Diante da suspeita de falta de exames preventivos, a rede pública de saúde de Campo Grande entrou na mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, após uma paciente apontar falta de procedimentos essenciais.
Conforme denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMS, um paciente da rede pública afirmou não ter conseguido realizar seus exames preventivos que estavam prescritos.
Diante disso, essa determinada pessoa em questão chegou a procurar auxílio através da própria Controladoria do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como procurando também o Conselho Municipal de Saúde.
Sem uma solução definitiva, o Ministério Público foi acionado e a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande incitada a instaurar inquérito civil para apurar as possíveis indisponibilidades.
Entre os exames em suspeita de falta aparecem:
- Antígeno Prostático Específico (PSA) Total
- Hormônio Tireoestimulante (TSH) e
- de sangue oculto nas fezes
Entenda
Fundamentais para rastrear o câncer de próstata, disfunções da tireoide e neoplasias (crescimento anormal de células) intestinais, esses exames integram o rol dos procedimentos preventivos que são ofertados através do SUS.
Conforme a promotora de Justiça, Daniella Costa da Silva, em nota divulgada pelo MPMS sobre o caso, o fato desses exames estarem indisponíveis compromete "diretamente a atenção básica à saúde e o diagnóstico precoce de doenças que afetam significativamente a população masculina", expõe o texto.
O Ministério Público ficou então encarregado de diligências que, de fato, identificaram falhas no fornecimento de reagentes, que por sua vez teriam sido causadas por atrasos contratuais e logísticos da empresa responsável.
Em nota o MPMS ressalta que, Embora o reagente para o exame de TSH tenha sido parcialmente restabelecido, os exames de PSA Total e sangue oculto nas fezes continuam indisponíveis.
Nesses outros dois casos há um processo de compra que, segundo o Ministério, ainda está em fase de tramitação administrativa.
Com a rede pública de saúde da Capital na mira do Ministério, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) confirmou essa escassez dos reagentes em resposta ao MP.
Segundo a Sesau, atrasos na importação somados ao recesso de fim de ano foram os responsáveis por gerar tal problema.
Já em janeiro deste ano a Pasta municipal aponta que houve uma entrega parcial de insumos, sendo que o processo de licitação para o teste de sangue oculto nas fezes estava em fase de análise de amostras.
Com isso, a Sesau precisa, agora, detalhar ao Ministério Público a quantidade de exames realizados nos últimos meses, conforme requisitado pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande.
A Secretaria deve informar a distribuição atual dos reagentes em unidades de saúde, além das medidas adotadas para evitar que novas interrupções aconteçam.
Para garantir que a denúncia que motivou o inquérito tenha seus exames realizados, a Promotoria determinou também pelo acompanhamento direto do caso junto ao paciente.
