em R$ 93,00 para o cargo de Analista Administrativo e R$ 99,00 para Analista Ambiental.

Etapas

Para os candidatos ao cargo de Analista Ambiental, a avaliação terá duração de quatro horas e incluirá 100 questões objetivas no formato "certo ou errado", além de uma questão discursiva que abordará uma situação-problema relacionada à área.

Já para os aspirantes a Analista Administrativo, o desafio será um pouco maior em termos de tempo e quantidade de questões. Os participantes terão quatro horas e meia para resolver 120 questões objetivas, também no formato "certo ou errado", e elaborar uma redação sobre conhecimentos específicos da área administrativa.

Confira o Edital de abertura

Edital de reabertura das inscrições e cronograma

Oportunidade

Senac MS oferta cursos gratuitos para recomeçar a carreira

Com inscrições abertas, cursos profissionalizantes oferecem oportunidade de repaginar a vida profissional em Campo Grande e no interior do Estado; confira

17/01/2025 18h00

Crédito FreePik

Continue Lendo...

Jovens e adultos que estão buscando recomeçar, seja com especialização em determinada área ou mesmo ingresso no mercado de trabalho, têm a oportunidade de realizar cursos para melhorar o currículo.

Pensando na necessidade do mercado de mão de obra qualificada, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MS) está com 80 vagas disponíveis em quatro cursos, sendo um deles técnico.

Com formações práticas e focadas nas demandas do mercado, os cursos têm como objetivo preparar o aluno para conquistar uma profissão ou avançar em sua carreira. As opções estão disponíveis em Campo Grande e Três Lagoas, com inscrições abertas.

Entre os cursos disponíveis está o Técnico em Farmácia, em Campo Grande, no qual o candidato sai com formação técnica, apto para trabalhar em farmácias, drogarias, hospitais e laboratórios.

Na modalidade presencial, o curso será ministrado no Senac Hub Academy, que fica na rua Francisco Cândido Xavier, 75, Amambai. O candidato que tiver interesse deve comparecer presencialmente e realizar a inscrição até o dia 11 de fevereiro ou até que o número de vagas seja totalmente preenchido.

Enquanto isso, em Três Lagoas, há três opções para aprimorar o currículo:

  • Atendimento Pré-Hospitalar: capacita para lidar com situações de emergência e primeiros socorros.
  • Camareira: Técnicas de Limpeza e Arrumação: formação voltada para atuar em hotéis e pousadas, com foco em organização e hospitalidade.
  • Manicure e Pedicure: curso prático para quem busca uma profissão no mercado de estética e cuidados pessoais.

Cursos gratuitos

Os cursos sem nenhum custo são uma oportunidade para aprender uma nova profissão e, em pouco tempo, estar preparado para ingressar no mercado de trabalho.

Cabe ressaltar que os cursos que capacitam a pessoa para atuar no mercado possuem grande procura, garantindo, deste modo, melhores chances profissionais. Além disso, todos os cursos são práticos, com acompanhamento de profissionais especializados.

Para conferir os editais, carga horária e outras informações, basta o candidato acessar o portal por meio do link: http://ww3.ms.senac.br/cursos/gratuitos/consulta-de-vagas.

Dúvidas também podem ser esclarecidas nas unidades do Senac mais próximas, pelos canais oficiais ou via WhatsApp no link  https://bit.ly/whatssenac.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).