Cidades

Mato Grosso do Sul

Indígena que morreu tinha histórico de latrocínio, diz Choque

Em nota, o Batalhão de Choque relatou que o indígena morto em Antônio João estava armado e disparou primeiro contra os PMs

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Morto durante um confronto na Terra Indígena Ñanderu Marangatu na madrugada da última quarta-feira (18), no município de Antônio João, o indígena Guarani Kaiowá Neri Ramos da Silva, de 23 anos, tinha diversas passagens pela polícia por roubo e latrocínio, segundo informações do Batalhão de Choque.

Uma dessas ocorrências teria sido em 2015, no próprio município de Antônio João, quando a vítima de latrocinio foi morta com um tiro na cabeça, segundo a PM.

Sobre o conflito que terminou com a morte do indígena na quarta-feira, o Choque informou que equipes foram acionadas na Terra Indígena Ñanderu Marangatu, localizada na Fazenda Barra, na região de fronteira com o Paraguai, com denúncia de que havia um confronto na região.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Choque afirma que, na tentativa de dispersar o tumulto, um dos indígenas que estava escondido na vegetação atirou em direção às forças de segurança e atingiu o escudo protetor da tropa de um dos policiais.

Os agentes de segurança reagiram e atiraram em direção a mata, atingindo o indígena na cabeça.

Ainda segundo o Batalhão de Choque, durante a confecção do boletim de ocorrência, foi constatado que o indígena Neri tinha as passagens pela polícia.

O corpo do indígena Guarani Kaiowá foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), onde será periciado por peritos federais que vieram de Brasília para investigar o caso.

Vale lembrar que a mais recente escalada de violência contra os povos originários de Mato Grosso do Sul começou no último dia 12, quando os indígenas realizaram uma ação para retomar a propriedade onde hoje está localizada a Fazenda Barra. Na ocasião, três pessoas ficaram feridas, como o Correio do Estado acompanhou.

Ministério pede afastamento do PM que matou indígena 

Em ligação por telefone com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, pediu que o policial que atirou no indígena Nery Ramos seja imediatamente afastado e responsabilizado pela conduta inadmissível e violenta que resultou na morte do indígena.

De acordo com a nota, a pasta enviou um ofício à Polícia Federal solicitando uma investigação imediata e a realização de perícias sobre a atuação da PM do estado, que já está envolvida no caso. Além disso, acionou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para que todas as providências legais sejam adotadas."

"Na última sexta-feira (13), quando tomou conhecimento de ações truculentas perpetradas pela PM contra os indígenas - que deixou 3 pessoas feridas, uma delas por munição letal -, o MPI acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) de MS para garantir a apuração dos fatos e devida responsabilização dos agentes, alertando ainda sobre o fato de inexistir ordem de reintegração de posse para a área", diz nota.

Logo depois, a SEJUSP publicou uma nota em seu site ressaltando que não havia qualquer determinação para a desocupação da área com uso de força.

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) esclarece que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos”, afirma a Sejusp.

O MPI afirma que, mesmo assim, os policiais militares continuaram com a mesma linha de atuação, agredindo os indígenas com tiros e pontapés, conforme relatos, e ateando fogo em barracos, apesar da presença de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território.

"A despeito da inexistência de determinação de reintegração de posse, a Tropa de Choque e o Departamento de Operações de Fronteira foram mobilizados, intimidando os indígenas e culminando na investida violenta realizada hoje, com a morte do jovem indígena, com sinais de execução", aponta o MPI.

Ainda na sexta-feira, um representante do Ministério se deslocou para o município de Antônio João para averiguar a denúncia de ataque na Terra Indígena Ñanderu Marangatu.

TI homologada

A Terra Indígena Ñanderu Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2005. O processo demarcatório está judicializado, o que acirra o conflito na região.

A área havia sido retomada pelos Guarani Kaiowá na quinta-feira passada (12). 

Conflito 

Nery foi morto durante ação acompanhada por forças policiais sul-mato-grossenses, sendo que desde o primeiro momento já era apontado para uma possível execução, já que o tiro fatal teria atingido a região da nuca do Guarani Kaiowá. 

