Cidades

ULTIMA RATIO

Carrões de filha de desembargador afastado estão na mira da PF

Um dos veículos, comprado em 2023, custou R$ 750 mil e não foi declarado no IRPF de Renata Pimentel. Em dez anos, ela movimentou R$ 4,1 milhões na compra de 22 veiculos

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Alvo da operação Ultima Ratio, a advogada Renata Pimentel, filha do desembargador afastado Sideni Soncini Pimentel, é exímia negociadora de carros de alto padrão e um deles custou a bagatela de R$ 750 mil, conforme demonstra a investigação da Polícia Federal na investigação que resultou na operação Ultima Ratio.

Trata-se de uma Mercedes GLE 400, comprada no ano passado. Este é o valor declarado em nota fiscal encontrada pela Polícia Federal, mas dependendo da versão deste veículo, ele pode chegar ao dobro do preço. 

E esse é somente um dos 22 veículos que aparecem em uma lista das aquisições da advogada entre os anos de 2014 e 2023. Além de duas Mercedes, aparecem nesta relação duas BMW, uma Range Rover, duas SW4, cinco caminhonetes, entre outras aquisições. Juntando tudo, a movimentação financeira dela neste período foi de R$ 4.136.983,52. 

Por si só estas compras não tem qualquer problema, uma vez que o rendimento de uma advogada poderia ser compatível para este tipo de negociação.

Porém, elas aparecem no relatório que fundamentou o afastamento de cinco desembargadores, de um juiz e de um conselheiro do Tribunal de Contas, no dia 24 de outubro, porque estas aquisições não aparecem na declaração do Imposto de Renda da advogada. 

FONTE: PF

“Em análise às notas fiscais disponibilizadas pela Receita Federal e bancos de dados disponíveis verificaram-se veículos que constam como adquiridos por RENATA PIMENTEL, que não foram informados em suas Declarações de Imposto de Renda.”

E, “como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”. 

IMÓVEIS

A filha do desembargador afastado também entrou na mira da Polícia Federal por conta de negócios  imobiliários. A Receita Federal identificou que ela participou da compra e/ou venda de cinco cinco imóveis e que nenhuma delas aparece na declaração do Imposto de Renda.  

“No total, foram aparentemente ocultados mais de R$ 2,7 milhões em imóveis pela advogada RENATA PIMENTEL. Como a compra e venda de tais imóveis não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”, diz o relatório que tem mais de 850 páginas. 

Além de Renata, na operação Ultima Ratio também apaereceu o nome do advogado Rodrigo Pimentel, filho do desembargador Sideni.  

E o relatório da PF aponta que, além de o pai atuar como magistrado em uma série de casos em que eles eram advogados, há indícios de que houvesse uma espécie troca de favores entre os filhos de Sideni e o filhos do desembargador Vladimir Abreu, também afastado. 

“Apesar de não haver uma sociedade formal entre os filhos dos desembargadores VLADIMIR e SIDENI, o fato de utilizarem o mesmo endereço para seus escritórios de advocacia aponta para a existência de um forte vínculo entre tais famílias”, diz o documento. 

E, segundo aponta a investigação da PF, além defenderem os interesses dos próprios filhos, os desembargadores cuidavam para  proteger os filhos do outro. Vladimir Abreu atuou em pelo menos seis casos em que Rodrigo Pimentel era advogado.

Em um deles, Vladimir votou a favou de uma indenização superior a R$ 8,2 milhões em favor da Bigolin, antiga loja de materiais de construção, defendida por Rodrigo. Apesar de seu voto, Vladimir foi voto vencido.

“Portanto, a partir do momento em que filhos de VLADIMIR possuem seu escritório de advocacia no mesmo endereço do de um dos filhos de SIDENI PIMENTEL, está demonstrado, a nosso ver, um forte vínculo entre tais famílias, e, diante da existência de decisões de tais desembargadores em processos nos quais atuou(aram) filho(s) do outro, entendemos haver indícios da existência de associação criminosa entre as citadas pessoas, no sentido de que as decisões dos referidos desembargadores beneficiem a atuação profissional de seus filhos advogados, possivelmente de forma cruzada entre as famílias, apontando que estes sejam seus operadores na venda de decisões.”

