Cidades

Mapeamento

Indígenas que vivem em terras de retomada serão identificados em MS

Conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (3), um grupo de trabalho ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos irá realizar a identificação dos indígenas

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Será criado no Estado um grupo de trabalho com o objetivo de cadastrar de maneira mais eficiente dados de indígenas que vivem em áreas de retomada. A equipe está subordinada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD).

A resolução, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, institui o grupo de trabalho para realizar o levantamento com o intuito de criar e desenvolver políticas públicas eficazes para áreas de retomada.

O processo de identificação e cadastramento dos indígenas está respaldado no art. 93 da Constituição Estadual e no inciso II do art. 72 da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022.

Ficará a cargo da SEAD nomear servidores de diversas áreas vinculadas à pasta para compor o grupo que realizará o levantamento de informações.

Além disso, serão convidados representantes dos seguintes órgãos para integrar o grupo:

  • Secretaria de Estado de Administração (SAD);
  • Secretaria de Estado de Cidadania (SEC);
  • Secretaria de Estado de Educação (SED);
  • Secretaria de Estado de Saúde (SES);
  • Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS);
  • FUNAI - Coordenação Regional de Campo Grande;
  • FUNAI - Coordenação Regional de Dourados;
  • FUNAI - Coordenação Regional de Ponta Porã;
  • Defensoria Pública da União (DPU);
  • Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPEMS);
  • Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC).


Outras pessoas poderão ser convocadas conforme o andamento dos debates relacionados aos trabalhos.

Segundo a resolução, ficou estabelecido que o trabalho deve ser concluído em 30 dias.

Entenda o trabalho

  • Proposta de ações: Criar e organizar um cadastro das pessoas indígenas que vivem em áreas de terras não regularizadas no Mato Grosso do Sul.
  • Controle de riscos: Elaborar um plano para lidar com possíveis problemas na contratação de serviços, se necessário.
  • Estudo técnico e legal: Analisar questões técnicas, legais e operacionais necessárias para implementar o plano.

Conflitos no Estado

Mato Grosso do Sul registrou no ano passado 116 conflitos por terras, de acordo com pesquisa divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em todo o Brasil foram 1.724 casos, incluindo ocupações e retomadas de áreas, no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Estado foi o sexto do País com o maior número de conflitos, a maioria deles relacionado a disputa entre indígenas e fazendeiros.

Dos 116 conflitos em 2023 pelo levantamento, 105 eram de indígenas, e a maior parte deles ocorreram em Dourados, onde foram registrados 30. Os outros 11 relatados estão entre os sem-terra (4), assentados (6) e posseiros (1).

** Colaborou Judson Marinho

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Justiça

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

21/09/2026 21h00

Discord é uma plataforma social de mensagens instantâneas e VoIP que permite a comunicação por meio de chamadas de voz, videochamadas, mensagens de texto e mídias

Discord é uma plataforma social de mensagens instantâneas e VoIP que permite a comunicação por meio de chamadas de voz, videochamadas, mensagens de texto e mídias Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.

"Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo pedido.

No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord apresentar a proposta.

A decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões. 

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho.

A plataforma foi consultada. O espaço está aberto para manifestação.

Tragédia no Trânsito

Ônibus atropela e mata criança de 11 anos em Campo Grande

Menino estava de bicicleta quando ocorreu o acidente no bairro Zé Pereira; vítima de 11 anos chegou a ser atendida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos.

21/09/2026 19h29

Ônibus envolvido no atropelamento de criança de 11 anos ficou no local enquanto equipes de segurança atendiam a ocorrência no bairro Zé Pereira, em Campo Grande.

Ônibus envolvido no atropelamento de criança de 11 anos ficou no local enquanto equipes de segurança atendiam a ocorrência no bairro Zé Pereira, em Campo Grande. Foto: Reprodução.

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Uma criança de 11 anos morreu após ser atropelada por um ônibus na tarde desta segunda-feira (21), no bairro Zé Pereira, em Campo Grande. O acidente ocorreu na Rua Sagarana e mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e forças de segurança.

A morte da criança foi confirmada pela mãe do menino à Polícia Militar. A equipe do Samu permaneceu no local durante o atendimento à vítima, que sofreu ferimentos graves após ser atingida pelo veículo.

Inicialmente, as informações apontavam que o menino havia sido socorrido em estado grave e inconsciente e seria encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande. No entanto, posteriormente, foi confirmada a morte da criança.

Como aconteceu

Conforme as informações preliminares, o menino estava de bicicleta e havia saído da escola quando ocorreu o acidente. Durante o trajeto pela Rua Sagarana, no bairro Zé Pereira, a criança teria se envolvido em uma colisão com o ônibus e acabou sendo atropelada.

Com o impacto, o veículo teria passado sobre uma das pernas do menino. Durante o atendimento, também foram constatados ferimentos graves, entre eles um corte profundo na perna esquerda e uma perfuração no pulmão.

A criança chegou a precisar de procedimentos de emergência realizados pela equipe médica.

O Samu permaneceu por cerca de 40 minutos no local durante as tentativas de atendimento. Apesar dos esforços das equipes de socorro, a criança não resistiu aos ferimentos.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e acompanharam a ocorrência. A perícia e a Polícia Civil também foram chamadas para os procedimentos necessários e para apurar as circunstâncias do atropelamento.

O motorista do ônibus foi submetido ao teste do bafômetro. A dinâmica exata do acidente, incluindo como ocorreu o contato entre a bicicleta e o coletivo, deverá ser esclarecida pela investigação.

A ocorrência aconteceu na Rua Sagarana, região do bairro Zé Pereira. O local foi preservado para o trabalho das equipes responsáveis pela apuração do acidente.

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