Diante da violência, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) inclusive emitiu nota, com pedido de afastamento imediato do Policial Militar responsável pelo disparo, acionando inclusive Polícia e Ministério Público Federal, bem como Defensoria Pública da União. 

Importante ressaltar, também, que os agentes da Força Nacional não estavam na Terra Indígena, uma vez que foram destacados apenas para acompanhar membros da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Ponta Porã. 

Ou seja, baseados no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul, estavam distantes cerca de 182 km de onde aconteceu o conflito que vitimou Nery Ramos da Silva Guarani Kaiowá.  

Assassinado aos 23 anos, Neri Ramos da Silva Kaiowá deixa um bebê de 11 meses, somando-se a outros três nomes mortos desde a década de 80 nessa mesma Terra Indígena de Antônio João, sendo: 

  • 1983 | Marçal de Souza: morto em casa com 5 tiros, na Aldeia Campestre 
  • 2005 | Dorvalino Rocha: morto com 2 tiros por segurança privado de fazendas da região. 
  • 2015 | Simião Vilhalva: morto com tiro na cabeça durante conflito por terras

Briga pela terra

À espera de uma resposta há praticamente 20 anos, a derrubada da homologação em 2005 da Terra Indígena contou com apoio da atual dona da fazenda em que Nery foi morto, segundo informações da Mobilização Nacional dos Povos Indígenas. 

Roseli Ruiz é dona da fazenda que, atualmente, conta com proteção da Polícia Militar por meio de rondas, além de um pelotão designado para proteção dos proprietários e funcionários da propriedade. 

A decisão sob a qual a polícia age foi inclusive estendida, para que as forças policiais garantam o "ir e vir" dos funcionários e "proprietários" da fazenda, desde a rodovia até a sede, num percurso de mais de 10 quilômetros. 

A família Ruiz, como ressalta a Mobilização Nacional Indígena, esteve envolvida na ação de fazendeiros que, em 2015, vitimou o indígena Simeão Vilhalva, que foi baleado na cabeça em dezembro de 2015. 

Com diploma em antrologia, Roseli foi indicada pelos partidos Liberal (PL) e Republicanos, como uma "especialista" para - participar da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, marcada para o próximo dia 23, sobre a constitucionalidade do marco temporal. 

Inclusive, a advogada ruralista Luana Ruiz - filha de Roseli Ruiz e Pio Queiroz Silva, proprietários da Fazenda Barra -, como destaca o Conselho Indigenista, atua na assessoria especial da Casa Civil de Mato Grosso do Sul. 

Segundo apuração do Cimi, a advogada atuou na ação deferida pela Justiça Federal de Ponta Porã, em busca da proteção da Fazenda Barra, através da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) 

Agora, os indígenas pedem revogação dessa decisão que, segundo os indígenas, "ampara, ilegitimamente, a presença violenta da Polícia Militar no território homologado".

**(Colaboraram Alanis Netto, Leo Ribeiro e Daiany Albuquerque) 

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JUSTIÇA FEDERAL

Homem é condenado por transportar 11 toneladas de agrotóxicos proibidos no Brasil

Produtos eram de origem paraguaia e foram apreendidos em Maracaju em 2022; Três anos depois, ele foi condenado pela Justiça Federal

06/04/2025 18h00

Carga ilegal era oriunda do Paraguai e foi apreendida em Maracaju, em 2022

Carga ilegal era oriunda do Paraguai e foi apreendida em Maracaju, em 2022 Foto: Arquivo / DOF

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A 2ª Vara Federal de Dourados condenou um homem a dois anos e oito meses de prisão, além do pagamento de multa, por transportar 11 toneladas de agrotóxicos que tem comercialização proibida no Brasil e por realizar atividade clandestina de telecomunicação.

A apreensão ocorreu no dia 18 de janeiro de 2022, quando policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), durante patrulhamento nas imediações de Maracaju, abordaram um caminhão que estava estacionado em frente a uma empresa de Silo.

