Cidades

INTERVENÇÃO

Começam obras no Parque Cônsul Assaf Trad, abandonado há 12 anos na Capital

A expectativa é que o espaço seja aberto ao público em 6 meses, a obra está orçada em R$ 1,1 milhão

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Abandonado há doze anos, a Prefeitura de Campo Grande assinou a ordem de serviço para a contratação de empresa especializada para execução de revitalização e abertura do Parque Cônsul Assaf Trad, na Região Urbana do Prosa. 

Após assinatura da ordem de serviço, equipes deram início aos trabalhos, na última segunda-feira (14). As frentes de serviço foram divididas em três etapas, a primeira delas deve ser concluída em 180 dias. A obra está orçada em R$ 1,1 milhão.

O parque está localizado na Avenida Cônsul Assaf Trad, entre o Residencial Alphaville e o Shopping Bosque dos Ipês, mas está fechado ao público há anos.

Conforme a diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Berenice Maria Jacob Domingues, o espaço trará  melhorias para a população da região.

“A revitalização do Parque Cônsul Assaf Trad é mais uma das ações realizadas pela gestão do Prefeito Marquinhos Trad. Além do cuidado com o meio ambiente, o espaço servirá como área de convívio para os cidadãos, proporcionando qualidade de vida por meio do contato com a natureza, lazer e prática de esportes”, apontou a titular da Planurb.

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Algumas das melhorias previstas para o Parque Cônsul Assaf Trad são a revitalização do estacionamento; pergolado existente; teatro de arena e campo de futebol; implantação de parque infantil; área de ginástica e uma pista de bicicross. 

Além da realização de manutenção dos passeios existentes, cercamento e a construção de um bloco administrativo contendo banheiros com acessibilidade.

 O recurso é proveniente de contrapartida financeira referente a implantação de empreendimento e ou atividade geradora de impacto de vizinhança na Região Urbana do Prosa, em cumprimento às disposições contidas na Lei Complementar n. 74, de 6 de setembro de 2005 e suas alterações – Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).

Parque Cônsul Assaf Trad

Em 2006, o empreendimento Alphaville doou à Prefeitura uma área de 302.032,54 metros quadrados, como compensação ambiental pelo empreendimento. 

Em parte desta área, foi implantando o Parque Cônsul Assaf Trad, inaugurado em 2008.

A área conta com aproximadamente 25 hectares em área verde, com três lagos, e está abandonada e fechada para o público. 

No interior, funciona o Projeto Florestinha, da Polícia Militar Ambiental (PMA), que atende crianças e adolescentes promovendo educação ambiental, como plantio de árvores para recuperação das matas ciliares das lagoas existentes no parque.

Em 2014, denúncias de abandono e degradação ambiental, com formação de erosões, levou o Ministério Público Estadual (MPMS) a se reunir com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde foi estabelecido prazo para limpeza, manutenção e abertura a população, que não foi cumprido.

No ano seguinte, um inquérito civil público foi instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça para apurar a situação, com informações da PMA de que a galeria de águas pluviais localizada no parque estaria provocando o surgimento de diversas ravinas que poderiam se tornar voçorocas.

Foram solicitados laudos de vistoria e relatórios técnicos, comprovação de limpeza e abertura e da inexistênciua da degradação ambiental.

Cinco anos depois, o parque continua fechado para uso da população, mas deverá ser reaberto após a revitalização milionária. 

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INTERIOR DO ESTADO

Usina de R$ 900 mil do 'prefeito mais novo do MS' está na mira do Ministério Público

Gestor de Rio Brilhante virou alvo após comprar e 'estacionar' modelo semelhante ao que a Capital precisou de consórcio, com outros quatro municípios, para operacionalizar e bancar os custos

24/06/2024 10h42

Maquinário abandonado estava dividido em dois terrenos diferentes no município

Maquinário abandonado estava dividido em dois terrenos diferentes no município Reprodução/MPMS

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Eleito aos 26 anos, Lucas Centenaro Foroni, "o prefeito mais novo do MS" que chefia o Executivo em Rio Brilhante, está na mira do Ministério Público após aquisição de uma usina de asfalto pelo preço de R$ 900 mil virar alvo de notícia crime, isso porque o município queria "bancar" sozinho a produção de concreto, em um modelo em que a Capital, por exemplo, precisou de consórcio com outras quatro cidades para tocar em frente.

