A Santa Casa dobrou o deficit de enfermeiros ao demitir mais de 100 funcionários da categoria desde o começo do ano, denuncia o sindicato que representa estes profissionais.
Técnicos e assistentes de enfermagem também foram desligados da instituição, fazendo com que o hospital descumpra a norma que disciplina o dimensionamento das equipes.
Denúncias recebidas pelo Correio do Estado apontam que, após dispensas recentes no quadro de funcionários, houve casos de um único enfermeiro ficar responsável por até três alas inteiras, cada uma com ao menos 30 leitos. Esse problema tem sido observado especialmente no turno da noite.
Além de executar atividades privativas da categoria, esses profissionais também supervisionam o trabalho dos técnicos.
Lázaro Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems), disse que a falta de efetivo em quantidade suficiente no maior hospital de Mato Grosso do Sul não é um problema recente.
Antes da pandemia, eram necessários pelo menos 50 enfermeiros e 200 técnicos para que as escalas fossem fechadas sem sobrecarga, disse Santana. Com a chegada da Covid-19, muitos desses trabalhadores, por estarem nos grupos de risco, afastaram-se de suas atividades.
“Em fevereiro, nós fizemos um acordo para contratações emergenciais de 100 enfermeiros assistenciais para suprir essa necessidade, mas a unidade acabou aumentando somente 48”, afirmou Santana.
O pacto era para que o reforço nas escalas durasse três meses, tempo necessário para prover aumento efetivo no quadro.
“De lá para cá, encerrou esse período e, em vez de aumentar, a Santa Casa começou a demitir. De janeiro até hoje, tivemos 235 técnicos, três auxiliares e 101 enfermeiros mandados embora, sem qualquer tipo de reposição”.
Levando as informações do Siems em consideração, é possível concluir que a contratação emergencial praticamente supriu o deficit existente, ainda que 10% dos funcionários estivessem afastados por conta da pandemia, segundo informou a assessoria do próprio hospital.
Em um cenário de retomada, quando todos voltassem às suas atividades, a situação estaria praticamente resolvida, porém, com a quantidade de desligamentos, agora o deficit de enfermeiros dobrou.
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REGRAS
O responsável por definir quantos profissionais são necessários para cada grupo de pacientes é o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).Já a fiscalização é encargo do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS).
A norma mais recente que disciplina o tema foi baixada em 2017 e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais para a cobertura assistencial nas instituições.
Técnicos, enfermeiros e assistentes têm funções específicas. Existem procedimentos, por exemplo, que apenas os que têm Ensino Superior podem executar.
É possível alterar essas normas em nível regional, desde que haja aprovação do Coren-MS.
O cálculo leva em consideração a quantidade de horas de enfermagem por tipo de assistência. Quanto mais graves os quadros de saúde, mais enfermeiros e técnicos a pessoa precisa à sua disposição.
Nesse sentido, cabe ao Coren-MS fiscalizar, não apenas a Santa Casa, mas todos os demais hospitais e unidades de saúde no Estado para saber se esses dimensionamentos estão sendo cumpridos e tomar as medidas cabíveis para corrigir os problemas.
A reportagem entrou em contato com o Coren-MS para saber quando foi realizada a última fiscalização no maior hospital do Estado e questionou sobre o deficit encontrado, se bate com as informações passadas pelo sindicato.
O pedido feito via assessoria não foi respondido até o fechamento desta edição.
EMBATE
As demissões mais recentes fizeram com que o Siems organizasse uma greve, marcada para esta semana.
“Cada andar da Santa Casa tem três setores. Cada um com 39 pessoas. Um enfermeiro para o andar inteiro não dá conta de prestar um serviço de qualidade. Esse é o problema. Demitem e não repõem o quadro”, disse Santana.
O sindicato, segundo Santana, também entrou em contato com o Coren-MS solicitando uma nova fiscalização sobre as equipes.
Até o momento, conforme o presidente do Siems, não houve retorno por parte do conselho. “Soubemos apenas que eles estavam fazendo esse novo dimensionamento”, afirmou.
SANTA CASA
A assessoria da Santa Casa foi contatada para se manifestar sobre todas as denúncias e informações contidas neste texto.
Sobre a ameaça de greve dos funcionários da enfermagem e as demissões, o hospital mandou uma nota que diz que em 2020 houve 10% de absenteísmo de profissionais assistenciais e de apoio, além da abertura de novos leitos para retaguarda no atendimento a pacientes com Covid-19.
Por isso, novas contratações foram necessárias para suprir o quadro, com muitos funcionários afastados.
Neste ano, segundo a Santa Casa, esses funcionários estão retornando ao serviço após a vacinação, por isso, houve a necessidade de ajustar o quadro de funcionários.
A unidade ressalta que parte das demissões são de contratos em experiência e que alguns não estavam assumindo funções assistenciais. “Referente à paralisação, a Santa Casa não recebeu nenhum comunicado do sindicato informando que vai ocorrer o fato”, disse, em nota, a Santa Casa.
Já com relação ao dimensionamento, o hospital afirma que, de fato, possui temporariamente uma redução no quadro de profissionais de enfermagem, situação esta que está sendo ajustada com novos recrutamentos.
Conforme a unidade, existe inclusive um processo seletivo de contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros em andamento.
Desde o início do ano até o presente momento, foram realizadas 304 contratações de profissionais na área da enfermagem, afirmou o hospital.
“A instituição está tendo a oportunidade de reciclar vários profissionais em busca da melhor qualificação profissional e, assim, continuar garantindo a melhor assistência ao paciente”, concluiu a nota.




