Nesta terça-feira (4) foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 160/2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 4.702, de 27 de julho de 2015, instituindo "O Estado do Pantanal" na identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e no logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
A proposta é de autoria dos deputados Junior Mochi (MDB) e Gerson Claro (PP).
O texto da matéria defende que a marca "Pantanal" tem uma importância significativa, pois representa "não apenas um ecossistema único e diversificado, mas também todo o potencial econômico, cultural e turístico associado a essa região".
Sendo assim, o cognome ampriará a associação do Estado com o bioma.
"O pantanal é reconhecido como uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta. Ele abriga uma variedade impressionante de espécies de plantas, animais e aves, muitas das quais são endêmicas. Essa diversidade biológica é uma fonte de orgulho para o Mato Grosso do Sul e atrai turistas e pesquisadores de todo o mundo", diz proposta.
Os autores reconhecem também a importância econômica do bioma, que é referência em ecoturismo.
"A região oferece oportunidades únicas para a observação da fauna e flora, passeios de barco, caminhadas e atividades de pesca esportiva. O turismo relacionado ao Pantanal impulsiona a economia local, gerando empregos e estimulando o desenvolvimento de infraestrutura turística", diz matéria.
"O pantanal também tem um rico patrimônio cultural, com comunidades tradicionais que vivem em harmonia com o ambiente há gerações, como os pantaneiros. Suas tradições, conhecimentos, folclore e práticas de manejo sustentável fazem parte da identidade cultural do Mato Grosso do Sul. Preservar e valorizar esse patrimônio cultural é fundamental para a preservação da história e identidade do estado", acrescenta.
Ainda falando em preservação, o texto defende que utilizar a marca Pantanal também irá ajudar a promover a conservação ambiental, destacando a importância do ecossistema e conscientizando a população e os visitantes.
"A sua conservação contribui para a manutenção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos serviços ecossistêmicos, além de fortalecer a imagem do Mato Grosso do Sul como um estado comprometido com a sustentabilidade", menciona proposta.
Outro fator destacado é o econômico, não só diretamente para os cofres estaduais, mas também para os empresários sul-mato-grossenses.
"O turismo relacionado ao pantanal gera receitas para empresas de hospedagem, operadoras de turismo, guias locais, restaurantes e lojas de artesanato, entre outros setores. Além disso, a pecuária extensiva e a pesca esportiva também são atividades econômicas relevantes associadas à marca pantanal. Dessa forma, com o propósito de promoção e atratividade, o slogan mencionado aumenta a visibilidade do Mato Grosso do Sul tanto a nível nacional quanto internacional".
Com o nome Pantanal, o Estado se tornaria assim mais atrativo para investimentos e parcerias.
"Por fim, a marca pantanal é um ativo valioso para o estado do Mato Grosso do Sul, pois promove sua identidade cultural, impulsiona o turismo, fortalece a conservação ambiental e contribui para o desenvolvimento econômico. A valorização do pantanal traz benefícios para a população local, empresas e para a preservação desse ecossistema único", conclui texto.
A identidade visual: “O Estado do Pantanal”, deverá ser colocada abaixo do logotipo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao lado direito do Brasão de Armas, sobreposto em moldura no padrão gráfico CMIK.