Cidades

DRAMÁTICO

Governo envia 6 helicópteros e 2 aviões militares para combate ao fogo no pantanal

Além das aeronaves, a previsão é de que cerca de 500 homens das forças federais sejam deslocados para reforçar as equipes locais

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As Forças Armadas disponibilizaram seis helicópteros e dois aviões para auxiliar no combate aos incêndios na região do pantanal, e mais equipamentos são avaliados. Duas bases de apoio foram criadas e 500 combatentes destacados para as ações.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o bioma está "diante de uma das piores situações já vistas", algo "fora da curva com relação a tudo que já se conhece".

As declarações foram dadas após reunião da sala de situação para enfrentamento dos incêndios, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24).

Foi o segundo encontro do grupo. Na próxima quarta-feira (26), deve acontecer mais um, desta vez para que cada uma das pastas apresente suas necessidades orçamentárias, e o governo avalie a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para as operações.

"Não sabemos o tamanho dos desdobramentos do fenômeno que temos pela frente, é a maior seca dos últimos 70 anos", afirmou Marina. "O fenômeno é incomparavelmente maior do que a capacidade humana de conter estes processos", completou.

Reportagem da Folha na última sexta-feira (21) mostrou que a falta de apoio aéreo é o principal entrave ao combate aos incêndios no pantanal, segundo brigadistas de diferentes setores que atuam no bioma.

Também participaram do encontro nesta segunda-feira a ministra Simone Tebet (Planejamento), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Estiveram presentes ainda representantes dos ministérios da Justiça, Defesa, Indústria e Casa Civil.
 

RECURSOS

Tebet não detalhou qual é o espaço orçamentário que pode ser usado para estas ações, mas afirmou que uma comitiva de ministros deve viajar ao pantanal em breve.

"Não faltarão recursos, claro que com responsabilidade", disse.

O governo já anunciou que vai recompor em R$ 100 milhões o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que foi alvo de cortes tanto pelo Congresso quanto pelo próprio Executivo.

Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire afirmou que os militares também vão auxiliar com "equipamentos de comando e controle e de comunicação para que as equipes sejam empregadas de uma maneira eficaz".

Os focos de incêndio no pantanal em 2024 são um recorde para o mês de junho. Apenas nos 12 primeiros dias do mês, o bioma registrou 733 focos de incêndio, o número mais alto para toda a série histórica arquivada no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que começa em 1998.

Os números são 90% maiores que os do ano de 2020, quando o fogo destruiu 26% do bioma, no que é considerado o maior incêndio de sua história.

No compilado do ano inteiro, 2023 também supera o antigo recorde, com 3.262 focos de incêndio contra 2.534. Nesta segunda, o estado de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência, por essa situação.

A seca foi alertada por Marina Silva há semanas. No entanto, como em outros assuntos, a pasta ambiental tem dificuldades para implementar medidas, sobretudo empacada pela ala política do governo e por outras prioridades do presidente Lula (PT).

Em 5 de junho, em evento ao lado do presidente, a ministra previu que o bioma poderia registrar uma tragédia climática tão grave quanto a causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Defendeu também que fossem tomadas medidas extraordinárias para o combate ao fogo e lembrou que a situação da bacia hidrográfica da região era a mais preocupante já registrada pela ANA (Agência Nacional de Águas).

Mesmo assim, uma sala de situação sobre o tema só foi criada no último dia 14.

Em razão da situação alarmante, os servidores ambientais decidiram que as ações de combate ao fogo serão 100% mantidas mesmo durante a greve da categoria, que começou nesta segunda.

Os brigadistas que atuam no pantanal têm sofrido com falta de infraestrutura, especialmente de aviões, para realizar as ações.

Sem o deslocamento rápido proporcionado pelos meios aéreos, as equipes precisam viajar de barco ou de carro, em percursos muito mais demorados, o que atrasa o controle do fogo e permite que ele se espalhe por grandes extensões de terra. Um agravante é a seca no rio Paraguai, que dificulta o transporte fluvial dos brigadistas.

