Cidades

No Maranhão

Índios instalam câmeras com sensores para flagrar desmatamento ilegal

Índios instalam câmeras com sensores para flagrar desmatamento ilegal

FOLHAPRESS

13/09/2015 - 13h07
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Amanhece no último pedaço de Floresta Amazônica que resta no Maranhão. A neblina cobre a terra vermelha, o sol forte ainda não apareceu, e os Ka'apor se preparam para uma novidade na rotina de proteger seu território: pela primeira vez usaram câmeras com sensores de movimento, instaladas na mata, para flagrar possíveis invasores.

A verificação do equipamento gera expectativas, todos se aglomeram para ver o que foi registrado, mas apenas o vento e as a plantas balançando aparecem nos vídeos.
A proposta é que as gravações, feitas com apoio financeiro do Greenpeace, sirvam de prova contra a extração ilegal de madeira. A organização forneceu tanto suporte técnico como treinamento.

A atividade continua. Eles usam uniformes: camisa verde de gola amarela com listras pretas. No peito, o bordado 'Ka Usak Ha', que significa 'Guardas Florestais'. É assim que se autodenominam os Ka'apor que fazem o trabalho de vigiar seu território.

Normalmente o grupo de vigilantes tem entre 30 e 60 índios - ao todo a etinia tem 2.200 integrantes- para 530 mil hectares (quatro vezes e meia o tamanho da cidade do Rio de Janeiro). Nos dias em que a reportagem esteve na região, porém, apenas 12 acompanham a reportagem. O motivo: o medo de mostrar o rosto, já que grande parte diz estar ameaçado de morte pelos madeireiros.

No trajeto, várias e pequenas trilhas em meio à mata fechada. Elas levam a troncos de árvores cortados ilegalmente. 'Dá raiva, a gente sente também', reclama o líder Miraté, apoiado sobre uma tora cortada de árvore que demora mais de 500 anos para crescer.

Próximo aos limites da terra indígena, mais madeira é encontrada. Eles amontoam tudo e derramam um líquido inflamável sobre as toras. Em pouco tempo, todas estão em chamas -um esforço para intimidar a extração ilegal, o mesmo adotado no combate oficial.

Nos últimos meses, só em decorrência da ação de defesa, oito novos acampamentos foram construídos, beirando a TI (terra indígena). É o método é 'ocupar para defender'. Uma delas é a Jaxi Puxi Rendá, onde há um ano, no mesmo lugar, funcionava um pátio de madeireiros.

A tensão entre os Ka'apor e madeireiros, grileiros e fazendeiros se prolonga por mais de 25 anos. A TI Alto Turiassú, homologada em 1982, que fica no Estado com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, já tem 103 mil hectares do seu território desmatados. Toda área ao redor foi convertida em pastos e campos de arroz.

Em setembro de 2014, a etnia ficou conhecida no mundo com as fotografias divulgadas pela agencia Reuters, de índios cercando madeireiros imobilizados e seminus.
O Ministério Público move uma ação desde de 2013, determinando que a Funai e o Ibama instalem postos de vigilância. Nada foi feito até agora.

Segundo o Superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão Soares, a ação ainda sob avaliação da Justiça, e a implementação teria um alto custo. 'É uma atitude louvável [a dos índios], porém muito perigosa'. Procurada, a diretoria regional da Funai informou que o responsável estava em viagem.

Assim, sem ajuda das entidades competentes e sem suporte financeiro do governo, os Kaapor decidiram proteger seu território sozinhos. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a violência se intensificou desde então.

Em março deste ano, os índios fecharam todos os ramais (estradas abertas por madeireiros). Pouco depois, em abril, o líder Eusébio Kaapor, 42, foi morto a tiros.
De acordo com a PF (Polícia Federal), tratou-se de um caso de latrocínio -homens encapuzados estariam interessados na moto em que ele estava. Para os índios, foi uma morte executada pelos madeireiros.

Soares endossa a posição de que a morte tem ligação com a máfia local. 'Eles estão dispostos a tudo nessa região', diz o superintendente.

Cidades

Projeto de lei quer converter multas de trânsito em doação de sangue e medula

Infrator que optar pela doação não pagará multa, mas outras sanções podem ser mantidas, como pontos na CNH

19/12/2025 18h00

Multas leves de trânsito poderão ser convertidas em doação voluntária de sangue ou medula

Multas leves de trânsito poderão ser convertidas em doação voluntária de sangue ou medula Foto: Arquivo

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Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) propõe converter multas aplicadas no trânsito, relativas a infrações de natureza leve, em doação voluntária de sangue ou medula óssea. Como a Casa está em recesso, a matéria tramitará no ano que vem.

Conforme a proposta, de autoria do deputado estadual Junior Mochi, a conversão do pagamento das multas em doação de sangue ou medula teria caráter alternativo e facultativo, não constituindo direito subjetivo do infrator, e deverá ser expressamente requerida pelo interessado, nos termos de posterior regulamentação.

