Cidades

Contratos Fraudulentos

Ex-servidor revela detalhes do esquema de corrupção em licitações na Prefeitura de Sidrolândia

Durante delação, Tiago Basso, entregou esquema de licitações fraudulentas que não entregavam produto, e supostamente realizavam pagamento mensal ao vereador afastado Claudinho Serra

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A delação premiada do ex-servidor municipal de Sidrolândia, Tiago Basso da Silva, revela o suposto esquema de corrupção, em que mais de uma empresa venceu processos de licitação para executar  serviço ou entregar material que nunca foram feitos em Sidrolândia.

O esquema de corrupção, segundo informou o ex-servidor que exerceu função de chefe do setor de compras, seria comandado por Claudinho Serra, que foi Secretário de Fazenda de Sidrolândia entre dezembro de 2021 e maio de 2023.

A função de Tiago Basso, em linhas finas, era trabalhar como facilitador do acesso a licitações do esquema que chegou a movimentar aproximadamente R$ 100 mil.

Durante a delação premiada feita aos promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Tiago Basso relatou seu papel no esquema de facilitar o pagamento das notas fiscais em dobro do valor, para coisas que sequer foram entregues.

Como funcionava o esquema?

Os processos de licitação anunciavam empresas vencedoras - dos esquemas fraudulentos -, algumas de execução de serviço, recebiam o dinheiro público realizar a obra que não era entregue. No lugar disso, valores eram pagos mensalmente, sendo 10% recolhidos pelo ex-servidor Tiago Basso, a mando de Claudinho Serra.

As licitações não giravam em torno de entregar o produto ou serviço para qual a empresa que venceu a licitação em tese teria sido contratada, segundo o ex-servidor ao suposto comando de Claudinho Serra, as empresas recebiam o dinheiro público e pagavam mensalmente. 

"As licitações passaram a ser, não ganhar o item. 'Eu vou entregar papel higiênico ou vou entregar areia para a prefeitura', e sim, ganhar valores", explicou o ex-servidor Tiago e completou:

"Vou dar um exemplo, se o Claudio Serra precisasse de uma coisa ou dinheiro ou de algum item uma compra de uma telha sei lá de um poste de madeira para a fazenda dele, [falava] compra lá que o Ricardo [José Ricardo Racamora] acerta, e vamos pagar ele com nota da prefeitura". 

O ex-servidor, se refere a José Ricardo Rocamora, apresentava a nota "fria" de produtos da empresa dele para Tiago. "Se o valor da compra era de R$ 10 mil [na loja de Racamora] eu tinha que emitir um empenho no valor de R$ 20 mil reais, o dobro do valor".

No esquema, Tiago explicou na delação que Ricardo, participava por ter vencido uma licitação fraudulenta com o município de Sidrolândia. 

10% das empresas

Enquanto atuava como Secretário da Fazenda, conforme informou o ex-servidor, havia a cobrança da porcentagem de 10%, de tudo que as empresas que participavam do esquema deviam pagar mensalmente. 

"O dinheiro da empresa voltava em espécie. A maioria das empresas [o dinheiro] voltava em espécie".

Ainda, segundo a delação do ex-servidor, a cobrança era feita pessoalmente, Tiago Basso ia "conversar" com o dono das empresas. Já contratos com valores mais altos que envolvem obras, o pagamento era tratado diretamente na sala de Claudinho Serra com o assessor dele Carmo Name.

"Desde Campo Grande [Carmo Name trabalhava com Claudio Serra] desde que ele foi candidato a vereador, quando foi secretário de esportes, ai ele veio para Sidrolândia junto com o Claudio. [O papel dele] era fazer essa busca de dinheiro com as empresas. O Cargo Name, pegava esse dinheiro. No começo aprendi com ele".

Após ter dito que aprendeu com Carmo Name, o ex-servidor relatou que recebeu a incumbência de receber os valores considerados menores com donos de empresas que iam de R$ 5 mil ou R$ 10 mil. 

A obtenção de vantagem, ia muito além dos 10%, tendo inlusive supostos benefícios pessoais, nessas situações era feito o pagamento do dobro do valor. 

"O Claudio falava Tiago preciso de R$ 8 mil reais até quinta-feira. Quem vai arrumar? Eu ia direto no Ricardo: 'Ricardo, eu preciso de R$ 8 mil, até quinta-feira'. [Ele respondia] beleza Tiago, me emite R$ 16 mil de empenho que vou te dar os R$ 8 mil de emprego". 

