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AQUECIMENTO GLOBAL

Emissões de carbono do Brasil caem 8% em 2022, mas taxa ainda é 3ª maior desde 2005

A queda foi puxada pela queda na taxa de desmatamento na Amazônia

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O Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa (GtCO2e) em 2022 —queda de 8% em relação a 2021, quando foram lançados na atmosfera 2,5 bilhões de toneladas de carbono.

Mesmo assim, a taxa registrada no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) ainda é a terceira maior desde 2005, ficando abaixo apenas de 2019 e 2021, também durante o mandato do ex-presidente.

Os dados são da nova coleção do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborada pelo Observatório do Clima e lançado nesta quinta-feira (23), em Brasília.

A redução nos números do ano passado foi puxada pela queda na taxa de desmatamento na Amazônia e por chuvas abundantes que encheram as reservas de hidrelétricas e causaram uma diminuição recorde no acionamento de termelétricas a carvão e gás.

Considerando as emissões líquidas -ou seja, descontando do total de emissões as remoções de carbono feitas por florestas regeneradas, unidades de conservação e terras indígenas- a queda é de 11%: de 1,9 GtCO2e para 1,7 GtCO2e no mesmo período. Essa medida é a usada pelo governo federal na meta assumida no Acordo de Paris, conhecida como NDC.

O compromisso brasileiro é de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e de 1,2 GtCO2e em 2030.

DESMATAMENTO E AGROPECUÁRIA LIDERAM EMISSÕES

Apesar de uma queda de 15% entre 2021 e 2022, o principal culpado pelas emissões brutas brasileiras continua sendo o setor de mudança de uso da terra (que considera, basicamente, o desmatamento): ele representou 48% do total em 2022, ou 1,12 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.

A maioria (75%) desse total, 837 milhões de toneladas, veio do desmate na Amazônia -que, na comparação com outros biomas, tem áreas maiores devastadas e libera mais carbono devido ao tipo de formação florestal.

Apesar da elevada taxa de desmatamento na Amazônia, que ficou em 11,5 mil km² no ano passado, o relatório destaca que a perda da vegetação nativa no cerrado ocorre num ritmo três vezes maior. As emissões no bioma representaram 14% do total do setor, sobretudo devido à alta no desmatamento na região do Matopiba, formada pelos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

"O desmatamento na amazônia, infelizmente, ainda é o botão de volume das emissões de gases de efeito estufa do Brasil", diz Bárbara Zimbres, pesquisadora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e uma das autoras do relatório.

"O novo governo tem agido para reduzir esse volume, o que tem surtido efeito na Amazônia, mas vai ser preciso continuar esse esforço de comando e controle e políticas de incentivo à economia sustentável para levá-lo a zero, como prometeu o presidente, assim como incluir outros biomas nessa tendência", afirma.

O segundo setor com maior participação nas emissões brasileiras é o da agropecuária, que respondeu por 27% do total do último ano, com 617,2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (MtCO2e) -alta de 3% em relação a 2021. O número é o maior da série histórica do Seeg, iniciada em 1990.

Esse aumento, o maior para o segmento desde 2003, foi puxado pelo aumento do rebanho bovino, que chegou a 234,4 milhões de cabeças no ano passado, segundo o IBGE (alta de 4,3% em relação ao ano anterior).

Do total de emissões do setor, a pecuária representou 80% (496 MtCO2e) e a agricultura, 20% (121,2 MtCO2e). Desde 1970, segundo o levantamento, as emissões da agropecuária saltaram 191%.

"Somando as emissões por desmatamento e outras mudanças de uso da terra com as do setor agropecuário, conclui-se que a atividade agropecuária responde por 75% de toda a poluição climática brasileira", destaca o relatório.

De acordo com um estudo de 2022, publicado na revista Science, de 90% a 99% do desmatamento tropical são impulsionados pela agropecuária, mesmo que nem toda a área desmatada seja colocada em produção.

QUEDA EM ENERGIAS FÓSSEIS E AUMENTO DE RENOVÁVEIS

Já o setor de energia teve uma queda de 5%, chegando a 412 MtCO2e. A redução foi causada pela queda recorde na geração termelétrica (-49%) devido ao excesso de chuvas. Por sua vez, a geração hidrelétrica cresceu 18%, e a de outras fontes renováveis, como eólica e solar, aumentou 15%.