Até a última sexta, o governo de Mato Grosso do Sul -estado onde há mais focos, especialmente no entorno de Corumbá (MS)- dispunha de dois aviões para o combate às chamas, capazes de lançar água, além de três helicópteros operados pela Polícia Militar que podem ser solicitados pelos bombeiros.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contava com apenas uma aeronave até então, empregada para identificar locais com incêndios.

Esse número, afirmaram à Folha de S.Paulo autoridades envolvidas nas ações, é insuficiente para a crise atual.

Atualmente, cerca de 250 profissionais atuam nos combates a incêndios, entre membros do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes) e Marinha, além dos bombeiros estaduais.

O Ibama deve receber mais cerca de 50 brigadistas e a Força Nacional também deve enviar cerca de 60 pessoas para auxiliar nas ações.

O governo também irá diminuir o intervalo entre a contratação de brigadistas, que hoje é de seis meses, para três.
Segundo Marina Silva, o planejamento de enfrentamento aos incêndios começou em outubro do ano passado e, em razão dos alertas de fogo, o governo antecipou as operações, que estavam previstas para agosto deste ano, para abril.
 

Tebet e Marina reforçaram também que é necessário que os fazendeiros da região parem de usar fogo para realizar desmatamento e enfatizaram que as queimas, mesmo as controladas, estão proibidas tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul.

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

Cidades

ANTT autoriza Arauco a construir ferrovia de 47 km em MS

Ramal ferroviário localizado no município de Inocência será utilizado para escoar celulose

09/04/2025 10h45

Foto: Mairinco de Paula/Semadesc

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade a proposta da Arauco Celulose do Brasil S.A. para a construção e exploração de um ramal ferroviário de 47 km no município de Inocência, pelo prazo de 99 anos.

Por lá, a empresa constrói uma fábrica de celulose com investimentos de US$ 4,6 bilhões  e pretende usar o trajeto que se estende até a Malha Norte para escoar a produção estimada de 3,5 milhões de toneladas do polissacarídeo. 

Conhecida como Ferrovia Norte Brasil, a Malha Norte (EF-364) se estende por aproximadamente 755 km, conectando Santa Fé do Sul, em São Paulo, a Rondonópolis, no Mato Grosso. Atualmente, é operada pela Rumo Logística, após a aquisição da concessão original da Ferronorte S.A.

No último final de semana, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, visitou o local onde deve ser construído o terminal da fábrica da Arauco.

Cabe destacar que a Suzano já possui um terminal ferroviário também na Malha Norte, que leva a produção de caminhão de celulose de Ribas do Rio Pardo até a ferrovia que é despachada até o Porto de Santos e exportada.

"Esses investimentos refletem a importância estratégica da Malha Norte para o setor de celulose, proporcionando uma solução logística eficiente para o escoamento da produção até os portos de exportação. Essa aqui é a principal ferrovia de escoamento da celulose do Mato Grosso do Sul", salientou o secretário.

Segundo Verruck, a logística da celulose está pautada exatamente nessa ferrovia. "Para o Governo é importante que ela mantenha essa atividade e que efetivamente conecte toda a produção de celulose na nossa Malha Norte", reitera.

De acordo com Verruck, o Governo do Estado entende que as ferrovias são fundamentais na logística do escoamento da produção. "Entendemos que a ferrovia é operacional e altamente competitiva. Por isso apostamos também no desenvolvimento da Malha Oeste conectando com a Malha Norte", concluiu.

Tratativas

Apesar da concessão, outros trechos de ferrovias em Mato Grosso do Sul, que também possuem o aval da ANTT, seguem no papel. Um dos exemplos são os 231 quilômetros de ferrovia que liga Ribas do Rio Pardo a Inocência, trecho em que a Suzano Celulose foi autorizada a construir em janeiro de 2022, contudo, o projeto segue no papel. À época, a decisão autorizou investimentos de R$ 1,770 bilhão, com direito de a empresa de celulose  explorar o serviço por 99 anos.

Conforme o processo aprovado para interligar o novo trecho de ferrovia à malha da RMN, a Suzano pretende construir um “pátio de espera-despacho com um comprimento útil de 1.800 m, podendo absorver composições de até 80 vagões típicos de celulose.”