"Não era só os 10% que ele recebia. Os 10% era uma taxa mensal fixa, havia valores que eram levantados conforme a necessidade dele". 

Ao ser questionado do tempo do esquema, Tiago relatou que desde que entrou na Prefeitura de Sidrolândia existia, mas durante a administração de Vanda Camilo (PP), teve maior ação.

"Muito mais forte durante o governo da Vanda. Mas esse esquema desde que entrei na prefeitura em 2019 já existia, em menor escala, mas existia. Desde quando entrei minha função era cuidar as notas fiscais, cuidar se as documentações estavam corretas. Nas primeiras notas que foram chegando, comecei a questionar com produtos exageradamente comprados que eu não via que foram entregues. Foi onde me foi apresentado 'isso daí foi para pagar tal coisa, foi para comprar tal coisa', um ar condicionado que instalou em tal lugar". Pagou a manutenção feita de tal fulano, então você não mexe, não mexe na nota que foi feita".

Operação Tromper

Foram três fases da operação "Tromper", sendo que na terceira foram presos o vereador afastado  Claudinho Serra; Thiago Alves, ex-assessor do parlamentar e Edmilson Rosa, mais conhecido como Rosinha. 

Na segunda fase as ações policiais envolveram prisões, conforme apurado pelo Correio do Estado, quando foram detidos dois empresários e dois servidores municipais.

Tiago Basso da Silva, ex-chefe do setor de execução e fiscalização de contratos do município, foi um dos servidores presos, sendo outro o comissionado identificado como César Bertoldo, que atua na área de licitação da prefeitura. 

Ainda, após primeira ação da Operação Tromper, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP) - sogra de Claudinho Serra -, disse acompanhar o desdobramento afirmando um dever em "zelar pela integridade, transparência e legalidade de todas as ações realizadas em sua gestão".

"Por essa razão, vamos aguardar o deslinde da operação para adotar as providências e prestar os esclarecimentos necessários à população, de forma responsável e imparcial", disse a prefeita na nota.

** Colaborou Alanis Netto

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CAMPO GRANDE

Prefeita assume com o desafio de resolver novela do transporte

O novo mandato de Adriane Lopes iniciou ontem, e a gestora terá logo de cara um velho problema pela frente: o reajuste do passe de ônibus e a briga com a concessionária

02/01/2025 09h00

Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar  e muito  esse valor

Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar e muito esse valor Foto: Gerson Oliveira / Correio do EStado

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A prefeita Adriane Lopes (PP) tomou posse para mais quatro anos na Prefeitura de Campo Grande. Ela terá pela frente, porém, velhos problemas para resolver, como a briga que já dura anos com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano da Capital.

O serviço – já indo para o 13º ano da concessionária – deve receber o reajuste da tarifa pública de ônibus e também deve definir o valor da tarifa técnica, que baseia o subsídio às gratuidades concedidas na cidade.
Segundo a prefeita, a definição dos reajustes devem ser tomados “nos próximos dias”, contudo, ela não deu a data para que isso ocorra.

“[Isso] vai ser avaliado pela nossa equipe técnica nos próximos dias, e [o valor do aumento] será definido nas próximas semanas”, limitou-se a dizer Adriane Lopes, durante a sua posse.

O principal problema é referente a um possível aumento acima do previsto para a passagem de ônibus, uma vez que – de acordo com matéria do Correio do Estado publicada em dezembro de 2024 – o Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou a decisão que impedia um aumento que poderia levar o passe de ônibus a custar quase R$ 8,00.

Conforme a reportagem, o STJ considerou nula a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, no pedido de suspensão de liminar ingressada pela Prefeitura de Campo Grande contra decisão que favorecia o Consórcio Guaicurus.

Em fevereiro do ano passado, Martins anulou a decisão do desembargador Eduardo Machado Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS, que considerou válido o pedido do Consórcio Guaicurus, o qual requeria o estabelecimento da data-base para o reajuste da tarifa de ônibus em outubro e também o reequilíbrio do contrato.

Com a medida, a tarifa técnica do transporte coletivo na Capital pode saltar dos atuais R$ 5,95 para R$ 7,79, o que deve impactar o valor pago hoje pelo usuário do serviço.

Esse imbróglio começou em outubro de 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, acatou um pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reajuste extra e a manutenção da data-base para outubro, como havia ficado estabelecido no contrato de concessão de 2012.

Ainda em dezembro de 2023, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. Mas o mesmo magistrado, em janeiro do ano passado, voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.

Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do TJMS. Martins concordou com o fato de que a medida poderia resultar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e acabou derrubando a decisão do seu colega desembargador.

Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro do ano passado. Com a decisão de anular a decisão de Martins, o presidente do TJMS reconheceu a sentença e deu fim à reclamação feita pela prefeitura, o que abre margem para, agora, ocorrer um novo reajuste – dessa vez muito superior aos dos últimos anos.

No processo que corre na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, para onde a ação voltou, as empresas pedem que a decisão deva ser executada, porém, ainda há necessidade de decisão da juíza do caso.

SAIBA

O que pode apaziguar a situação é a troca de comando no Consórcio Guaicurus, uma vez que, no dia 6, Themis de Oliveira assume a presidência do grupo, no lugar de João Resende, o qual estava no cargo desde 2012.

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INTERNACIONAL

Homem atropela multidão em rua de Nova Orleans e mata pelo menos 10

Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo

01/01/2025 20h00

O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo

O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano Foto: Reprodução

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Um homem jogou um carro contra uma multidão nesta quarta-feira (1º) em uma rua turística de Nova Orleans, nos Estados Unidos, matando pelo menos dez pessoas e ferindo mais de 35 nas primeiras horas de 2025, segundo autoridades locais. Ele foi morto pela polícia logo depois.

O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano na Bourbon Street, famosa rua do chamado Bairro Francês, uma das principais atrações turísticas da cidade.

Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo, com policiais atirando de volta -devido às celebrações de Ano-Novo, mais de 300 policiais estavam patrulhando a cidade no momento do ataque.

A chefe da polícia de Nova Orleans, Anne Kirkpatrick, disse que o homem atingiu dois agentes ao sair do veículo e que estava "completamente determinado a causar a carnificina e destruição que causou". Os policiais estão em situação estável.

O FBI, a polícia federal americana, informou que o motorista era um cidadão dos EUA nascido no estado do Texas e que carregava consigo uma bandeira do Estado Islâmico, o grupo terrorista ativo no Oriente Médio. O órgão disse ainda que encontrou e neutralizou duas bombas caseiras e que acredita que o autor do ataque não agiu sozinho.

A prefeita de Nova Orleans, a democrata LaToya Cantrell, chamou o ocorrido de um ataque terrorista. O governador da Louisiana, o republicano Jeff Landry, disse em uma publicação no X que "um terrível ato de violência aconteceu na Bourbon Street", pedindo que as pessoas evitem a região.

Já a Casa Branca disse em nota que o presidente Joe Biden foi informado do ataque e está em contato com as autoridades locais, tendo conversado por telefone com Cantrell e oferecido "todo o apoio" do governo federal.

"Pedi que minha equipe utilize todo recurso disponível ao longo do trabalho das autoridades para entender o que houve o mais rápido possível e se certificar de que não há mais nenhuma ameaça", disse Biden em nota.

O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, que também é responsável pelo FBI, disse que as agências de segurança do governo atuarão no caso de terrorismo. "Meu coração está partido por todos aqueles que começaram o ano descobrindo que seus entes queridos perderam a vida nesse ataque terrível", disse.

Donald Trump, que assume a Presidência dos EUA no próximo dia 20, disse que seu futuro governo "apoiará completamente a cidade de Nova Orleans enquanto se recupera desse ato de maldade pura" e relacionou o ocorrido à imigração ilegal, apesar de não haver informações de que o autor do ataque fosse imigrante.

"Quando eu disse que criminosos entrando no nosso país são muito piores do que os criminosos que já estão aqui, o Partido Democrata e a mídia fake news refutaram essa frase constantemente, mas acontece que ela é verdadeira", escreveu Trump, a despeito do que já se sabe sobre o caso.

A chefe da polícia local afirmou que a maioria das vítimas no ataque era residente de Nova Orleans, não turistas. A economia da cidade depende do turismo, motivado pela história da região como berço do jazz e pelas celebrações de carnaval.

Além disso, Nova Orleans é conhecida por organizar grandes eventos -o Super Bowl, final da temporada de futebol americano e um dos maiores eventos esportivos do mundo, está marcado para acontecer lá em fevereiro.

Incidentes semelhantes já atingiram a cidade no passado. Em novembro de 2024, duas pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante um desfile. Já em fevereiro de 2017, um homem atingiu uma multidão de turistas com uma caminhonete, ferindo mais de 20 pessoas. Segundo a polícia, ele teria usado uma alta quantidade de drogas.

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