"Somente essas condições climáticas fizeram com que o Brasil reduzisse o equivalente a 36 milhões de toneladas, ou um Uruguai, na geração de eletricidade. Isso compensou em parte o aumento das emissões dos transportes, que são o maior consumidor de combustíveis fósseis da matriz brasileira", diz Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente, organização responsável pelas contas do setor.

Os setores de resíduos (91 MtCO2e, oscilação de 1% para baixo) e processos industriais (78 MtCO2e, queda de 6%) representaram, respectivamente, 4% e 3% do total de emissões do país em 2022.

A ROTA PARA CUMPRIR PROMESSAS CLIMÁTICAS

As emissões de carbono são a medida usada globalmente para monitorar o avanço do aquecimento global e o cumprimento das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês), os compromissos dos países no Acordo de Paris.

Neste ano, o governo federal corrigiu a "pedalada" climática da NDC instituída durante o governo Bolsonaro, que mudava a base de cálculo e permitia um aumento nas emissões brasileiras. Agora, o Brasil voltou a assumir os parâmetros da sua primeira NDC, de 2015.

Para a equipe do Seeg, os objetivos -de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e 1,2 GtCO2e em 2030- são alcançáveis. Assumindo que as emissões dos outros setores permaneçam estáveis, a meta de 2025 seria atingida, avaliam, com uma redução de 33% na taxa de desmatamento na amazônia nos próximos dois anos.

No último ciclo avaliado pelo programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de agosto de 2022 a julho de 2023, houve redução de 22,3% no desmate da amazônia na comparação com o período anterior.

"[A projeção para 2025] é desafiadora, mas factível, dado que boa parte dessa redução pode ser realizada através do corte do desmatamento a patamares já alcançados no Brasil no passado, particularmente entre 2009 e 2012", afirma David Tsai, coordenador do Seeg.

Já a meta de 2030 "poderia ser excedida em muito, caso o governo cumpra a promessa de Lula de zerar o desmatamento", escreve o grupo responsável pelo Seeg.

Logo em sua primeira viagem internacional após a eleição de 2022, para a COP27, a cúpula do clima da ONU, no Egito, Lula afirmou que não mediria esforços para alcançar o desmatamento zero em todos os biomas do país até o final da década.

O mandato atual vai até o final de 2026. Se o desmatamento realmente acabar até 2030, os pesquisadores projetam que as emissões líquidas naquele ano serão de 685 milhões de toneladas -número 43% menor do que a meta atual.

"Se o governo estiver falando sério sobre ser o grande defensor da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima da média pré-industrial, terá de aumentar a ambição da NDC atual já para 2030, como todos os grandes emissores precisam fazer", diz Tsai.

O Brasil é o sexto maior poluidor climático, com 3% do total global, ficando atrás de China (26%), EUA (11%), Índia (7%), Rússia (3,8%) e Indonésia (3%). Se a União Europeia (6%) for tratada como um país, o Brasil se torna o sétimo maior emissor.

Ao longo deste ano, o desmate tem caído na floresta amazônica, mas bate recordes no cerrado, segundo dados do Inpe. Além disso, o governo petista vem incentivando o aumento da exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás.

Sobre isso, Tsai explica que, como esse aumento na produção seria para exportação e a maior parte das emissões destes fósseis acontece durante a queima, não na produção, esse montante entraria para a conta dos países que estão comprando e usando esses combustíveis.

"O que vai acontecer é que o Brasil vai estar exportando emissões", afirma ele. "Claro que isso não quer dizer que o Brasil está livre para produzir petróleo, porque isso acaba sendo uma incoerência lógica do ponto de vista de contribuir com uma economia global descarbonizada."

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CAMPO GRANDE (MS)

Fórum debate questões climáticas e reúne especialistas do meio ambiente

Objetivo é estudar e propor políticas públicas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em meio ao aquecimento global

27/11/2024 12h15

Segundo Fórum de Mudanças Climáticas em Campo Grande.

Segundo Fórum de Mudanças Climáticas em Campo Grande. Marcelo Victor/Correio do Estado

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Segundo Fórum de Mudanças Climáticas ocorre nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MS), localizado em Campo Grande.

