O Correio do Estado acompanha há anos, a situação de obras de escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme), que estão paralisadas. Das 13 construções inacabadas, apenas três foram retomadas, segundo a Prefeitura de Campo Grande, e as demais, estão em fase de ajustamentos de projeto ou de licitação.
Segundo nota enviada pela prefeitura, as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) dos bairros Jardim São Conrado, Oliveira III e Jardim Inápolis, tiveram suas obras retomadas, sendo a última dessas, em fase final de acabamento, e deve ser entregue nos próximos dias.
Já as Emeis dos bairros Radialista, Talismã, Popular e Anache, a prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), “está finalizando a documentação necessária para encaminhas à licitação. A previsão de encaminhamento é no mês de junho”.
No entanto, a Emei do Jardim Anache, era uma das que, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), estava em processo de licitação novamente, já em janeiro do ano passado.
Além dela, estavam no mesmo trâmite as obras das Emeis dos bairros São Corado, Oliveira III e Jardim Inápolis, que já estão em execução.
Em relação a Emei Oliveira III, o Correio do Estado esteve no local e conversou com moradores, que alegam que o ritmo de trabalho está lento, e não acreditam que a obra deve ser entregue no prazo, previsto para o início de 2025.
Uma pessoa ouvida pela reportagem chegou a relatar que as atividades tinham recomeçado há cerca de três meses, e que havia apenas três pessoas trabalhando no local, que nas últimas semanas, passou até por falta de abastecimento de água.
Já na obra do bairro São Conrado, o morador ouvido pela reportagem disse que as atividades foram retomadas no final do ano passado, e que mesmo em ritmo lento, seguem ocorrendo normalmente.
No dia da visita ao local, a equipe não notou movimentação ou maquinários na escola. No bairro Oliveira III, havia material de construção, trator e uma pessoa, que de acordo com morador, era o fiscal da obra.
No pacote de obras paralisadas, há também duas escolas previstas, do bairro Vila Nathália e Parati, que de acordo com a nota da prefeitura, estão em ajustes finais para a licitação. “A previsão da Sisep é encaminhar em junho para a Central de Compras”.
Já as Emeis do Serraville, Jardim Colorado, Nashville e Moreninha II, estão passando por ajustes no projeto, e a prefeitura aponta que a Sisep está em tratativas com o Governo Federal, para dar continuidade aos projetos.
Em janeiro do ano passado, o ministro da Educação da gestão do presidente Lula (PT), Camilo Santana, relatou que as obras de unidades educacionais seriam retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento.
O governo federal fez um levantamento de que havia quase 3.700 obras da educação paradas em todo o país, e por isso criou a iniciativa de retomada das atividades.
Na época, a Semed afirmou que criou um setor de planejamento para acompanhar o cronograma de licitação e execução de cada obra e estava fazendo o “levantamento orçamentário e ajustes de projetos já foram realizados para retomar as obras, bem como o contato com o governo federal almejando novas licitações”.
A maioria das obras estão paralisadas desde o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal. Entretanto, a prefeitura também relatou que a pandemia foi um dos principais fatores para a suspensão das obras, em função do quadro de pessoas da construção civil.
A maioria dessas obras tiveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estão cadastradas no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do fundo. Os repasses feitos pelo FNDE chegam a R$ 9.233.054,53.
VAGAS
Em 2023, 9 mil alunos aguardavam na fila de espera de creches em Campo Grande. Este ano, o número diminuiu para 6.919 crianças, segundo documento da Semed.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Educação (SED) aponta que abriu 38 mil novas vagas no ano passado, em todo o território sul-mato-grossense, tanto para o Ensino Médio quanto principalmente para o Ensino Fundamental (25,4 mil vagas), visando colaborar para que os municípios conseguissem dar uma maior atenção à Educação Infantil.
Desse total, 6 mil vagas foram abertas pelo Estado em Campo Grande. Ainda assim, o deficit na Educação Infantil só registrou 23% de queda.
Por meio de nota, a Semed comunica que neste ano foram disponibilizadas 6.369 vagas das Emeis e que, ao todo, a Reme atende cerca de 105 mil alunos. Em 2023, esse total era de 108 mil estudantes.
Já a Prefeitura de Campo Grande anunciou em 2023 que realizaria uma série de investimentos na educação, como a abertura de mais de 6.600 vagas, sendo 5 mil delas somente para a Educação Infantil, a criação de 166 novas salas modulares nas escolas da Capital, entre outras iniciativas.
No início do ano, o Executivo municipal não tinha conseguido entregar o pacote de ações no prazo, o que, segundo a assessoria da prefeitura, o planejamento das iniciativas foi dividido em etapas que se estenderão ao longo deste ano.
