Cidades

AGRONEGÓCIO

Em meio à estiagem, receita estadual tem o pior desempenho em 15 anos

Crescimento nos primeiros cinco meses foi de apenas 3,53%, índice inferior ao da inflação e só não é pior que o desempenho de 2009, em meio à crise mundial

Continue lendo...

Em um ano marcado pela forte estiagem e a queda no preço de alguns dos principais produtos do agronegócio, a arrecadação de impostos do governo estadual cresceu apenas 3,53% nos cinco primeiros meses do ano na comparação com igual período de 2023, conforme dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)

O índice é inferior ao da inflação dos últimos doze meses, de 3,93%. Em índices nominais, sem levar em conta a inflação, também representa o menor crescimento percentual em 15 anos. Desde a crise econômica mundial de 200, ano em que os cofres estaduais fecharam o ano com retração de 0,9%, este é o pior desempenho. 

Este crescimento é o menor entre os nove estados que já divulgaram a arrecadação relativa aos cinco primeiros meses do ano. O Rio Grande do Norte, com o segundo menor índice, melhorou seu faturamento em 6,1%. Roraima, que está na outra ponta deste ranking, teve crescimento de 25,1% no ano.

De janeiro a maio do ano passado entraram R$ 8,19 bilhões nos cofres estaduais. Agora, em igual período, o volume subiu para R$ 8,48 bilhões, uma alta da ordem de R$ 290 milhões. Mas, como o IPCA dos últimos 12 meses foi 0,4 ponto percentual maior que o aumento da arrecadação, isso significa que, na realidade, a receita estadual encolheu R$ 33,7 milhões. 

Se for levada em consideração somente a arrecadação relativa a maio, a alta foi de apenas 2,59%, passando de R$ 1,50 bilhão para R$ 1,54 bilhão. E este foi o terceiro mês consecutivo com desempenho preocupante. Em março, por exemplo, ocorreu queda de 5,75% ante igual mês do ano anterior. 

A explicação para o mau desempenho está no próprio boletim do Confaz. O chamado ICMS primário, que incide sobre o setor agropecuário, despencou 20,1%. Nos primeiros cinco meses do ano passado este setor garantiu faturamento de R$ 711,98 milhões, ante R$ 568,39 milhões. 

Os impostos sobre produtos como soja, milho e os bovinos, por exemplo, equivalia a 10,78% do bolo do ICMS. Neste ano, esta participação sobre o total do ICMS recuou para 8,3%. 

Por causa da falta de chuvas, problema que se arrasta desde outubro do ano passado, o Estado colheu 2,7 milhões de toneladas de soja a menos que na safra anterior, o que provocou desaceleração generalizada na economia. No ciclo anterior, Mato Grosso do Sul fechou com 15 milhões de toneladas, ante 12,35 milhões de toneladas nesta safra.

Além disso, o preço da saca, que nos últimos meses se recuperou e agora está na casa dos R$ 125,00, chegou a ficar abaixo de R$ 100,00 nos primeiros meses do ano. 

Outros impostos

Se for levada em consideração receita com o IPVA sobre os 880,4 mil veículos, a segunda maior fonte de receitas da administração estadual, o desempenho é melhor, com crescimento de 5,39%. O imposto sobre os veículos passou de R$ 832,49 milhões para R$ 877,36 milhões. 

O imposto sobre heranças e doações de imóveis, ou ITCD, também apresentou desempenho satisfatório, com alta de 10% ante o ano anterior, saltando de R$ 191,89 milhões para R$ 215,57 milhões.

Porém, o resultado ainda está longe daquilo que a Secretaria de Estado de Fazenda espera. Em meaos de março a Sefaz passou a adotar o banco de dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para calcular o valor do imposto, que hoje é cobrado com base nas declarações do próprio contribuinte. 

Ao longo de todo o ano passado, o ITCD ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) rendeu R$ 429,2 milhões aos cofres estaduais. Agora, em cinco meses, já rendeu 50% daquilo. 

Gás boliviano

Outro fato que ajuda a explicar o fraco desempenho dos cofres estaduais é a queda na importação de gás boliviano. Dados da Carta de Conjuntura do Setor Externo divulgados pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) mostram que a importação de gás boliviano caiu de 844,4 toneladas para 381 toneladas, no primeiro bimestre do ano, o que representa recuo de 54,8%. 

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, “não aumentamos o volume de gás natural importado em função da disponibilidade de oferta pelo lado boliviano", conforme nota publicada pela assessoria do Governo do Estado à época.

Em faturamento, a redução foi um pouco menor, de 53,8%. No primeiro bimestre do ano passado o governo estadual arrecadou ICMS sobre US$ 264,58 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão). Em igual período de 2024, a importação caiu para apenas US$ 122,14 milhões (em torno de R$ 600 milhões). 

 

Convênios

Recursos de R$ 4,5 milhões procuram ampliar atendimentos de migrantes na fronteira com Bolívia

Recursos vão ser investidos para oferecer capacidade de receber até 2,4 mil pessoas por mês, em Corumbá

04/04/2025 16h16

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá Foto: João Garrigó / Governo do Estado

Continue Lendo...