Serão dois dias de eventos com palestras, debates, rodas de conversa e reuniões. Além disso, haverá a posse dos membros do Fórum: secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck e secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette; professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Vargas; advogada e doutora em governança climática, Natalia Renteria; professor indígena, Cajetano Vera e ex-ministra do Estado do Meio Ambiente e co presidente do International Resource Panel, Izabella Teixeira.

O objetivo é estudar e propor políticas públicas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em meio ao aquecimento global; contribuir para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030 e sugerir medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

Participam do evento representantes de instituições públicas e privadas, civis, alguns militares do Corpo de Bombeiros (CBMMS) e Polícia Militar Ambiental (PMA), acadêmicos de universidades e pesquisadores.
Ao todo, 60 membros vão atuar para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030.

As autoridades que irão compor a mesa de trabalhos são governador de MS, Eduardo Riedel, (PSDB); secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck e secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette.

Além disso, também participarão das atividades o arquiteto Fábio Oliveira Bitencourt Filho; o geógrafo Luiz Eduardo Panisset Travassos e o agrônomo Renato Roscoe.

De acordo com o presidente do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, até o ano que vem, a iniciativa será aplicada em todos os 79 municípios de MS.

“Até o ano que vem, vamos aplicar nos 79 municípios. Dos 43 municípios, hoje mais a metade já tem uma governança local, já tem um trabalho minimamente iniciado, quer dizer, o solo está fértil para que a gente possa realmente colocar o Mato Grosso do Sul no mapa dos melhores estados para a questão climática do Brasil”, ressaltou.

Segundo o governador de MS, Eduardo Riedel, a iniciativa beneficia o principal destino turístico de Mato Grosso do Sul: Bonito.

“É responsável por atrair mais de 300 mil turistas para o nosso Estado. Faz parte de um grande negócio de desenvolvimento do Estado, que é o turismo. Todos podem ganhar e a gente caminhar em projetos estruturantes para o município de Bonito. Estado próspero, crescimento, desenvolvimento, emprego, renda, sustentável, verde, no que diz respeito principalmente à questão ambiental, sempre com olhar no social, por isso inclusivo e de maneira tecnológica”, pontuou o chefe do executivo estadual.

ROADMAP

O Roadmap é uma ferramenta que foi aplicada em 43 municípios de MS e apoia na criação e execução de políticas ambientais direcionados a mitigação das mudanças climáticas e acesso a financiamentos climáticos.

De acordo com a assessoria do Sebrae-MS, Inicialmente, a estratégia foi construída para uma atuação focada nos municípios do Pantanal, com a proposta de apoiar as gestões municipais e os empreendedores presentes no bioma a identificarem alternativas sustentáveis e, até mesmo, novas oportunidades de negócio a partir da necessidade do território em reduzir os impactos ambientais, e, após isso, com o sucesso da ação a aplicação da metodologia foi ampliada para mais cidades de MS.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1: 27 de novembro

9h – Abertura oficial: assinatura de documentos e posse do Conselho de Notáveis do Fórum

10h às 11h – Painel de abertura

Tema: Mato Grosso do Sul: caminhos para a transição energética e o protagonismo no mercado de carbono

Palestrantes:

• Natália Braga Renteria, doutora em Governança Climática e especialista em mercados de carbono.

• Daniel Barcelos Vargas, doutor e mestre em Direito pela Harvard Law School e pela Universidade de Brasília. Professor na Escola de Economia da FGV em São Paulo e na FGV Direito Rio, coordena o Observatório da Bioeconomia da FGV.

• Eduardo Riedel, atual governador de Mato Grosso do Sul, no cargo desde janeiro de 2023.

• Jaime Verruck, Secretário da Semadesc e diretor-presidente da empresa de Gestão de Recursos Minerais (MS Mineral).

Foco: Estímulo à construção de uma agenda climática estruturante em MS.

11h às 12h- Menção às instituições que compõem o Fórum de Mudanças Climáticas de Mato Grosso do Sul

Contexto: Sessão de posse formal dos membros das instituições representativas no Fórum.

