A delação premiada do ex-servidor municipal de Sidrolândia, Tiago Basso da Silva, revela o suposto esquema de corrupção, em que mais de uma empresa venceu processos de licitação para executar serviço ou entregar material que nunca foram feitos em Sidrolândia.
O esquema de corrupção, segundo informou o ex-servidor que exerceu função de chefe do setor de compras, seria comandado por Claudinho Serra, que foi Secretário de Fazenda de Sidrolândia entre dezembro de 2021 e maio de 2023.
A função de Tiago Basso, em linhas finas, era trabalhar como facilitador do acesso a licitações do esquema que chegou a movimentar aproximadamente R$ 100 mil.
Durante a delação premiada feita aos promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Tiago Basso relatou seu papel no esquema de facilitar o pagamento das notas fiscais em dobro do valor, para coisas que sequer foram entregues.
Como funcionava o esquema?
Os processos de licitação anunciavam empresas vencedoras - dos esquemas fraudulentos -, algumas de execução de serviço, recebiam o dinheiro público realizar a obra que não era entregue. No lugar disso, valores eram pagos mensalmente, sendo 10% recolhidos pelo ex-servidor Tiago Basso, a mando de Claudinho Serra.
As licitações não giravam em torno de entregar o produto ou serviço para qual a empresa que venceu a licitação em tese teria sido contratada, segundo o ex-servidor ao suposto comando de Claudinho Serra, as empresas recebiam o dinheiro público e pagavam mensalmente.
"As licitações passaram a ser, não ganhar o item. 'Eu vou entregar papel higiênico ou vou entregar areia para a prefeitura', e sim, ganhar valores", explicou o ex-servidor Tiago e completou:
"Vou dar um exemplo, se o Claudio Serra precisasse de uma coisa ou dinheiro ou de algum item uma compra de uma telha sei lá de um poste de madeira para a fazenda dele, [falava] compra lá que o Ricardo [José Ricardo Racamora] acerta, e vamos pagar ele com nota da prefeitura".
O ex-servidor, se refere a José Ricardo Rocamora, apresentava a nota "fria" de produtos da empresa dele para Tiago. "Se o valor da compra era de R$ 10 mil [na loja de Racamora] eu tinha que emitir um empenho no valor de R$ 20 mil reais, o dobro do valor".
No esquema, Tiago explicou na delação que Ricardo, participava por ter vencido uma licitação fraudulenta com o município de Sidrolândia.
10% das empresas
Enquanto atuava como Secretário da Fazenda, conforme informou o ex-servidor, havia a cobrança da porcentagem de 10%, de tudo que as empresas que participavam do esquema deviam pagar mensalmente.
"O dinheiro da empresa voltava em espécie. A maioria das empresas [o dinheiro] voltava em espécie".
Ainda, segundo a delação do ex-servidor, a cobrança era feita pessoalmente, Tiago Basso ia "conversar" com o dono das empresas. Já contratos com valores mais altos que envolvem obras, o pagamento era tratado diretamente na sala de Claudinho Serra com o assessor dele Carmo Name.
"Desde Campo Grande [Carmo Name trabalhava com Claudio Serra] desde que ele foi candidato a vereador, quando foi secretário de esportes, ai ele veio para Sidrolândia junto com o Claudio. [O papel dele] era fazer essa busca de dinheiro com as empresas. O Cargo Name, pegava esse dinheiro. No começo aprendi com ele".
Após ter dito que aprendeu com Carmo Name, o ex-servidor relatou que recebeu a incumbência de receber os valores considerados menores com donos de empresas que iam de R$ 5 mil ou R$ 10 mil.
A obtenção de vantagem, ia muito além dos 10%, tendo inlusive supostos benefícios pessoais, nessas situações era feito o pagamento do dobro do valor.
"O Claudio falava Tiago preciso de R$ 8 mil reais até quinta-feira. Quem vai arrumar? Eu ia direto no Ricardo: 'Ricardo, eu preciso de R$ 8 mil, até quinta-feira'. [Ele respondia] beleza Tiago, me emite R$ 16 mil de empenho que vou te dar os R$ 8 mil de emprego".
"Não era só os 10% que ele recebia. Os 10% era uma taxa mensal fixa, havia valores que eram levantados conforme a necessidade dele".
Ao ser questionado do tempo do esquema, Tiago relatou que desde que entrou na Prefeitura de Sidrolândia existia, mas durante a administração de Vanda Camilo (PP), teve maior ação.
"Muito mais forte durante o governo da Vanda. Mas esse esquema desde que entrei na prefeitura em 2019 já existia, em menor escala, mas existia. Desde quando entrei minha função era cuidar as notas fiscais, cuidar se as documentações estavam corretas. Nas primeiras notas que foram chegando, comecei a questionar com produtos exageradamente comprados que eu não via que foram entregues. Foi onde me foi apresentado 'isso daí foi para pagar tal coisa, foi para comprar tal coisa', um ar condicionado que instalou em tal lugar". Pagou a manutenção feita de tal fulano, então você não mexe, não mexe na nota que foi feita".
Operação Tromper
Foram três fases da operação "Tromper", sendo que na terceira foram presos o vereador afastado Claudinho Serra; Thiago Alves, ex-assessor do parlamentar e Edmilson Rosa, mais conhecido como Rosinha.
Na segunda fase as ações policiais envolveram prisões, conforme apurado pelo Correio do Estado, quando foram detidos dois empresários e dois servidores municipais.
Tiago Basso da Silva, ex-chefe do setor de execução e fiscalização de contratos do município, foi um dos servidores presos, sendo outro o comissionado identificado como César Bertoldo, que atua na área de licitação da prefeitura.
Ainda, após primeira ação da Operação Tromper, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP) - sogra de Claudinho Serra -, disse acompanhar o desdobramento afirmando um dever em "zelar pela integridade, transparência e legalidade de todas as ações realizadas em sua gestão".
"Por essa razão, vamos aguardar o deslinde da operação para adotar as providências e prestar os esclarecimentos necessários à população, de forma responsável e imparcial", disse a prefeita na nota.
** Colaborou Alanis Netto