Cidades

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Em 2014, haverá conferências importantes para os rumos da agenda ambiental

Em 2014, haverá conferências importantes para os rumos da agenda ambiental

Agência Brasil

05/01/2014 - 15h00
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A comunidade internacional vai lidar, no ano que vem, com duas negociações importantes para definir os rumos da agenda ambiental. A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20) está prevista para ocorrer entre 1º e 12 de dezembro de 2014, em Lima, no Peru. Além da COP-20 haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul entre 6 e 17 de outubro de 2014.

Vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), os encontros reúnem delegações de centenas de países para firmar acordos de combate ao aquecimento global e de proteção da fauna e da flora. “Deve haver convergência entre os temas. As duas conferências não podem ficar isoladas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Para ela, é necessário maior esforço para confluência entre as negociações sobre clima e sobre a conservação da biodiversidade. “Temos o time do clima e o da biodiversidade, que fazem esforços imensos, mas nunca vi uma manifestação dos dois nas convenções internacionais. Precisamos reorganizar o processo político de diálogo entre as partes, o que envolve o setor privado, os jovens, as entidades ambientalistas, as entidades sociais e os trabalhadores”, disse.

Na avaliação da ministra, a próxima COP em Lima, no Peru, que “será a primeira na Amazônia”, tem que resgatar a unidade que os países em desenvolvimento conseguiram na COP-19, em Varsóvia. Para contribuir na construção de um acordo mais amplo, Izabella disse que o Brasil já está em entendimento com a presidência da COP em Lima para ajudar a construir não só um engajamento dos países, mas de toda a sociedade em um diálogo, já com vistas a Paris que sediará a conferência em 2015, quando deve ser estabelecido um novo acordo global climático que entrará em vigor em 2020.

Segundo Izabella o desafio é resgatar o espírito de confiança no ambiente de negociação nas próximas COPs. A aprovação de mecanismos capazes de diminuir as emissões de poluentes na atmosfera é um dos principais gargalos das negociações internacionais de mudanças climáticas. Para a ministra, é preciso mudar o foco das reuniões de cúpula. “Chegou a hora de parar de olhar somente para o problema e procurar as soluções. São debates acirrados em busca de um entendimento e o estresse político entre os países precisa ser eliminado”, destacou.

O subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe brasileiro nas conferências internacionais sobre temas ambientais disse que o desafio da COP em Lima é conquistar a confiança dos países desenvolvidos. “O Brasil continua com sua determinação inabalável de avançar nesses processos [de negociação climática]”, ressaltou. 

Cotidiano

BlueSky agora permite vídeos de até 60 segundos em sua rede social

Medida era prioridade para agradar ao público brasileiro, disse cofundadora da rede à Folha

11/09/2024 22h00

Bluesky é uma das redes substitutas do X

Bluesky é uma das redes substitutas do X Divulgação

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O Bluesky permite, a partir desta quarta-feira (11), a publicação de vídeos de até 60 segundos. O recurso passará por aprimoramentos "ao longo dos próximos dias", de acordo com publicação do perfil oficial da empresa na própria rede social.

Cada post poderá conter um vídeo. Os materiais terão início de exibição automático -usuários poderão desativar a opção, caso queiram.

Para receber a atualização, é preciso baixar a versão 1.91 do BlueSky na loja de aplicativos -App Store, para iPhones, e Play Store para celulares Android.

O suporte para vídeos era uma das prioridades da empresa para agradar aos brasileiros que chegaram à plataforma após o bloqueio do X (ex-Twitter), de acordo com a cofundadora do BlueSky Rose Wang. A empresa, disse ela, teve de reforçar o trabalho para manter o site de pé em razão do tráfego nacional.

A empresa ainda prepara "trending topics" e perfis privados. "Falamos de semanas, não meses", disse Wang à Folha.

O foco da rede no Brasil fica evidente nas publicações recentes da empresa, em que o inglês nativo das fundadoras divide espaço com o português. Até o último dia 31, a rede tinha recebido 2,6 milhões de usuários do Brasil.

