O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT), por meio de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 46 indígenas da etnia Guarani Kaiowá que saíram de Mato Grosso do Sul com promessa de trabalho e, após concluírem suas atividades, foram abandonados no alojamento pela empresa.
Os auditores do MPT localizaram 57 trabalhadores, entre eles, 46 indígenas, que foram até Itambé (PR) para trabalhar na Usina Renuka, com corte de cana-de-açúcar.
Contratados por uma empresa terceirizada, os indígenas deixaram o Estado com promessa de emprego no município localizado na região noroeste do Paraná, mas acabaram sendo resgatados em um alojamento situado a aproximadamente 30 quilômetros da usina.
A ação ocorreu no dia 16 de outubro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (22), um dia após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que inclui, entre outras coisas, a falta de pagamento que impossibilitou o retorno dos indígenas para casa.
Além disso, eles não possuíam registro em carteira de trabalho.
Situação análoga à escravidão
A fiscalização ocorreu após uma denúncia anônima. No local, os fiscais se depararam com quartos sem espaço adequado, ausência de armários e acúmulo de lixo. Assim como não havia refeitório para que os trabalhadores pudessem se alimentar adequadamente.
O trabalho começou em julho. Os trabalhadores ficaram sem receber por três meses, tendo sido deixados no alojamento sem qualquer item básico de higiene, alimentação ou transporte. Eles só conseguiam se alimentar quando recebiam doações.
Após a fiscalização, alguns trabalhadores precisaram de atendimento médico.
“Esses trabalhadores estavam lá desde 13 de julho, boa parte deles, e tinham recebido zero de salário. Eram indígenas, eles não tinham para onde ir, não tinham como voltar, não tinham salário e estavam com fome. Isso foi muito grave, e eles estão desnorteados e sem rumo. Então, é muito difícil, depois de 20 anos de trabalho, ver uma situação dessas de penúria. É difícil, é difícil entender”, disse o auditor-fiscal do trabalho do Paraná, Edvaldo dos Santos Rocha, em entrevista à RPC, afiliada da Globo no estado.
A situação era crítica, a ponto de um dos trabalhadores relatar, conforme informou o G1, ter sido picado por uma aranha no alojamento, o que o levou a ser hospitalizado.
Acordo
O TAC firmado com a empresa estabelece que os trabalhadores recebam, em até 48 horas, as verbas rescisórias e demais valores devidos.
O documento determina ainda que a usina arque com o custo de retorno dos indígenas aos municípios de origem, com passagens de ônibus ou transporte fornecido pela própria empresa.
Caso a Usina Renuka deixe de cumprir o acordo, ficará sujeita a multa equivalente a 100% dos valores previstos no Termo de Ajuste de Conduta.
Cabe ressaltar que a multa não substitui eventuais indenizações por danos individuais ou coletivos. O MTE e o MPT vão fiscalizar o cumprimento do acordo.
O termo de ajuste tem caráter emergencial e se limita às providências de pagamento e retorno, sem prejuízo da continuidade das apurações no inquérito civil e da adoção de outras medidas judiciais que se mostrarem necessárias.
