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Gigante do etanol leva multa por incêndio e vira alvo do MPE

A Raízen, maior produtora de açúcar e etanol do mundo, foi punida por um incêndio que em junho atingiu lavouras e área de mata nativa em Rio Brilhante, no sul de MS

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Maior produtor de açúcar e etanol do mundo, a Raízen virou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual depois de ter levado uma multa de R$ 260 mil por causa de um incêndio que destruiu 240 hectares de cana e quatro hectares de uma reserva ambiental no distrito de Prudêncio Thomás, no município de Rio Brilhante, na região sul de Mato Grosso do Sul.

O incêndio ocorreu em meados de junho deste ano e a instauração do inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (3) do diário oficial do MPE. E, conforme este documento, uma falha mecânica em uma colheitadeira provocou um incêndio no dia 13 de junho e logo o fogo foi controlado por brigadistas da própria usina, instalada às margens da BR-163. 

Porém, horas depois o fogo recomeçou, se alastrou pelo canavial da Fazenda Vacaria e atingiu uma reserva ambiental. Por conta disso, a Polícia Militar Ambiental aplicou multa de mil reais por hectare de cana atingido (R$ 240 mil) e cinco mil por hectare de vegetação nativa destruído pelo fogo (R$ 20 mil). 

A Raízen, que em Mato Grosso do Sul tem três usinas e outras 31 em outros estados, já recorreu ao Imasul para tentar anular as multas. Entre os argumentos utilizados está o fato de esta punição ter sido baseada em legislação federal, o que seria ilegal e eleva o valor da punição. 

Os advogados da empresa alegam que em vez dos R$ 240 mil pelo canavial atingido na Fazenda Vacaria, a lei estadual permite valor máximo de R$ 4.842,00 para esse tipo de ocorrência.

Além disso, alegam os advogados de um dos maiores grupos econômicos do Brasil, que o incêndio foi acidental e que “todos os esforços foram envidados para o combate do incêndio, tanto é que foram utilizados 5 caminhões pipas, além de 01 motoniveladora, 01 tanque de 30 mil litros, estando envolvidos na operação 06 motoristas combatentes e 14 brigadistas (!!!)”.

“Não se tratou, em definitivo, de “mal controle do foco de incêndio”. Ocorre que, por infortúnio, devido aos fortes ventos, alguns tocos reacenderam, vindo a propagar novamente na palhada, que acabou pulando para a cana que ainda seria colhida”, segue a defesa do mega-grupo econômico. 

Defesa da empresa Raízen alega que o fogo atingiu somente as bordas (em vermelho) da reserva ambiental

Eles alegam que o uso do fogo, ao contrário de décadas passadas, não existe mais na colheita da cana, que é totalmente mecanizada e “portanto, o Auto de Infração serve a punir a própria vítima, que, além de ter efetuado combate ao incêndio de forma ostensiva e ter suportado diversos prejuízos, ainda se vê obrigada a pagar uma multa aos cofres do órgão ambiental como se tivesse intencionalmente feito uso de fogo pra destruir vegetação em área de reserva legal com o fim de burlar a legislação?!”, questiona. 

POTÊNCIA EM MS

A empresa também já encaminhou um laudo técnico ao Ministério Público atestando que a vegetação nativa destruída pelo fogo já está se recuperando e que não existe necessidade de replantio de mudas nativas, uma vez que a vegetação atingida já estaria rebrotando. Mesmo assim, o MPE abriu a investigação para apurar o dano ambiental decorrente do incêndio. 

Além desta unidade às margens da BR-163, a Raízen possui outras duas usinas em Mato Grosso do Sul, em Caarapó e em Maracaju. Ela tem em torno de 150 mil hectares de cana plantados no estado. Na última safra foram  produzidos em torno de 508 mil toneladas de açúcar e 398 mil toneladas de etanol. 

Na unidade de Caarapó está previsto investimento de R$ 1,3 bilhão para produção do chamado etanol de segunda geração, produzido a partir do bagaço da cana. A Raízen, do grupo Cosan, assumiu o controle das três usinas que tem em Mato Grosso do Sul em 2021. Antes, elas pertenciam à Biosev. 

SUPERPOTÊNCIA NACIONAL

E esta Raízen, que consiste em 35 usinas de etanol pelo país, é somente uma das empresas do grupo Cosan. Ela atua também na distribuição de combustíveis nos postos com a marca Shell no Brasil e países vizinhos. 

É proprietária também da empresa Compass, que investe e desenvolve a infraestrutura para distribuição de gás natural para o mercado brasileiro.

Outra grande empresa do grupo é Rumo, responsável pela maior parte das ferrovias brasileiras. Ela detém ainda a Moove, que produz e distribui os lubrificantes da marca Mobil.

E se não bastasse isso, ainda controla a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo e que até 2021 era proprietária das maiores minas de minério de ferro e manganês de Corumbá. 

 

Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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