Cidades

DOURADINA

Indígenas permanecem nas terras após conflito; nova reunião agendada para buscar soluções

Durante a reunião com o MPF, a proprietária das terras afirmou que até uma nova reunião não haverá nenhum movimento ou conflito.

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Após horas de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande, ficou acordado que os indígenas continuarão nas terras até a próxima reunião, agendada para o dia 29 deste mês.

De acordo com o MPF, a proprietária das terras afirmou que não haverá qualquer movimentação ou conflito, tanto por parte dos produtores rurais quanto dos Kaiowá e Guarani, até que uma solução consensual seja alcançada entre as partes.

Em nota à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) informou que estará monitorando o caso por meio de diligências na região.

O conflito ocorrido no último domingo (21) em uma propriedade privada está situado entre duas áreas já ocupadas, denominadas Gwa’aroka e Guyra Kambiy.

Conforme relato de indígenas ao Ministério Público Federal (MPF), durante o final de semana houve uma tentativa de ocupação de parte da área reivindicada como território tradicional pelos Guarani e Kaiowá.

Devido a esse atrito, os proprietários rurais teriam se unido e formado um comboio com várias caminhonetes para realizar a reintegração de posse, portando fogos de artifício e armas de munição letal e não letal. Dois indígenas foram feridos, conforme verificado pelo MPF.

Diante das situações, na última segunda-feira, fiscais do MPF estiveram na região para uma reunião entre as partes envolvidas no conflito e instituições com atribuição para atuar junto aos povos tradicionais e comunidades indígenas. O encontro ocorreu na sede do MPF em Dourados, ao longo da tarde, com o intuito de mediar uma solução para cessar o conflito armado e a violência.

Estiveram à mesa representantes do MPF, do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia Geral da União, da Defensoria Pública da União, da FUNAI, da bancada parlamentar federal e estadual de Mato Grosso do Sul (incluindo a senadora Tereza Cristina, os deputados federais Rodolfo Nogueira e Marcos Polon, e os deputados estaduais Gleice Jane, Coronel Davi e Renato Câmara), do Governo do Estado (representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública), o jurídico dos indígenas, por meio da Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, e entidades locais representativas dos produtores rurais.

Também participaram da reunião representantes da comunidade indígena Panambi Lagoa Rica. No entanto, os indígenas se sentiram intimidados por um ato ocorrido em frente à sede do Ministério Público Federal, onde os participantes portavam faixas e cartazes com os dizeres "Chega de Invasão!", entre outros. Em razão disso, optaram por aguardar o desfecho na sede da FUNAI, em Dourados.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, durante a reunião chegou-se a uma solução provisória: a comunidade indígena, composta por cerca de 100 famílias, permanecerá na área de ocupação, porém, em um perímetro delimitado a 150 hectares, que pertence a uma produtora rural que estava presente na reunião.

Segundo a proprietária do local, não haveria interação com os indígenas, mas ela reivindica judicialmente a posse da terra. Esta solução provisória visa, primordialmente, a saída da comunidade da propriedade onde teve origem o conflito no domingo, que resultou em indígenas feridos.

Além da apresentação desta proposta, ficou acordado entre os presentes que não haverá qualquer movimentação ou conflito, tanto por parte dos produtores rurais quanto dos Kaiowá e Guarani, até que uma solução consensual seja alcançada entre as partes.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 29 de julho, também na sede do MPF, em horário a ser definido.

CONFLITO

Os conflitos fundiários começaram na semana passada (dia 13 de julho), quando o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas que visava a retomada de território na Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 caminhonetes conduzidas por pessoas armadas foram até o local revindicado, com intenções de intimidar os indígenas que ali estavam.

Dentro desta movimentação de carros que cercaram os guarani kaiowá, um fazendeiro que estava junto de outro homem armado abaixou o vidro do carro e efetuou disparos em direção ao grupo de retomada. A bala atingiu um dos indígenas na região da coxa. 

Após a denuncia deste ataque o Governo Federal enviou para a região uma comitiva para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com os ataques.

Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou  uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras disputadas.

Participaram da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado. 

A autorização do emprego da Força Nacional segue com prazo de 90 dias, podendo ser renovada para mais 180 dias na região do Conesul sul-mato-grossense.

TERRAS DEMARCADAS
O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011. 

Apesar das áreas revindicadas já estarem delimitadas e reconhecidas como território originário com estudos antropológicos, análises estão sendo feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referente a aplicação, ou não, da tese do marco temporal nestes territórios, travando a homologação da demarcação.

Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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