O relatório da PF também aponta uma série de transferências bancárias e empréstimos entre Sideni e seus filhos. Isso, segundo os investigadores, seria indício de que os filhos repassavam para o pai parte de seu faturamento. 

“Consta comunicação do Banco Bradesco de que RENATA GONÇALVES PIMENTEL, filha de SIDENI PIMENTEL e advogada, teve movimentação vultosa em conta bancária no período de 04/10/2021 a 21/07/2022 (os créditos somaram R$ 3.745.009,08), inclusive com recebimento de R$ 258 mil por meio de 3 depósitos em espécie e pagamentos de 2 boletos de SIDENI totalizando R$ 14.954,98”. 

De acordo com o relatório da PF, boa parte desta supostas vendas de sentença pelas quais os desembargadores foram afastadas foram negociadas pelo advogado Félix Jayme Nunes da Cunha. O nome dele aparece 438 vezes no relatório da PF, já que ele tinha relação com a maior parte dos envolvidos na Ultima Ratio. 

Enquanto isso, o nome da família Pimentel, que tem três integrantes que foram alvo da operação, aparece 393 vezes ao longo das 850 páginas 

Fase de Teste

Servidor pode trabalhar em home office em projeto piloto de MS

O período de inscrições inicia-se na quarta-feira (06) e, no dia seguinte, será divulgado o resultado dos selecionados; entenda o processo seletivo

05/11/2024 18h15

Crédito FreePik

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O governo do Estado lançou, nesta terça-feira (05), o projeto piloto que possibilita aos servidores públicos de determinados setores a opção de teletrabalho, ou como ficou popularmente conhecido: desempenhar suas atividades na modalidade home office.

A publicação foi feita no Diário Oficial e será conduzida pela Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems).

Somente poderão se inscrever para o trabalho remoto os servidores que desempenham atividades que podem ser desenvolvidas fora do local de trabalho.

Como garantia do bom aproveitamento das atividades, será feito o levantamento do desempenho do servidor e serão traçados os resultados que ele deve alcançar neste período de teste.

Ou seja, serão estabelecidas metas individuais de desempenho e produtividade, que deverão estar de acordo com o estabelecido pela Jucems.

Período

O Projeto Piloto inicia no dia 4 de novembro deste ano e vai até 30 de abril de 2025. O período pode ser estendido conforme o entendimento da Secretaria de Administração (SAD).

Atividades que farão parte do projeto:

  • Setores de gerência de Análise;
  • Cadastro e Arquivo;
  • Atendimento e Certidões, Registro;
  • Tecnologia da Informação;
  • Integração e Projetos; e
  • Procuradoria Jurídica.

Quem pode participar?

O servidor que corresponder às respectivas áreas deve manifestar interesse em se aplicar ao projeto piloto e concordar com os critérios estabelecidos no edital.

Entretanto, é preciso estar atento para cumprir com algumas demandas, como possuir estrutura física e tecnológica que permita o desenvolvimento de suas atividades de maneira eficiente, ficando responsável pelas despesas relacionadas, como:

  • Conta de luz;
  • Internet;
  • Computadores;
  • Notebook;
  • Scanner;
  • Impressora;
  • Mobiliário e demais equipamentos e insumos.

Fica estabelecido que o trabalhador que se disponibilizar para a modalidade de teletrabalho fica responsável por possuir um serviço de internet compatível com as atribuições desenvolvidas, assim como manter a manutenção da rede em dia.

Caso falte sinal de internet, o servidor deve ir até o local de trabalho e exercer a função presencialmente até que o serviço seja restabelecido. Além disso, o número de telefone deve estar atualizado e disponível, seja fixo ou móvel, para responder a demandas relacionadas às suas atividades laborais.

Quem não pode participar?

