Em 2024, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado em todos os estados do Brasil. Celebrada no dia 20 de novembro, a data se tornou feriado nacional apenas em 29 de novembro de 2023, após os deputados federais aprovarem o Projeto de Lei 3268/21. Foram 286 votos favoráveis à proposta e 121 contrários.

Antes da sanção, apenas seis estados brasileiros tinham leis próprias que declaravam feriado a data: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além disso, cerca de 1.200 cidades tinham decretos ou leis para tornar a data feriado. Quatro destes municípios localizados em Mato Grosso do Sul: Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari.

Em Corumbá, o feriado municipal foi instituído por decreto municipal em 2008; já em Ladário, Itaporã e Jaraguari, a data integra o calendário comemorativo desde 2010. 

Ou seja, a celebração do dia 20 de novembro como feriado é novidade para a maior parte dos sul-mato-grossenses.

O Dia da Consciência Negra foi formalizado no Brasil em 2003, quando foi acrescentado ao calendário escolar, e em 2011 foi instituído como data comemorativa.

A data é dedicada à valorização da comunidade negra brasileira, e relembra a luta dos negros contra a escravidão e a opressão no Brasil.

Dia Nacional de Zumbi

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também determinou que a data passaria a se chamar "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". 

Isso porque a data remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos líderes do maior quilombo que já existiu no Brasil, o Quilombo dos Palmares. Zumbi precisou fugir após ataques dos Bandeirantes, e estudos feitos nas últimas décadas concluíram que ele viveu cerca de um ano e meio escondido no mato com outros sobreviventes.

Em 1695, um dos companheiros, chamado Antônio Soares, foi capturado e torturado, até revelar onde o esconderijo ficava. Zumbi foi emboscado, morto e teve mão e cabeça decepados. A cabeça foi levada para Recife, e exposta em praça pública.

Zumbi se tornou símbolo da resistência contra o sistema escravista e os ataques portugueses do século XVII. Sua imagem começou a ser exaltada amplamente durante o século XX, quando grupos políticos começaram a fazer referências a ele.

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Os incêndios no Pantanal, intensificados desde 2020, não apenas devastam o bioma, mas também colocam em risco espécies únicas da fauna local. Um estudo recente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) revela que o aumento da frequência e intensidade das queimadas afeta gravemente répteis e anfíbios, como a cobra-d’água Helicops boitata, uma espécie exclusiva do Pantanal.

Essa serpente foi encontrada apenas em áreas queimadas durante expedições emergenciais realizadas entre 2020 e 2023.

O levantamento, divulgado na revista Biodiversidade Brasileira, apontou que o fogo impacta desproporcionalmente espécies aquáticas e fossoriais, contrariando a crença de que seus hábitos as tornariam menos vulneráveis. “A maior descoberta foi constatar a alta mortalidade entre répteis semiaquáticos, como a H. boitata, que depende das áreas alagadas do bioma para sobreviver”, explica Lara Gomes Côrtes, do ICMBio.

Os pesquisadores realizaram seis expedições cobrindo tanto períodos de seca quanto de cheia. Foram utilizadas abordagens como buscas em áreas queimadas e monitoramento em locais preservados. A coleta ocorreu em locais de fácil acesso, como a Transpantaneira e o Parque Estadual Encontro das Águas, mas um desafio significativo foi a falta de dados históricos sobre as populações de répteis e anfíbios antes e depois dos incêndios.

Além das consequências diretas para a fauna, o estudo alerta que as mudanças climáticas intensificam o cenário. O Pantanal enfrenta previsões de maior aridez e temperaturas mais elevadas, o que deve agravar ainda mais os incêndios. Embora o fogo seja natural no bioma, sua ocorrência fora de época, especialmente entre julho e setembro, está associada a práticas humanas, como a limpeza de pastagens.

Para especialistas, o monitoramento contínuo das espécies e a revisão do uso do fogo no manejo agropecuário são medidas urgentes.

“Rever práticas tradicionais como o uso do fogo na pecuária é essencial, especialmente diante das alterações climáticas que tornam o bioma mais vulnerável”, avalia Leonardo Moreira, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal.

Em resposta às crises, organizações ambientais e pesquisadores pressionam o governo federal por políticas de preservação específicas para o Pantanal. Embora planos estejam em estudo, é crucial que ações efetivas sejam implementadas antes que a degradação atinja níveis irreversíveis.

O Pantanal, além de ser um dos biomas mais ricos em biodiversidade, é também um dos mais ameaçados pelo impacto das atividades humanas e pela ausência de gestão ambiental eficiente.

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