Com o fim da primeira semana deste mês, o transporte coletivo de Campo Grande segue sem a revisão tarifária anual definida. No ano em que a prefeita Adriane Lopes (PP) tenta se reeleger, o mistério sobre o novo valor continua.
Esse atraso só não é maior, por enquanto, que o do ano passado, quando a tarifa foi reajustada no fim de fevereiro, passando a valer a partir do mês seguinte. O aumento anterior havia ocorrido em janeiro de 2022, feito pelo então prefeito Marquinhos Trad (PSD).
O último reajuste tarifário, o primeiro a ser realizado no comando de Adriane Lopes, ocorreu em 27 de fevereiro do ano passado, tendo vigência a partir de 1º de março, quando o preço saiu de R$ 4,40 e passou a ser de R$ 4,65.
Apesar de a prefeita ter informado – durante coletiva de imprensa realizada nesta semana – que haveria “novidades” nesta sexta-feira referentes ao reajuste tarifário, a Prefeitura de Campo Grande não informou nenhuma mudança relativa ao processo de definição do novo valor da tarifa.
Adriane Lopes vem se pronunciando sobre o tema, sempre enfatizando que o município pretende diminuir o impacto que o reajuste tarifário pode causar, isso se for realizado um aumento significativo no valor cobrado.
“Nós temos um cálculo sendo realizado, mas ainda não temos um valor exato, estamos trabalhando para diminuir o impacto [do reajuste tarifário]. O subsídio entra na construção desse cálculo para onerar o quanto menos o usuário”, disse a prefeita em outras oportunidades.
Segundo ela, também aconteceram durante esta semana reuniões com a equipe técnica da prefeitura, que tinham o objetivo de discutir as condições cabíveis para o município publicar o reajuste.
Sobre a hipótese de ocorrer dois reajustes tarifários no ano, possibilidade que poderia acontecer por conta do atraso na publicação pelo Executivo dos novos valores, Adriane Lopes descartou esse cenário.
“Não vamos onerar duplamente a população. Estamos com tudo pronto para, nos próximos dias, anunciar para vocês”, disse a prefeita nesta segunda-feira.
FORA DAS CONVERSAS
A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com vereadores, que nos anos anteriores participaram das discussões para a definição do reajuste tarifário, porém, o assunto neste ano não vem sendo discutido com o Legislativo.
O presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal, vereador Coronel Villasanti (União Brasil), esclareceu que, em virtude da judicialização da definição do valor da tarifa, a comissão não está participando das discussões referentes ao reajuste.
“Como presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, sempre participei ativamente das discussões nos últimos três anos, inclusive envolvendo outros atores, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Inclusive, participei da reunião em dezembro na Agereg [Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos], com a presença dos representantes do conselho de regulação, em que foi informado o valor da tarifa técnica. No entanto, como teve a judicialização para definição do valor da tarifa, não participamos mais das discussões”, declarou.
Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlão (PSB), defendeu que, para buscar um valor tarifário que atenda a sociedade, é preciso que a prefeitura pague a diferença entre o valor técnico da tarifa e o valor do passe, que será reajustado.
“A prefeitura paga apenas as gratuidades, e essa diferença [da tarifa técnica para a publica] vai além do subsídio, dá em torno de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Eles têm de entrar em um acordo para pagar essa diferença. Queremos exigir a compra de novos ônibus do consócio, mas, para exigir, a prefeitura tem de cumprir a sua parte”, explicou Carlão.
O presidente da Câmara também havia citado que, por ser um ano eleitoral, o aumento ou não da tarifa pública do transporte pode ter virado uma discussão política no Poder Executivo municipal.
“Temos que achar um resultado final bom para atender a sociedade, que melhore a qualidade dos ônibus com nova frota que tenha ar-condicionado. Já que não pode subir [a tarifa] para o usuário pagar porque não tem um transporte eficiente”, acrescentou.
GRATUIDADES
Desde 2022, o Consórcio Guaicurus, porém, recebe mensalmente um valor da prefeitura e do governo do Estado como forma de subsídio de algumas gratuidades. O montante chegou a ultrapassar os R$ 30 milhões no ano passado com o incremento da ajuda do governo federal.
O governo de Mato Grosso do Sul contribui pagando R$ 10 milhões por ano para arcar com os custos do passe dos estudantes dos da Rede Estadual de Ensino (REE).
Já a prefeitura da Capital também subsidia a tarifa dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme) e das pessoas com deficiência com até R$ 1,3 milhão por mês, além de isentar o Consórcio Guaicurus do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