  • Trabalhadores de atendimento ao público externo ou interno;
  • Servidores que estão respondendo a processo disciplinar ou que tenham sofrido penalidade no prazo de 3 anos anteriores ao pedido de adesão;
  • Servidores que estão cumprindo estágio probatório.

No total, são 56 vagas que serão preenchidas conforme houver manifestação de interesse por parte do servidor em participar do projeto de teletrabalho.

Caso o número de interessados exceda o de vagas oferecidas, a Comissão de Gestão e Monitoramento do Projeto Piloto de Teletrabalho irá priorizar da seguinte forma:

  • Servidores com deficiência ou que possuam dificuldade de locomoção para ir até o trabalho;
  • Servidores que tiverem filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência (que precisem residir no mesmo domicílio);
  • Gestantes e lactantes no período de amamentação;
  • Servidores que tenham filhos com idade de até 5 anos;
  • Servidores que estejam em locais distantes do órgão onde executam suas atividades;
  • Servidores com maior tempo de serviço público estadual.

E os servidores que já estão em teletrabalho?

No caso dos servidores que já estão desempenhando suas atividades remotamente, eles devem continuar exercendo suas funções até o dia 12 de novembro, segundo as regras anteriores.

Passado esse período, o regime de teletrabalho será exclusivo para os servidores que se inscreverem no Projeto Piloto de Teletrabalho.

Confira o Edital

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Outubro quente

MS atinge máximas de 43,7°C e umidade de 7%, segundo análise climática

Segundo dados do Cemtec, cerca de 44 municípios caíram quase um mês sem chuva. O destaque foi Aquidauana, que registrou uma das umidades mais baixas do país, com apenas 7%

05/11/2024 18h00

Outubro em Mato Grosso do Sul foi extremamente quente em MS

Outubro em Mato Grosso do Sul foi extremamente quente em MS Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O clima em Mato Grosso do Sul no mês de outubro registrou registros de temperaturas acima de 40ºC e umidade relativa extremamente baixa em diversos municípios do estado, conforme os estudos de monitoramento divulgados pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima).

A cidade que registrou temperatura maior foi Aquidauana, com 43,7ºC e umidade relativa de 7%, o que deixou os moradores extremamente incomodados com o calor intenso.

Outras cidades que também apresentaram umidade relativa abaixo de 7% foram Água Clara, Chapadão do Sul, Costa Rica e Miranda, segundos dados meteorológicos de outubro em Mato Grosso do Sul.


Quase 30 dias sem chuvas 

Ainda de acordo com o mesmo levantamento, cerca de 44 municípios analisados registraram mais de 20 dias sem chuvas. O destaque ficou para as cidades de Fátima do Sul e Itaquiraí, que tiveram mais de 25 dias consecutivos sem precipitações

A escassez de chuvas fez com que 36 cidades do estado registrassem índices de umidade abaixo de 40%, colocando Mato Grosso do Sul muito abaixo do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que orienta que índices inferiores a 60% são inadequados para a saúde humana.


Conta de luz ficou mais cara 

A falta de chuvas em todo o país, incluindo Mato Grosso do Sul, fez com que o Ministério de Minas e Energia mudasse rapidamente a bandeira tarifária, resultando em um aumento na conta de energia.

A escassez de chuvas fez com que os reservatórios diminuíssem seus níveis e as usinas termelétricas fossem ativadas, levando à atualização da bandeira vermelha 1. Isso gerou preocupação na sociedade, com valores cobrados de R$ 4.463 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

No entanto, nas últimas semanas de outubro, quando as chuvas chegaram, e o ministro Alexandre Silveira recuperou a possibilidade de implementar o horário de verão no país.


Temporada das tempestades 

O mês de outubro também foi marcado por mudanças climáticas, com chuvas mais constantes. Essas alterações trouxeram rajadas de vento que atingiram os moradores de Bataguassu e Ribas do Rio Pardo nas últimas semanas, com velocidades superiores a 75 km/h.

Conforme dados do Cemtec, em Coxim foram registrados ventos de 120,53 km/h, enquanto em Chapadão do Sul foram registrados ventos de 128,30 km/h.

 

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