Quem nunca precisou ir em uma unidade básica de saúde e não se deparou com janelas quebradas, falta de medicamento e paredes descascando e sem pintura. Agora quem quiser adotar uma unidade básica de saúde (UBS), Unidade Básica da Família (UBSF) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e contribuir com a conservação e manutenção das unidades pode fazer por meio de um termo de cooperação. O projeto de Lei 9.216/19 Adote a Saúde que tem com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades foi aprovado na sessão desta terça-feira (20) na sessão da Câmara Municipal.
“Conversando com empresários e donos de hospitais me disseram que sentiam vontade de ajudar a com a manutenção de equipamentos, materiais e insumos nos postos de saúde, mas como não tinha legislação eles não conseguiam ajudar”, explica o vereador João Cesar Matogrosso (PSDB).
Segundo a redação do projeto, os empresários interessados em adotar uma UBS, UBSF e UPA deverá firmar um termo de cooperação, integral ou parcial, que possibilitará a doação de recursos materiais, equipamentos ou insumos, assim como a realização de obras, desde que aprovadas ou elaboradas pelo Poder Público Municipal. O adotante também poderá contribuir com a conservação e manutenção da unidade.
Conforme Matogrosso, em contrapartida de adotar a unidade no local o empresário poderá fazer publicidade – marketing institucional –com ônus de inteira responsabilidade da empresa. Não podendo descaracterizar o local. “Esse projeto lembra o Propan onde as empresas adotam praças e bem parecido. Nós queremos que o setor privado entre mais no setor público. Nós sabemos que o setor público é muito burocrático. Eu estive na unidade da Vila Nasser que estava com as janelas quebradas que é um perigo para as pessoas principalmente uma criança que coloca a cabeça la e se corta e muito burocrático para pedir para trocar, mas nós conseguimos trocar “, explica.
Ainda de acordo com o texto, os interessados poderão adotar mais de uma unidade de saúde ou apenas um setor, sendo permitido ainda por várias pessoas jurídicas simultaneamente. Quanto ao termo de cooperação, deverão constar os seguintes itens: os objetivos, a abrangência e os limites da responsabilidade do adotante acerca da conservação e da manutenção dos bens públicos adotados; o prazo de vigência da adoção e as atribuições da pessoa jurídica responsável pela adoção.
Quem aderir ao projeto terá que executar a obra com verba, pessoal e materiais próprios, bem como a conservação e a manutenção das unidades de saúde, conforme termo de cooperação celebrado. O adotante deverá apresentar a cada 120 dias a prestação de contas sobre os investimentos realizados e as melhorias promovidas.
O projeto aprovado na sessão de hoje é de autoria dos vereadores João César Mattogrosso (PSDB) e coautoria dos vereadores Odilon de Oliveira (PDT) e Dr. Wilson Sami (MDB) e deve ir a sansão do prefeito de Campo Grande Marcos Trad (PSD).
Fala povo
Algumas pessoas ouvidas pela reportagem do Correio do Estado estão meio receosas se esse projeto irá emplacar mesmo. Esse é o caso do autônomo Claudio Santana Prestes, 42 anos, não está levando fé que os empresários irão aderir a esse projeto. “Pelo que vi os empresários vão investir no postinho e só vão ganhar em troca uma placa ou banner falando que eles arrumaram. Não sei se eles gastariam dinheiro e em contrapartida ganhariam só o nome da empresa”, argumenta.
Já a bióloga Mariangela Yulli Firmino, 43 anos, espera que a adesão do projeto seja maior que a das praças aqui de Campo Grande.” Próximo da minha casa adotaram uma praça ficou lindo por um mês. Colocaram plantas, fizeram jardinagem e depois esqueceram. Tenho minha duvidas que com as UPAS não acontecerá o mesmo. Esses locais atendem muita gente então é normal estragar será que se estragar eles vão lá arrumar prontamente”, avalia.
O professor Lucas Riviera da Silva, 32 anos, acredita que esse projeto ajudaria a deixar as UPAs e UBSF habitáveis.” E muito feio as Upas e UBS sempre com parede descascando, vidros e cadeiras quebrados. Se a prefeitura não dá conta de arrumar. Vamos ver se os empresários dão jeito”, explica.