Como bem destacou o prefeito ainda na época da compra, em junho de 2021, a "usina processadora de concreto asfáltico usinado a quente, e espargidor rebocável", deveria reduzir em 40% o custo da pavimentação em Rio Brilhante.

Entretanto, ainda no final de 2022 o maquinário já era alvo de notícias entre a mídia local, que apontavam que esse maquinário sequer chegou a ser usado e estaria "estacionado" por cerca de 12 meses consecutivos sem uso desde a compra.

"A máquina adquirida nunca foi usada pelo Poder Público e encontra-se em lamentável estado de deterioração, conforme faz prova os documentos em anexo, em evidente ato de improbidade administrativa devido a efetiva lesão ao erário, perda patrimonial e dilapidação do bem público", aponta trecho da notícia de fato. 

Já em 31 de agosto do ano passado, foi determinado que o técnico da promotoria de Justiça encontrasse e constatasse por foto as atuais condições do maquinário, o que foi feito e assinado pelo profissional Valter Ribeiro dos Santos Júnior, em 04 de setembro de 2023. 

Conforme o técnico, a "usina de asfalto quente" foi localizada, dividida e armazenada em dois espaços diferentes, sendo que enquanto dois toneis estavam no terreno da chamada "oficina da Prefeitura", a parte central estava no terreno ao lado em uma propriedade particular. 

'Mirou no que viu'

A promotoria de Justiça solicitou ao município que fosse informada a situação do bem adquirido, se vem sendo realizadas manutenções periódicas, bem como se vem sendo utilizado. 

Em outubro do ano passado, o então secretário Municipal de Infraestrutura, Hugo Koji Suekame, detalhou que a ideia do Executivo ainda na época da compra era que a Prefeitura, através da pasta, "iria operacionar o equipamento com seu quadro profissional e aquisição de insumos para seu processamento". 

O município então buscou estudo ambiental e, em paralelo, realizou uma licitação para comprar os insumos necessários, com a ideia de produzir por conta própria o chamado Concreto Betuminoso de Usina à Quente (CBUQ), a que não atraiu interesse de nenhuma empresa e deu deserta. 

Com isso, o município partiu em busca de novos estudos de viabilidade de mercado, comparando as seguintes soluções: 

  1. | Produção por conta própria, equipe e materiais
  2. | Contratação de mão de obra qualificada para a produção do CBUQ
  3. | Concessão do espaço e equipamento.

Com base em uma produção estimada de 14.265 toneladas de concreto anualmente, o valor estimado a ser gasto pela Prefeitura para a produção seria de 8.424.909,00, segundo levantamento feito pelo setor de engenharia do município de Rio Brilhante. 

Se comparada com a terceirização da mão de obra, o gasto anual previsto nesse segundo, conforme o município, seria de R$ 9.976.085,1. 

Já para o 3º caso, o Executivo frisa que "não é possível calcular o lucro da empresa" pelos diversos fatores, que vão desde quantidade; demanda; variação de preços e custos.

"Porém, a Administração considerando o investimento na aquisição da usina, de R$ 766.869,81, estimam-se 5% de porcentagem mínima para a concessão, calculados sobre o valor estimado de produção", expõe o documento do secretário de infraestrutura. 

Levando em conta a estimativa de concessão de 5%, o valor médio anual previsto pela prefeitura é de R$ 421.245,45, fato que faria o município recuperar o investimento na compra da usina em aproximadamente 2,2 anos. 

"A alternativa da concessão é a solução mais viável, na qual estamos procedendo o processo administrativo licitatório, conforme, intenção de compra já enviado via memorando pelo Sistema 1doc", cita o documento assinado por Hugo Koji Suekame em outubro do ano passado. 

