Após horas de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande, ficou acordado que os indígenas continuarão nas terras até a próxima reunião, agendada para o dia 29 deste mês.
De acordo com o MPF, a proprietária das terras afirmou que não haverá qualquer movimentação ou conflito, tanto por parte dos produtores rurais quanto dos Kaiowá e Guarani, até que uma solução consensual seja alcançada entre as partes.
Em nota à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) informou que estará monitorando o caso por meio de diligências na região.
O conflito ocorrido no último domingo (21) em uma propriedade privada está situado entre duas áreas já ocupadas, denominadas Gwa’aroka e Guyra Kambiy.
Conforme relato de indígenas ao Ministério Público Federal (MPF), durante o final de semana houve uma tentativa de ocupação de parte da área reivindicada como território tradicional pelos Guarani e Kaiowá.
Devido a esse atrito, os proprietários rurais teriam se unido e formado um comboio com várias caminhonetes para realizar a reintegração de posse, portando fogos de artifício e armas de munição letal e não letal. Dois indígenas foram feridos, conforme verificado pelo MPF.
Diante das situações, na última segunda-feira, fiscais do MPF estiveram na região para uma reunião entre as partes envolvidas no conflito e instituições com atribuição para atuar junto aos povos tradicionais e comunidades indígenas. O encontro ocorreu na sede do MPF em Dourados, ao longo da tarde, com o intuito de mediar uma solução para cessar o conflito armado e a violência.
Estiveram à mesa representantes do MPF, do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia Geral da União, da Defensoria Pública da União, da FUNAI, da bancada parlamentar federal e estadual de Mato Grosso do Sul (incluindo a senadora Tereza Cristina, os deputados federais Rodolfo Nogueira e Marcos Polon, e os deputados estaduais Gleice Jane, Coronel Davi e Renato Câmara), do Governo do Estado (representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública), o jurídico dos indígenas, por meio da Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, e entidades locais representativas dos produtores rurais.
Também participaram da reunião representantes da comunidade indígena Panambi Lagoa Rica. No entanto, os indígenas se sentiram intimidados por um ato ocorrido em frente à sede do Ministério Público Federal, onde os participantes portavam faixas e cartazes com os dizeres "Chega de Invasão!", entre outros. Em razão disso, optaram por aguardar o desfecho na sede da FUNAI, em Dourados.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, durante a reunião chegou-se a uma solução provisória: a comunidade indígena, composta por cerca de 100 famílias, permanecerá na área de ocupação, porém, em um perímetro delimitado a 150 hectares, que pertence a uma produtora rural que estava presente na reunião.
Segundo a proprietária do local, não haveria interação com os indígenas, mas ela reivindica judicialmente a posse da terra. Esta solução provisória visa, primordialmente, a saída da comunidade da propriedade onde teve origem o conflito no domingo, que resultou em indígenas feridos.
Além da apresentação desta proposta, ficou acordado entre os presentes que não haverá qualquer movimentação ou conflito, tanto por parte dos produtores rurais quanto dos Kaiowá e Guarani, até que uma solução consensual seja alcançada entre as partes.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 29 de julho, também na sede do MPF, em horário a ser definido.
CONFLITO
Os conflitos fundiários começaram na semana passada (dia 13 de julho), quando o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas que visava a retomada de território na Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 caminhonetes conduzidas por pessoas armadas foram até o local revindicado, com intenções de intimidar os indígenas que ali estavam.
Dentro desta movimentação de carros que cercaram os guarani kaiowá, um fazendeiro que estava junto de outro homem armado abaixou o vidro do carro e efetuou disparos em direção ao grupo de retomada. A bala atingiu um dos indígenas na região da coxa.
Após a denuncia deste ataque o Governo Federal enviou para a região uma comitiva para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com os ataques.
Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras disputadas.
Participaram da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado.
A autorização do emprego da Força Nacional segue com prazo de 90 dias, podendo ser renovada para mais 180 dias na região do Conesul sul-mato-grossense.
TERRAS DEMARCADAS
O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011.
Apesar das áreas revindicadas já estarem delimitadas e reconhecidas como território originário com estudos antropológicos, análises estão sendo feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referente a aplicação, ou não, da tese do marco temporal nestes territórios, travando a homologação da demarcação.