Participação: Jaime Verruck, Eduardo Riedel, Artur Falcette

14h às 17h30 - Painéis Temáticos:

• Painel 1 (14h30 às 15h40) - Mercado de Carbono e a nova NDC brasileira: como as agendas convergem?

Palestrante: Daniel Barcelos Vargase Natália Braga Renteria

• Painel 2 (16h às 17h40) - Territórios complexos, soluções complexas

Palestrante: Fábio Oliveira Bitencourt Filho (arquiteto e pesquisador em Arquitetura para a Saúde) e Luiz Eduardo Panisset Travassos (geógrafo, especialista em Geografia, Carstologia, Geoconservação e Cultura)

Dia 2: 28 de novembro

8h às 18h - Câmaras Técnicas (debates e deliberações):

Objetivo: Discussão de medidas práticas para mitigação, adaptação e enfrentamento das mudanças climáticas no Estado.

Formação: Participação aberta aos membros da Plenária que compõem o Fórum Sul-mato-grossense de Mudanças Climáticas,

Divisão dos trabalhos:

Manhã: Serra da Bodoquena e Pantanal.

Tarde: Impactos Climáticos e Adaptações Urbanas; Recursos Hídricos

paz no campo

Lula confirma para 4 de dezembro a 3ª visita a MS neste ano

Presidente vai finalizar repasse de quase R$ 145 milhões para que proprietários desistam da posse de 9 mil hectares em Antônio João. Terras serão oficialmente repassadas a indígenas

27/11/2024 11h30

No final de julho, em meio à crise das queimadas no Pantanal, na segunda vinda ao estado, Lula se reuniu com Guatós em Corumbá

No final de julho, em meio à crise das queimadas no Pantanal, na segunda vinda ao estado, Lula se reuniu com Guatós em Corumbá

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Depois de adiar a visita a Mato Grosso do Sul que estava prevista para o dia 25 de novembro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva agendou para o próximo dia 4 de dezembro a vinda ao Estado para oficializar o acordo histórico entre indígenas e proprietários rurais de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai. 

A confirmação da data foi feita pela deputada federal Camila Jara (PT), uma das que deve  acompanhar a comitiva presidencial ao sul do Estado, onde será oficializada a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, que tem pouco mais de nove mil hectares. 

Esta será a terceira visita do presidente a Mato Grosso do Sul somente neste ano. Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, no final de julho, sobrevoou o Pantanal e visitou Corumbá em meio à crise dos incêndios florestais que assolava a região.

No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.

Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena. Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Funai em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.

Além disso, os proprietários também devem receber indenização, da União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. Além disso, o Governo do Estado vai repassar mais R$ 16 milhões em indenização aos produtores, totalizando quase R$ 145 milhões em indenizações para colocar fim aos conflitos. 

No dia 23 de um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros por policiais militares que foram à região para desocupar um dos imóveis em disputa e que havia sido tomado por indígenas semanas antes. E foi justamente essa morte que acelerou a formalização de um acordo no STF dias depois. 

Outros conflitos

Além de formalizar o acordo relativo às terras em Antônio João, a visita do presidente Lula, cuja programação ainda não foi anunciada, deve anunciar avanço nas negociações sobre a disputa pela posse de 13 mil hectares em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. 

A disputa pelas terras começou ainda em 2003, mas o conflito ganhou maior proporção maior dez anos mais tarde, quando o índio Oziel Gabriel foi morto durante confronto com a polícia na Fazenda Buriti.

A Terra Indígena Buriti tinha 2 mil hectares e a pretensão dos indígenas é ampliá-la para 15 mil hectares. O conflito envolve 27 propriedades, que hoje estão tomadas por indígenas. 

Porém, até hoje estes proprietários não receberam a indenização pelas benfeitorias e nem pela terra nua, valor que supera os R$ 200 milhões. 

Além desta área de 13 mil hectares, em Mato Grosso do Sul existem outras quatro que estão na lista de prioridades, conforme afirmou nesta quarta-feira o governador Eduardo Riedel. E, de acordo com ele, a única saída viável atualmente é que o STF seja intermediador para acabar com os conflitos também nestas áreas, uma vez que não existe lei que permita a indenização da terra nua no caso de disputas com indígenas, de acordo com ele. 

 

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