Pelo menos sete pessoas foram detidas na manhã desta quarta-feria (29) em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para desmantelar um suposto esquema de corrupção em contratos firmados pelas secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, Educação e Saúde do Governo do Estado. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais.
A operação do Gaeco foi batizada de Turn Off, voltada ao cumprimento de 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
A investigação, segundo o Gaeco, constatou a "existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações de contratos públicos e lavagem de dinheiro".
Conforme as apurações iniciais, os detidos foram levados ao prédio da Cepol, no bairro Tiradentes, e entre eles estaria o secretário adjunto de Educação, Edio de Castro. Simone Ramirez, do setor de licitações da Secretaria de Administração, é outra que teria sido detida.
Ainda de acordo com informações preliminares, outro alvo da operação teria sido o ex-secretário de Saúde da administração passada, Flávio Brito. Este, porém, não foi detido, mas endereços ligados a ele foram alvo de buscas por integrantes do Ministério Público, que tiveram apoio de policiais do Batalhão de Choque.
Flávio Brito substituiu Geraldo Rezende em abril do ano passado, quando este deixou a secretaria de Saúde para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Atualmente, ele ocupa cargo de alto escalão na secretaria de Governo do Estado.
De acordo com o MPE, esta "organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos".
Operação apreendeu dinheiro, mas o MPE não informou valoresEntre os presos, de acordo com as informações preliminares, também estaria Thiago Haruo Mishima, que ocupava cargo de confiança na Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) durante a administração de Reinaldo Azambuja.
Além de servidores públicos, a operação do Gaeco também mirou em uma série de empresários que prestaram serviço ao governo do Estado e para várias prefeituras. Venda de medicamentos, aparelhos de ar condicionado e até aluguel de tendas para atendimentos emergenciais durante a pandemia da covid estão entre os contratos sob investigação.
As empresas que estão sob investigação mantém contratos com a atual administração. Conforme apuração do Correio do Estado, ao longo do ano receberam pagamentos relativos à entrega de luvas, máscars e aparelhos de ar condicionado para a Polícia Militar.
Uma destas empresas, Isomed, que assinou um dos contratos ainda com o ex-secretário de Saúde Geraldo Rezende, continuava recebendo em torno de R$ 1 milhão por mês ao longo de 2023. Em maio do ano passado, ela foi vencedora de um pregão eletrônico e garantiu contrato de R$ 12.164.640, 00. Em 2021, recebia em torno de R$ 470 mil mensais da Saúde estadual.
Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7/12/2022, compartilhadas judicialmente, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.
Turn Off, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.
O QUE DIZ O GOVERNO
Em nota divulgada pela administração estadual, a assessoria diz que "o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação."
(Matéria atualizada às 12:22 para acréscimo de informações)
