Das mais de 20 investigações sobre incêndios no Pantanal abertas pela Polícia Federal (PF) ao longo de 2024, 5 continuam em andamento, por meio de inquéritos ligados ao meio ambiente e às queimadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, todas na região de Corumbá.
Em entrevista ao Correio do Estado, o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, disse que este número poderia ser amplamente superior, visto que 70% das investigações de todo o último ano não resultaram em indiciamentos.
“Cerca de 70% das nossas investigações de crimes ambientais não resultaram no indiciamento de ninguém. Fomos aos locais onde os satélites indicavam a presença do fogo. Desse universo, identificamos as áreas de interesse da União e do governo federal, onde fizemos as operações e identificamos os autores dos crimes”, destacou D’Ângelo.
O superintendente falou sobre como a PF trabalha em casos como esses.
“Verificamos tudo. Se isso [investigação de crime ambiental] aqui não é problema da Polícia Federal, isso aqui é da Justiça comum, a gente manda para o Estado ou mesmo encerra sem conclusão nenhuma. A gente pode dizer que, ali [Corumbá], em quase 100% dos nossos inquéritos chegamos à autoria, materialidade e circunstância”.
Em todo o Brasil, segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, via Lei de Acesso à Informação, até o dia 16 de dezembro do ano passado, foram registrados 44.392 procedimentos na Polícia Federal, dos quais 5.250 foram direcionados ao meio ambiente.
Além desse recorte, outros 19.203 inquéritos investigam crimes fazendários e 3.913 apuram ocorrências que envolvem tráfico de drogas.
Em Mato Grosso do Sul, foram abertos 1,7 mil inquéritos, conforme dados apurados com a PF pela reportagem, sendo apenas esses 5 com relação ao meio ambiente.
O Globo também revelou que o Ibama aplicou R$ 451 milhões em multas, contra 138 alvos, por queimadas na Amazônia e no Pantanal, maior valor já cobrado pelo órgão, com a maioria dos autuados acusada de destruir e danificar vegetação nativa com fogo e sem autorização da autoridade ambiental.
INCÊNDIOS
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 464.015 focos de incêndio em todo o Estado no ano passado. Desse universo, 313.575 incêndios (67,5%) foram registrados na região pantaneira do Estado. Segundo a PF, o período serviu para reforçar as investigações sobre crimes ambientais, sobretudo em relação às queimadas.
Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ) apontam que 1,9 milhão de hectares foram queimados no Pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até setembro do ano passado, uma vez que ontem o portal da plataforma estava fora do ar.
Na ocasião, as mudanças feitas na metodologia usada para identificar as áreas afetadas pelo fogo, segundo os pesquisadores, permitiram uma maior precisão no sensoriamento remoto e no cruzamento de dados históricos com os mais recentes, o que causou uma redução de 30% na área atingida pelo fogo no bioma, já que antes a informação era de 2,8 milhões de hectares consumidos pelo fogo.
INVESTIGAÇÃO
Entre as investigações abertas pela PF após os incêndios no Pantanal está a apuração de um esquema de falsificação de documentos e uso de terras que pertencem ao governo federal, além de tentativa de utilização dessas áreas para a criação de gado ou para a exploração ilegal de minérios.
Nas três situações, duas áreas eram de difícil acesso, locais acessados via embarcação a uma hora e meia de Corumbá, Rio Paraguai acima. Um desses locais foi alvo da Operação Arraial São João, deflagrada em setembro de 2024 para combater incêndios criminosos, desmatamento, exploração ilegal de terras da União e associação criminosa.
Em agosto, a PF deflagrou a Operação Chamberlin, com o objetivo de combater delitos como desmatamento, redução a condição análoga à escravidão, mineração ilegal e grilagem de terras.
Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Corumbá e um mandado de busca e apreensão em Cuiabá, em Mato Grosso. Foram apreendidas mídias com conteúdo digital, dinheiro, armas de fogo, pedras preciosas e veículos. Todo o material foi submetido à análise pericial.
Na Operação Prometeu, realizada no fim de setembro 2024, agentes da PF identificaram que um imóvel que apresentava irregularidades envolvendo grilagem tinha 6.419,72 hectares e servia para abrigar em torno de 2,1 mil cabeças de gado na época da fiscalização.
Por conta da investigação, a estimativa foi de que um total de 7,2 mil cabeças de gado chegaram a ser movimentadas pelos grileiros. O valor total dessa produção girava em torno de R$ 23 milhões a R$ 28 milhões, a depender da cotação do boi magro.
Os dados coletados revelaram que a área queimada era alvo deste tipo de crime ambiental e, posteriormente, servia de espaço para grilagem das áreas, com a realização de fraudes nos órgãos governamentais.
Os envolvidos foram indiciados por incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
Saiba
Em agosto do ano passado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que havia mais de 20 inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar incêndios no Pantanal. A informação foi repassada em coletiva de imprensa na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília (DF). Ao todo, eram 31 em todo o Brasil.