Ainda conforme o projeto, a conversão da multa em doação somente será admitida quando:

  • a infração for de natureza leve, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro;
  • não houver reincidência da mesma infração no período de 12 meses;
  • a multa não decorrer de infração que tenha colocado em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física de terceiros;
  • a doação seja realizada em hemocentros públicos ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou em instituições oficialmente reconhecidas;
  • haja aptidão médica do doador, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Cada doação de sangue corresponderá a conversão de uma multa de trânsito, assim como a inscrição no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Caso o doador seja compatível com alguma pessoa precisando de transplante e faça a doação efetiva da medula óssea, poderá ser convertida até duas multas de trânsito.

A comprovação da doação ou da inscrição no Redome será realizada mediante apresentação de documento oficial emitido pela instituição responsável, observado o prazo e os procedimentos definidos em regulamento

O projeto veda a compensação parcial da multa, bem como a conversão de penalidades acessórias, como suspensão ou cassação do direito de dirigir.

A conversão será apenas relacionada ao pagamento da multa, mas não exime o infrator das demais obrigações legais decorrentes da infração de trânsito, inclusive quanto ao registro de pontos na Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), quando aplicável.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com municípios, hemocentros e instituições de saúde, com vistas à operacionalização da lei, caso seja aprovada e sancionada.

Objetivos

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o objetivo é conciliar o caráter educativo das sanções
administrativas de trânsito com políticas públicas de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, "práticas essenciais à manutenção da vida e à efetividade do Sistema Único de Saúde".

"A proposta não elimina a penalidade, mas a ressignifica, convertendo-a em uma ação de relevante interesse social, capaz de estimular a solidariedade, a cidadania e a responsabilidade coletiva. Trata-se de medida alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da função social das sanções administrativas e da eficiência das políticas públicas, diz a justificativa.

Em caso de aprovação e sanção, a adesão pelos municípios será facultativa, preservando o pacto federativo.

"Ressalte-se que a iniciativa respeita a autonomia municipal e o Código de Trânsito Brasileiro, limitando-se às infrações leves e excluindo aquelas que representem risco à segurança viária. A adesão pelos Municípios é facultativa, preservando-se o pacto federativo", conclui o texto.

Campo Grande

Investigada por desvio recebeu R$ 1,7 milhão para iluminar "Cidade do Natal"

Construtora JCL venceu licitação há dois meses e será responsável pela decoração natalina da Capital

19/12/2025 17h50

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Investigada em operação que apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos de iluminação pública em Campo Grande, a Construtora JCL Ltda. venceu há dois meses a disputa para iluminar a decoração natalina da Capital neste ano, orçamento de R$ 1,7 milhão.

Conforme o Portal da Transparência, a empresa será responsável por fornecer, instalar e desinstalar a decoração natalina na Capital, contrato firmado no dia 17 de novembro e que expira no dia 15 de fevereiro. 

Conforme o edital, a iluminação abarca trechos da Rua 14 de Julho, Avenida Afonso Pena local de apresentações culturais, gastronomia e lazer. Para a decoração natalina está prevista a instalação de mangueiras luminosas de led branco quente (âmbar), verde e azuis pelas avenidas Afonso Pena, Duque de Caxias e Mato Grosso.

Na 14 de Julho, a decoração possui flâmulas natalinas, bolas metálicas iluminadas, árvores naturais de porte médio, árvores em formato de cone, anjo iluminado e pórticos metálicos.

As luzes foram acesas no dia 1º de dezembro deste ano, com desligamento previsto para o dia 15 de janeiro de 2026, datas que, conforme contrato, podem ser adiadas ou antecipadas.

De acordo com a prefeitura, a iluminação decorativa natalina tem como objetivo "trazer o espírito natalino para as ruas, praças e avenidas da Capital, aliando beleza, lazer e sentimento de pertencimento urbano".

Iluminação natalina

A Praça Ary Coelho também foi decorada com os portais de entrada até o coreto, além de iluminação nas árvores naturais.

Complementam a decoração em outras vias estrelas dos mais variados tamanhos, árvores de arabesco, cometas, botas, bicicletas, pirâmides e pórticos, entre outros.

Além dessas, receberão decoração as rotatórias da Ceará com Joaquim Murtinho; Duque de Caxias com a Entrada da Nova Campo Grande; da João Arinos com Pedrossian; Três Barras com Marques de Lavradio; Consul Assaf Trad com Zulmira Borba; Gury Marques na rotatória da Coca-Cola; Filinto Muller no Lago do Amor; dentre outras. A iluminação compreende ainda o Paço Municipal.

 

Contradição

A assinatura do contrato entre a prefeitura e a construtora contraria uma lei sancionada pelo próprio Executivo em agosto deste ano, que detinha o objetivo reduzir gastos e otimizar recursos públicos.

A Lei 7.464/25, sancionada em 4 de agosto, previa que a iluminação e ornamentação natalina em espaços públicos fosse patrocionada por empresas privadas, sem custos para a Prefeitura.

Conforme a lei, as empresas interessadas em iluminar a "Cidade do Natal" em troca, poderiam divulgar suas marcas nos locais iluminados. O programa "Natal de Luz", inserido na lei, tem vigência anual, entre 1º de novembro e 10 de janeiro. 

*Colaborou João Pedro Flores

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