Cidades

investigação do MPE

Esgoto atinge principal rio de Bonito e empresa leva multa de R$ 300 mil

Vazamento foi constatado pela PMA no Córrego Bonito, que desemboca no Rio Formoso acima do Balneário do Sol e Ecoparque Porto da Ilha

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Um vazamento de esgoto no Córrego Bonito, que por sua vez deságua no principal rio da cidade turística, o Formoso, foi punido com multa de R$ 300 mil reais. Além disso, o suposto crime ambiental agora virou alvo de inquérito do Ministério Público Estadual. 

O córrego Bonito tem apenas 14 quilômetros e corta parte da região central da cidade, desembocando no Rio Formoso cerca de três quilômetros acima do atrativo turístico Balneário do Sol, um dos mais movimentados de Bonito. Um pouco mais abaixo está outro importante ponto turístico, o Ecoparque Porto da Ilha.

Em justamente por poluir o principal rio da região é que os policiais ambientais aplicaram multa pesada, pois entenderam que o vazamento estava gerando risco à saúde dos turistas que frequentam aqueles locais. Mas, o valor ficou longe do máximo possível para estes casos, que é de até R$ 50 milhões. 

Os policiais ambientais foram acionados por populares e confirmaram que em determinados momentos havia somente gotejamento de esgoto, mas em outros o esgoto escorria em grande quantidade, formando até uma espécie de espuma branca sobre a água do Bonito.

Estacas cederam e tubulação de esgoto começou a vazer perto da região central de Bonito

A multa de R$ 300 mil foi aplicada contra a concessionária Ambiental MS Pantanal, empresa contratada pelo Governo do Estado para coletar e tratar o esgoto em 68 municípios do interior do Estado, em 22 de março deste ano. 

Porém, o fato veio a público somente agora, uma vez que o MPE divulgou nesta sexta-feira (04), em seu diário oficial, a abertura do inquérito para apurar a pertinência ou não da multa e para acompanhar o caso e "para colher elementos adicionais para investigar os fatos lesivos e impor responsabilidades aos infratores". 

A direção da empresa já recorreu da multa e alega que o vazamento ocorreu porque muitos usuários do serviço conectam a água da chuva à tubulação do esgoto e por conta disso ocorrem sobrecarga e danos na tubulação. 

Além disso, informa que logo depois de ter recebido a multa providenciou a troca de seis metros da tubulação e reforçou as estacas que sustentam o duto no local em que ocorreu o vazamento. Fotos anexadas ao inquérito mostram que no local a tubulação é suspensa. E, sem as a quantidade suficiente de estacas, ela curvou e acabou rachando. 

Mas, apesar das explicações da concessionária e de sua alegação de que a multa é indevida, a promotoria instaurou a investigação e deu prazo de 20 dias para que a concessionária apresente sua defesa. 

PROCURA

Considerada a capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul, o município de Bonito  recebeu 313 mil turistas ao longo do ano passado. E a tendência é de que neste ano o número seja superado, pois nos primeiros seis mesea cidade recebeu 163.920 turistas, conforme dados oficiais coletados pela prefeitura. 

Cidades

Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS

Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (4); homem teve fratura facial e está internado

05/04/2025 16h00

Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS

Peão sofre grave acidente ao cair de touro durante rodeio em MS Reprodução - TL Notícias

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Um peão identificado como Johanderson Britto, representante da cidade de Teodoro Sampaio (SP), sofreu um grave acidente durante uma montaria na noite desta sexta-feira (4), na Festa do Peão de Inocência, município localizado a 337 km de Campo Grande. As informações são do portal TL Notícias.

Durante a apresentação, Johanderson foi violentamente atingido pela cabeça do touro e caiu já desacordado dentro da arena. O competidor foi socorrido imediatamente pela equipe de emergência do rodeio.

Ainda inconsciente, foi encaminhado inicialmente ao hospital de Inocência. Porém, devido à gravidade do impacto, precisou ser transferido com urgência ao Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas.

Segundo informações preliminares obtidas pelo TL Notícias, Johanderson sofreu fratura facial e foi sedado por recomendação médica. Apesar da gravidade, ele passou a noite estável, sem alterações clínicas.

Em uma publicação nas redes sociais, a mãe de Johanderson pediu orações e agradeceu o apoio que tem recebido:

"Estamos em orações para sua rápida recuperação. Que Deus esteja com ele e com toda a equipe médica."

Veja o vídeo: 

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Cidades

Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS

Caso sejam confirmadas as infrações, a empresa poderá ser responsabilizada pela extração ilegal e por eventuais danos ao meio ambiente

05/04/2025 14h30

Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS

Construtora é suspeita de extrair basalto sem licença ambiental em MS Divulgação

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Uma construtora é suspeita de realizar a extração e pesquisa de basalto sem as devidas licenças ambientais no município de Deodápolis - localizado a 264km de Campo Grande. Diante da possível irregularidade, o Ministério Público do Estado (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar o caso e investigar se houve dano ambiental.

Segundo a portaria que deu origem ao procedimento, a empresa possui alvará da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a pesquisa e exploração do minério. No entanto, a legislação ambiental brasileira exige, além da autorização da ANM, o licenciamento ambiental específico para esse tipo de atividade o que pode não ter sido obtido pela construtora.

Diante destes fatos, o MPMS encaminhou ofícios à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e à Polícia Civil de Deodápolis, solicitando diligências no local da extração. As equipes devem verificar se a atividade está sendo realizada de forma irregular, sem a documentação ambiental necessária.

Após a conclusão das diligências e a análise dos documentos reunidos, o Ministério Público decidirá quais medidas tomar. Caso sejam confirmadas as infrações, a empresa poderá ser responsabilizada pela extração ilegal de basalto e por eventuais danos ao meio ambiente.

O que diz a lei ?

De acordo com o art.10 da Lei nº 6.938/1981 Política Nacional do Meio Ambiente, 'atividades modificadoras do meio ambiente estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio'. Esse licenciamento deve ser feito junto ao órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal, dependendo do impacto).

Já o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e normas da Agência Nacional de Mineração (ANM) diz que a instituição pode conceder alvarás de pesquisa e autorizações de lavra, mas isso não substitui o licenciamento ambiental.

O empreendedor precisa da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental estadual - como é o caso do IMASUL, em MS - antes de iniciar a operação.

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