O motorista demonstrou nervosismo e respostas desconexas, levantando a suspeita dos policiais, que fizeram uma vistoria no caminhão e constataram que ele estava carregado com 11.030 quilos de agrotóxicos de origem paraguaia, sem documentação comprobatória de regular importação. 

Dentre as marcas estavam Tecnoquat, Only 75 W e Difter Max, que são substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana, e cuja importação é proibida por não ter o exigido registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Diante do flagrante, o motorista admitiu que foi contratado para transportar a carga de agrotóxicos, tendo recebido o caminhão já carregado e Ponta Porã em um posto de gasolina e iria levar até um outro posto de gasolina, na saída de Maracajú.

O suspeito disse ainda que receberia R$ 1,5 mil pelo transporte e que  havia um veículo fazendo o trabalho de batedor, sendo feita a comunicação entre eles via rádio.

No veículo, também foi encontrado um rádio transceptor para comunicação com o batedor de estrada. 

Condenação

No julgamento, o réu confessou serem verdadeiros os fatos narrados na denúncia.

O boletim de ocorrência, termo de apresentação e apreensão, laudo forense e depoimento de testemunha comprovaram a autoria e materialidade dos crimes. 

A defesa, em alegações finais, requereu a atipicidade da conduta, e afirmou que o réu confessou o delito.

Assim, pediu a aplicação da pena mínima legal, com a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e o direito de recorrer em liberdade.

O juiz federal Vitor Henrique Fernandez, porém, afirmou que a conduta descrita na denúncia é a de que o acusado concorreu para a importação e transportou agrotóxicos e afastou a tese defensiva de ausência de tipicidade da conduta.

“Tem-se que o conjunto probatório é harmônico e comprova que o acusado com vontade e consciência concorreu para a importação e transportou agrotóxicos sem a observância das determinações legais. Também se utilizou de rádio transceptor para realizar telecomunicações sem autorização”, disse o juiz.

Por se tratar de condenação de primeiro grau, ainda cabe recurso.

Concurso

Inscrições para professor substituto do IFMS com salário de até R$ 9 mil terminam dia 13

Os candidatos precisam ter formação mínima para a vaga pretendida e atender aos demais requisitos do edital do concurso.

06/04/2025 17h44

Provas serão realizadas dia 26 de abril

Provas serão realizadas dia 26 de abril Divulgação/IFMS

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul está com as inscrições abertas para o processo seletivo de professor substituto em diversas áreas de ensino para trabalhar no campus de Campo Grande. O salário pode chegar a R$9 mil reais dependendo do título do candidato selecionado e a carga horária é de 40 horas semanais. 

Os candidatos precisam ter formação mínima para a vaga pretendida e atender aos demais requisitos do edital do concurso. A taxa de inscrição é de R$50 e deve ser paga em agências do Banco do Brasil até o dia 14 de abril. 

O edital ainda informa que os interessados não podem estar ocupando nenhum cargo de dedicação exclusiva, além de não ter atuado como professor substituto nos últimos dois anos ou participar de sociedade privada como administrador ou sócio gerente. 

Serão aplicadas provas didáticas e de títulos, previstas para acontecer no dia 26 de abril, às 8h. As duas etapas são eliminatórias e classificatórias. O esperado é que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 28 de abril. 

O contrato poderá ser estendido até o limite de 2 (dois) anos, de acordo com a necessidade do órgão e as convocações acontecem a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

Vagas

Estão abertas as seguintes vagas:

  • Administração – Exige ser Bacharel em Administração ou Administração Pública (1)
  • Elétrica/Eletrotécnica – Exige graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia Eletrotécnica; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Mecatrônica (1)
  • Engenharia Mecânica – Exige graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica (1)
  • Física– Exige licenciatura em Física ou em Ciências, com habilitação em Física ou em Ciências – Existe graduação na área de Exatas, com habilitação em Física (1)
  • História – Exige licenciatura em História (1)
  • Matemática – Exige licenciatura em Matemática (1)
     

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