Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou a segunda fase da Operação “Tromper”, que investiga um esquema de corrupção na atividade administrativa de Sidrolândia, município localizado a aproximadamente 64 quilômetros de Campo Grande.
A ação teve como alvo o cumprimento de quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, e foi realizada por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Sidrolândia, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Depois da primeira fase, realizada no dia 18 de maio deste ano, as investigações identificaram o efetivo conluio entre empresas que participaram de esquema de corrupção e fraudes em licitações em contratos firmados com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, que somados chegam a valores milionários.
Segundo o Ministério Público, também se apurou a existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e desvio de dinheiro público, bem como o pagamento de propina a agentes públicos, inclusive em troca do compartilhamento de informações privilegiadas da administração pública.
Conforme apurou o Correio do Estado, foram detidos dois empresários e dois servidores municipais. Um dos servidores é Tiago Basso da Silva, ex-chefe do setor de execução e fiscalização de contratos do município, e outro o comissionado César Bertoldo, que atua na área de licitação da prefeitura.
Os empresários investigados são Uevertom da Silva Macedo, candidato do Partido Social Democrático (PSD) na última eleição, e Roberto da Conceição Valençuela, dono da R&C Comércio e Serviços.
Primeira Fase
No dia 18 de maio deste ano, a Operação Tromper cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em residências de servidores municipais, empresas prestadoras de serviços da administração municipal e em uma garagem de veículos.
À época, o MPMS apontou que o esquema de corrupção na atividade administrativa de Sidrolândia, envolvendo empresas que prestam serviço para a prefeitura, servidores, entre outros, funcionava desde 2017, com a finalidade de obter vantagens ilícitas.
Essas vantagens vinham por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.
Para dar legitimidade ao esquema fraudulento e aos processos de licitação, onde promoviam o desvio de recursos públicos reservados para a execução dos contratos, os investigados viabilizavam a abertura de empresas e o registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou se aproveitavam da existência de cadastramento preexistente para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para a execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo Município.
O MP pediu à Justiça a incriminação dos denunciados por peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.
Entre os envolvidos estavam servidores, um deles com cargo de chefia e que, com a quebra do sigilo bancário, descobriu-se depósitos em suas contas de empresas do esquema que alternavam de R$ 2 a R$ 7 mil, e três empresas.
Na ocasião, ao menos onze pessoas - entre as quais empresários e servidores municipais - deveriam ter sido presas, mas não foram porque a Justiça rejeitou a solicitação do MPMS. Sendo assim, foram efetuados somente os mandados de busca e apreensão.
TROMPER
Verbo que dá nome à operação traduz-se da língua francesa como ‘enganar’.
Colaborou: Glaucea Vaccari e Celso Bejarano
Reprodução/LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CTB)