Enquanto isso...

Como mostrado pelo Correio do Estado, para adquirir um modelo dessa usina móvel de pavimentação asfáltica, mais pá carregadeira, a cidade de Campo Grande precisou aderir ao chamado "Consórcio Central MS", ao lado de outros quatro municípios. 

Através da união da Capital; Jaraguari; Dois Irmãos do Buriti; Terenos e Sidrolândia no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul, os municípios desembolsaram R$ 5 milhões. 

Isso porque, por meio dessa usina, a promessa que vem junto, além de reduzir os custos, é "asfaltar uma rua inteira em dois dias". 

Nesse caso Campo Grande foi quem arcou com a maioria dos custos (80%), destinando R$ 4 milhões, enquanto os demais municípios desembolsaram: 

  • R$ 494,1 mil - Sidrolândia
  • R$ 224,1 mil - Terenos 
  • R$ 156,6 mil - Dois Irmãos do Buriti
  • R$ 125,2 mil - Jaraguari

Nessa empreitada é somado R$ 1,4 mi, destinados pela então Senadora, Tereza Cristina, para compra da máquina que espalha e nivela o asfalto enquanto acontece a pavimentação, conhecido como "vibro acabadora", fechando o ciclo de produção. 

Nessa estratégia do consórcio, a projeção de economia de 35% se dá ao fato de não ter incidência de impostos na transação - diferente do que seria com fornecedor privado - e como o consórcio não busca lucro há entrega do material ao preço menor. 

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Cidades

Festa Junina divide atenção com incêndio no Pantanal em Corumbá

Vídeo que mostra o contraste entre a festa e a destruição do bioma viralizou na internet, confira

24/06/2024 10h20

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Corumbá, terra do Banho de São João, considerada a maior festa junina do Centro-Oeste, é também o município que mais queima em todo o Brasil neste ano. O triste extremo, entre a festa e os incêndios que devastam o Pantanal, foi registrado pela corumbaense Elisa Márcio, e compartilhado em uma rede social.

 

Na legenda, Elisa  escreveu: "foi a festa mais vergonhosa que já vi na história".

Escreva a legenda aqui

Segundo o Painel Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Corumbá foi o município brasileiro que registrou a maior quantidade de incêndios neste ano, com 2.141 focos, número que representa 31,8% do notificado a nível nacional.

Além disso, conforme noticiado anteriormente, a população do município sofre com a fumaça que vem das queimadas, que associada às altas temperaturas e à baixa umidade relativa do ar, tornam o cenário ainda mais crítico.

Viralizou

O vídeo teve grande repercussão nas redes sociais, sendo compartilhado por jornalistas ambientais, como Cláudia Gaigher e Leandro Barbosa.

Em seu Instagram, Gaigher lembrou que Corumbá é um dos poucos municípios que mantém a tradição do Banho de Santo, que é feito no Rio Paraguai e faz alusão ao batismo no Rio Jordão, mas, considerou que neste ano a cena foi "impactante e triste", um "Pão e Circo". A publicação rendeu mais de 800 compartilhamentos, além de 300 comentários de indignação.

Leandro Barbosa levou o vídeo para o X (antigo Twitter), e descreveu a imagem como "O cenário do absurdo". Na sequência, relembrou um vídeo de setembro de 2020, ano recorde de incêndios no Pantanal sul-mato-grossense, e questionou: "qual será o futuro de um dos biomas mais biodiverso do planeta?"

Emergência

Todos os municípios de Mato Grosso do Sul irão declarar, nesta semana, emergência ambiental devido aos incêndios florestais deste ano, que tiveram início antes mesmo da temporada do fogo, que geralmente começa no segundo semestre.

O número de focos de incêndios em Mato Grosso do Sul em junho deste ano é o maior dos útlimos 26 anos, de acordo com série história do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Só até a sexta-feira (21) o mês de junho contava com 2.049 focos de incêndios no Estado.

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