O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) prometeu resolver, antes do leilão para parceria público-privada (PPP) que deve gerir a instituição, problemas apontados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em inquéritos civis abertos recentemente.
A primeira investigação começou no mês passado. Conforme reportagem do Correio do Estado publicada em junho, a 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande abriu inquérito para apurar a falta dos esfigmomanômetros nas unidades coronarianas (UCOs), equipamentos essenciais para o tratamento de pacientes cardíacos.
Segundo a reportagem, a investigação foi motivada por uma denúncia anônima e confirmada por uma vistoria técnica que encontrou pacientes em estado grave sem o monitoramento adequado.
A apuração começou após uma denúncia relatar a ausência das braçadeiras em leitos da UCO, impossibilitando o controle da pressão arterial.
Em vistoria no hospital, a equipe da Promotoria confirmou a falta do equipamento em quatro leitos, incluindo um ocupado por um paciente que recebia “drogas vasoativas”, medicação que exige monitorização contínua e rigorosa da pressão.
Em nota, segundo o Hospital Regional, a compra do equipamento está em andamento e deve ser concluída antes que a empresa vencedora do leilão assuma o hospital.
“Sobre o inquérito relativo à UCO (Unidade Coronariana), o hospital informa que a demanda se refere a manguitos (componentes dos esfigmomanômetros) e, conforme informado durante visita técnica do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o processo de compra já estava em andamento – e foi concluído. O HRMS destaca que, em nenhum momento, houve desassistência aos pacientes”, diz a nota.
O segundo inquérito foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do MPMS. Nele, a 32ª Promotoria abriu investigação para apurar a “insuficiência e as condições de funcionamento dos equipamentos de raios X no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, a regularidade da realização de manutenções preventivas e corretivas e as providências adotadas pela Funsau e pela Secretaria de Estado de Saúde para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem”.
O inquérito, segundo o MPMS, encontra-se em segredo de Justiça, e a reportagem não conseguiu acesso à investigação. No entanto, o Regional nega que em algum momento tenha havido desassistência na oferta desse tipo de exame.
“Em relação ao exame de raios X, o hospital reforça que se trata de um dos procedimentos mais básicos realizados em uma unidade terciária como o HRMS, que é referência em média e alta complexidade. Atualmente, o hospital conta com um parque tecnológico moderno, capaz de suprir integralmente a demanda interna”, afirmou, em nota.
“Entre janeiro e maio deste ano, foram realizados mais de 11 mil exames de raios X, sem registro de demanda reprimida. Considerando todos os exames de imagem realizados no mesmo período, o número ultrapassa 33,4 mil procedimentos”, completou o Regional.
PPP
Projeto que deve ser leiloado em dezembro deste ano promete entregar à iniciativa privada todos os setores do Regional que não sejam relacionados à contratação de profissionais da saúde, que continuará sob a responsabilidade do governo do Estado.
A iniciativa pretende, ao longo de 30 anos de contrato, potencializar os investimentos no hospital. Hoje a área construída do Hospital Regional é de 37.000 m² e, com a PPP, a previsão é de que ela atinja
71.000 m².
Segundo o governo, “em dois anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, central de material esterilizado e [área de] internações com 180 leitos”.
Durante esses meses antes do leilão, porém, o Regional garante que “todas as ações de manutenção, aquisição de equipamentos e insumos seguem sendo realizadas normalmente, de forma contínua, e de acordo com as necessidades da unidade – independentemente do projeto de PPP”.
Saiba
Ao longo dos 30 anos de contrato, a empresa vencedora da PPP deverá investir no Hospital Regional R$ 954,14 milhões, valor referente a obras, compra de equipamentos novos, reformas e também manutenção da unidade.