Em julho do ano passado, a Eldorado recebeu o aval para a construção de um ramal ferroviário entre a fábrica de celulose, em Três Lagoas, e a Ferronorte, em Aparecida do Taboado.

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado, e cedeu à Eldorado a licença prévia para a instalação do ramal ferroviário, período em que a empresa se comprometeu a pagar mais de R$ 7,8 milhões em compensações ambientais ao governo do Estado.

O ramal, que está previsto para ter 89 quilômetros e exigir investimentos de R$ 890 milhões, pode enfrentar ajustes no orçamento. O valor estimado de R$ 10 milhões por quilômetro, com base em uma projeção de quatro anos atrás, já está defasado. A empresa chilena Arauco, por exemplo, estima um custo de R$ 17 milhões por quilômetro para um ramal de 47 quilômetros na cidade de Inocência.

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Verticalização

MPE tenta barrar construção de torres no entorno do Parque do Prosa

EStado e município tem prazo de 30 dias para acatarem à recomendação

09/04/2025 10h30

Parque Estadual do Prosa

Parque Estadual do Prosa Divulgação

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Foi recomendado ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande, por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a interrupção das licenças que permitem construções verticais na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa.

O pedido foi feito pelas 34ª e 26ª Promotorias de Justiça de Campo Grande sob o argumento de que a falta de regulamentação no local pode causar impactos ambientais irreversíveis e comprometer os objetivos da unidade de conservação.

Foi instaurado um Inquerito Civil para investigar a ausência de regulamentação sobre padrões urbanísticos na área ao redor do Parque, como taxa de permeabilidade, densidade demográfica líquida e altura máxima das edificações.

De acordo com o MPMS, essa falta de esclarecimento sobre a regulamentação tem permitido a concessão de licenças sem critérios adequados, colocando em risco o equilíbrio ecológico da unidade de conservação, com possíveis impactos graves e irreversíveis.

Recomendações

A recomendação feita ao Estado de Mato Grosso do Sul, envolve o Governador Eduardo Riedel, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Conselho Gestor do Parque.

As entidades tem um prazo de 60 dias para regulamentar a zona de amortecimento, seguindo as diretrizes da Moção nº 01/2025 do Conselho Consultivo. Entre as propostas estão:

  • Limitar a densidade demográfica líquida a 120 habitantes por hectare;
  • Garantir que ao menos 40% dos terrenos sejam permeáveis;
  • Definir altura máxima de 12 metros para edificações;
  • Proibir fachadas com vidro ou espelhadas;
  • Expandir os corredores ecológicos.

Já para a Prefeitura de Campo Grande, as recomendações foram direcionadas à Prefeita Adriane Lopes, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb). As ações sugeridas incluem:

  • Suspensão imediata dos processos para emissão de diretrizes urbanísticas e licenças para novos empreendimentos na área;
  • Interrupção da validade das licenças já emitidas até que seja feita a regulamentação estadual.

Também foi orientada uma revisão das licenças concedidas após a regulamentação estadual, com o objetivo de garantir que estejam alinhadas às novas regras.

Riscos

Regulamentadas pela Lei Federal nº 9.985/00, as unidades de conservação como o Parque Estadual do Prosa tem como objetivo preservar ecossistemas de relevância ecológica e permitir atividades de educação ambiental, pesquisa científica e turismo ecológico.

A zona de amortecimento é essencial para reduzir impactos negativos causados por atividades humanas no entorno da área preservada.

Conforme aponta o Plano de Manejo do Parque, a crescente verticalização e valorização imobiliária da região pode comprometer rotas migratórias de aves, piorar a supressão da vegetação nativa e aumentar o risco de atropelamento de animais.

A drenagem pluvial, o equilíbrio dos fundos de vale e a biodiversidade local também são ameaçados. Isso porque a impermeabilização do solo eleva a carga de escoamento e contribui para erosões e assoreamento de cursos d’água.

Todos esses riscos foram pontuados pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prosa na Moção nº 01/2025.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Campo Grande tem o prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público se irão seguir ou não a recomendação do MPMS. Caso se neguem a cumprir, o Ministério Público poderá garantir a adoção das providências indicadas por meio de processos judiciais.

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