A Prefeitura de Corumbá assinou termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também recebeu emenda parlamentar da deputada federal Camila Jara (PT) para receber incremento de R$ 4,5 milhões e direcionar esses recursos para tentar desafogar atendimento a migrantes na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá. A parlamentar também participou da agenda junto com o vice-governador Barbosinha, além de técnicos.

Há uma crise que envolve migrantes e estrangulamento no atendimento deles em Corumbá, com repercussão para outras cidades de Mato Grosso do Sul, como Campo Grande e Dourados. Esse problema vem aumentando desde 2010. Houve holofotes para esse cenário em 30 de janeiro, quando 70 bolivianos eram mantidos em cárcere privado na Capital. Alguns deles conseguiram acionar a Polícia Militar para chamar socorro.

Ainda em janeiro, a Justiça Estadual em Corumbá já havia solicitado apoio da Prefeitura local e fez contato direto com o ministro Wellington Dias para expor as deficiências nos atendimentos a migrantes e como essa fragilidade estava favorecendo a prática de diferentes ilegalidades locais.

Além do convênio firmado entre o ministério e a Prefeitura de Franca, houve intermediação do governo federal para que a Defensoria Pública da União (DPU) passasse a ter um posto fixo em Corumbá, dentro do prédio da Defensoria Pública Estadual, para atender migrantes de mais de 20 países que cruzam a fronteira e usam a Capital do Pantanal para entrar no Brasil. Até fevereiro, os atendimentos desse tipo eram direcionados para a Justiça Estadual, ou só conseguiram ser feitos em Campo Grande, gerando fragilidade para os migrantes e favorecendo a ilegalidade deles no país.

Já os recursos financeiros extras vão servir para aparelhar a Casa do Migrante, que faz atendimento e acolhimento. O dinheiro vai permitir reformas no local, bem como permitir que haja ampliação dos atendimentos para a capacidade de até 2,4 mil por mês.

“O governo federal, integrado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e com a Prefeitura de Corumbá, estamos trabalhando desde o começo do ano para estruturar uma condição melhor de lidar com a migração, para garantir melhor atenção para migrantes de 21 países que acabam passando por aqui em um processo migratório. Apoiar com alimentação, equipes profissionais treinadas, financiamento, integrar a área da saúde, educação, a qualificação profissional. Fazer também uma triagem e ter um levantamento mais seguro sobre a realidade das pessoas que chegam aqui”, detalhou o ministro Wellington Dias.

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, reconheceu que a atual estrutura municipal está estagnada para dar conta de atender o fluxo migratório. As principais nacionalidades que passam pela cidade são de bolivianos, venezuelanos, colombianos, argentinos, peruanos e haitianos. 

“Temos uma enorme variedade de nacionalidades sendo atendidas nos equipamentos públicos, envolvendo a assistência social, a saúde, a educação. Queremos oferecer um serviço adequado. Na saúde, em 2024, foram atendidos 3194 migrantes internacionais. Neste ano já foram 893. Na assistência social, pela Casa do Migrante, este ano já passamos de 500 atendimentos”, contabilizou Gabriel.

O ministro Wellignton Dias não só assinou o convênio, que já passou a valer com treinamentos de equipes do ministério fazendo intercâmbio com servidores municipais, bem como fez visitas à Casa do Migrante e ao assentamento Tamarineiro II, onde há fluxo de migrantes transitando para acessar o Brasil.

O plano de trabalho para ser desenvolvido no atendimento aos migrantes ainda foi elaborado a partir do Migrafron, grupo de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sediado no campus Pantanal.

Vacina no Braço

Defensoria Pública realiza mutirão de vacinação contra gripe em Campo Grande

A vacinação será neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde do município

04/04/2025 15h44

Crédito: Defensoria Pública / Banco de Imagens

Continue Lendo...

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do mutirão de imunização contra a gripe (influenza) neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau).

A vacinação terá início às 7h30 e seguirá até às 11h30.

Confira o público-alvo:

  • crianças de 6 meses a 5 anos;
  • idosos;
  • gestantes;
  • pessoas em situação de rua;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A ação contra a gripe será realizada no prédio do Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública, localizado na Rua Barão de Melgaço, 128, no centro da Cidade Morena.

Cobertura vacinal


Em uma tentativa de aumentar o número de pessoas vacinadas contra a influenza e evitar o colapso na saúde municipal, a Sesau realizou, na quarta-feira (2), a 1ª Reunião do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública (COE).

Como acompanhou o Correio do Estado, a discussão girou em torno do aumento dos casos de vírus respiratórios, que estão afetando tanto crianças quanto adultos.

Esse cenário tem provocado o aumento na procura por atendimento nas unidades de urgência e emergência do município. Para se ter ideia, os dados apresentados durante o encontro mostram que apenas 6% do público-alvo foi vacinado.

Na ocasião, a prefeita destacou a importância dos pais levarem os filhos e idosos para tomar a vacina e deste modo, diminuir a incidência do vírus e de doenças respiratórias.

Cabe lembrar que a campanha de vacinação contra a influenza teve início no dia 27 de março. Cerca de 25.300 doses foram distribuídas nas 74 unidades de saúde da Capital.

Na reunião do grupo, estavam presentes a prefeita Adriane Lopes, a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, especialistas da área, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público e da Defensoria Estadual.

** Colaborou Alison Silva

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).