Enquanto as novidades não chegam, desenvolvedores de diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil, aproveitam o fato de a plataforma ter código aberto para criar as próprias soluções. Um exemplo disso foi o desenvolvimento, por um usuário, de uma extensão que permite ter acesso aos trending topics do site diretamente pelo navegador.

VEJA COMO DESATIVAR A REPRODUÇÃO AUTOMÁTICA DE VÍDEOS
- Acesse as configurações, no ícone de engrenagem na barra no canto esquerdo da tela 
- Selecione a guia "Ajustes de acessibilidade" 
- Depois clique no interruptor "Desativar autoplay em vídeos" 

 

*Informações da Folhapress 
 

Política

Decisão deve ser mantida, diz Gonet, ao defender rejeição da ação para desbloqueio do X

PGR pede que Kassio negue pedidos contra decisão de Moraes que suspendeu plataforma de Elon Musk

11/09/2024 21h00

O procurador-geral da República, Paulo Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Divulgação/ Agência Senado

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.

A decisão de Moraes foi validada pela Primeira Turma do Supremo, com cinco integrantes, e não foi levada ao plenário, composta pelos 11 ministros. A medida desagradou uma ala da corte.

Gonet, porém, afirma que a decisão da Primeira Turma "corresponde a decisão do Supremo Tribunal sobre o assunto". "Quando o Supremo Tribunal Federal se manifesta por meio de qualquer dos seus órgãos, essa decisão se assume como deliberação do próprio tribunal", diz o PGR.

"Não é, portanto, pelo fato de uma decisão de ordem jurisdicional não ter provindo do plenário, mas ter sido proferida por turma ou por ministro isoladamente, que se deixa de ter aí uma deliberação do Supremo Tribunal Federal em si."

Duas ações contra a decisão sobre esse tema foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ficaram sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques --ele pediu que a PGR e a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestassem sobre o tema.

Uma das ações foi apresentada pelo partido Novo e afirmava que, ao suspender a plataforma de Elon Musk, Moraes vai contra a liberdade de expressão e o devido processo legal.

A outra, apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionava a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem usar subterfúgios tecnológicos para a continuidade das comunicações pelo X, como o VPN.

As ações são ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), tipo de processo que questiona se houve desrespeito à Constituição.

Gonet afirmou que esse tipo de ação não cabe contra decisão colegiada de uma das turmas da corte, e que deveriam ser apresentados recursos no próprio processo em que houve a determinação.

"Meios de controle de constitucionalidade não podem ser exercidos contra ato da própria corte incumbida de dizer o que é constitucional e de aplicar a Lei Maior [a Constituição]", afirmou o PGR.
Kassio ainda não tomou decisão a respeito das duas ações.

No pedido protocolado no último dia 3, o Novo critica a proibição da plataforma durante o período de eleição municipal por impactar no debate entre candidatos.
No entendimento do Novo, Moraes ao suspender a plataforma vai contra a liberdade de expressão e o devido processo legal.

"Não nos parece crível e consentâneo com as normas constitucionais admitir que um Ministro da Suprema Corte brasileira promova a suspensão de determinada mídia social para expurgar narrativas que impactarão o resultado eleitoral de 2024, inclusive, aliás, em favor de um grupo político específico que vem ganhando tração nos últimos anos", diz a ação apresentada pelo Novo, assinada por Renan Galdeano François e outros advogados.

"Agir dessa forma é vilipendiar a lisura das eleições e, mais do que isso, é atingir frontalmente o princípio democrático em sua maior expoência que ocorre com a realização de pleitos eleitorais de tempos em tempos para configurar o Brasil como um sistema político democrático."

A Primeira Turma do STF manteve de forma unânime a suspensão ao X no Brasil. Apesar dos votos favoráveis de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, a decisão de Moraes foi vista com ressalvas por parte do tribunal.

Ao enviar seu voto para ser validado pela Primeira Turma, Moraes buscou um ambiente no qual ele tinha segurança de garantir apoio unânime dos pares à sua ordem.

 

*Informações da Folhapress 
 

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