Cidades

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DEM espera anular a cassação de Kassab

DEM espera anular a cassação de Kassab

Redação

22/02/2010 - 03h40
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O presidente nacional do Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse ontem acreditar na anulação pelas instâncias superiores da decisão judicial que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). “Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão”, afirmou. Um dos maiores expoentes do DEM no País, especialmente após o escândalo do mensalão no Distrito Federal, que levou à expulsão do governador José Roberto Arruda, Kassab tem o apoio da sigla. “O partido está junto com ele”, disse Maia. Os advogados do prefeito vão recorrer da sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, que cassou o mandato de Kassab e de sua vice, Alda Marco Antônio, por recebimento de doações de empresas ligadas a concessionárias do governo, consideradas ilegais pelo juiz. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram considerados irregulares. Além de cassação, a sentença os torna inelegíveis por três anos. A defesa argumenta que a tese usada pelo juiz foi derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006. “A decisão surpreende já que as doações de empresas ligadas a concessionárias foram consideradas legais. Respeito a Justiça, mas não esperava um entendimento diferente daquele do TSE”, disse Maia. Repetindo a mensagem da nota divulgada pela defesa do prefeito, Maia disse que o fato de o juiz Aloísio Silveira não seguir a orientação de um tribunal superior gera insegurança. “Essa regra tem que valer para todos.” Em entrevista anteontem (20) ao Jornal da Tarde, o juiz Aloísio Silveira explicou que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim de 2009. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, disse. A decisão deverá ser divulgada hoje no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada amanhã no Diário Oficial. Assim que recorrer contra a decisão, Kassab e Alda terão garantido o efeito suspensivo automático, que permite a eles permanecer em seus cargos até a decisão final.

Oportunidade

IFMS irá ofertar curso para formação de agentes culturais

Com início previsto para 2025, o Instituto pretende formar 200 profissionais em dois anos, em parceria com o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul

25/10/2024 18h20

Reprodução/ IFMS/ Alexandre Oliveira

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) firmou um acordo de coordenação técnica com o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul para a oferta de um curso de formação continuada de agentes culturais.

Com previsão de início em 2025, serão formados 200 agentes culturais em um período de dois anos.

Formato

O curso terá modalidades presencial e a distância, e durante a formação serão realizadas oficinas e seminários.

A parceria ocorreu por meio da Associação Flor e Espinho. O objetivo é promover a formação de profissionais com perfil voltado para o estímulo à economia criativa e a propagação de políticas culturais do Estado.

O intuito do curso é fortalecer a diversidade cultural, com foco em abranger manifestações culturais locais e regionais, formando agentes culturais para atuar na preservação, produção e promoção das expressões artísticas.

Com validade de dois anos, prevê as seguintes medidas:

  • Ações com foco no fortalecimento da formação e certificação de agentes culturais;
  • Promoção da mobilização e articulação cultural em Mato Grosso do Sul;
  • Estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento socioeconômico regional;
  • Consolidação da rede de parcerias para a promoção cultural; e
  • Ampliação da difusão e comunicação sobre políticas culturais.

"Além de promover a formação, essa parceria abre diversas possibilidades. Além de fortalecer a mobilização cultural, valorizando e preservando a diversidade local, ela fomenta a economia criativa, incentivando o empreendedorismo, a geração de renda e o fortalecimento das expressões culturais regionais”, explicou a coordenadora Rafaela Chivalski de Oliveira, e completou:

“Parte do nosso foco é garantir a ampla divulgação das políticas culturais por meio de plataformas e eventos, incentivando a participação da população e assegurando a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como quilombolas, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+”, complementou.

Veja o Regulamento dos Núcleos de Arte e Cultura (NUAC)
 

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Habitacionais

Mato Grosso do Sul recebe R$ 48,7 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com os contratos assinados entre governo de MS e Caixa Econômica Federal, serão construídos 258 moradias, em Naviraí e Dourados

25/10/2024 17h30

Imóveis da Minha Casa, Minha Vida

Imóveis da Minha Casa, Minha Vida Imagens/ GOV.BR

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A Caixa Econômica Federal e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinaram nesta quinta-feira (24), em Campo Grande, três contratos para a construção de 258 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com os documentos , o investimento total é de R$ 48,7 milhões e será aplicado na construção de três empreendimentos: dois nos municípios de Dourados e um em Naviraí.

Os imóveis serão destinados às famílias da Faixa 1, que possuem renda de até R$ 2.850,00. Na Faixa 2, os valores foram reajustados para atender famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00. Na Faixa 3º, estão incluídas como famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000,00, conforme o novo limite de renda previsto na Portaria MCID nº 786, de 1º de agosto de 2024.

Empolgado com a parceria, Eduardo Riedel informou que os contratos celebrados visam realizar os sonhos de centenas de famílias, fruto de um esforço coletivo e de um trabalho conjunto com a Caixa.

“A parceria que temos com a CAIXA fica retratada em mais essa assinatura, que viabiliza os avanços, a maturação dos processos e a entrega de soluções, como resultado do esforço conjunto dos executivos municipal, estadual, federal e do banco”, afirmou.

Já o superintendente da Caixa Econômica Federal, Augusto César Merey Vilhalba, destacou a importância do empreendimento na região.

“Trata-se de uma ação importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com as parcerias do governo do estado e prefeituras, viabilizando o sonho da casa própria. Estamos chegando a oito empreendimentos, em seis cidades e um total de 1.022 unidades habitacionais, com investimento pelo FAR de R$ 152 milhões", disse.

Conforme descrito no contrato, as unidades habitacionais serão construídas em Dourados, que receberão 108 unidades na Vila Cidade Jardim e mais 90 no Conjunto Habitacional Green Ville II. Em Naviraí, serão construídas 60 novas unidades no Residencial Interlagos.

 

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