O Instituto Onça-Pintada (IOP) foi multado em R$452 mil pela negligência que causou a morte de 72 animais nos últimos sete anos.
A ONG, criada em 2002, diz ter como missão a promoção da conservação da onça-pintada, suas espécies de presas naturais e seus habitats, mas, o discurso não se reflete nos levantamentos divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O número de óbitos registrados no IOP nos últimos sete anos é 3 vezes maior que a quantidade de nascimentos registrados nos criadouros.
Segundo relatório do Ibama, divulgado pelo Metrópoles, onças, veados, macacos, pássaros e lobos vieram a óbito predados por animais silvestres, envenenados, picados por serpentes ou espancados por similares.
Destes animais, 52 são de espécies ameaçadas de extinção.
Três infrações foram aplicadas à ONG: a primeira por matar 72 espécimes da fauna silvestre nativa em desacordo com a autorização obtida; a segunda por praticar maus tratos aos 72 animais ao não lhes garantir segurança nos recintos em que estavam presos; e a terceira por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais contrariando normas legais ao expor os bichos.
Em nota informativa, o Ibama afirmou que o Instituto Onça-Pintada não possui capacidade técnica nem estrutural para manter os animais em segurança, já que os animais ali mantidos estão expostos e sujeitos a ataques, sem possibilidade de se defender, já que estão presos.
O Ibama também acusa a ONG de aproximar animais de outras espécies e permitir o convívio sem a devida adaptação necessária, o que culmina em ataques e espancamento entre os animais.
“Os procedimentos não foram adequados ou aprimorados de forma a impedir que os animais se matem. Animais mais fracos ou não pertencentes ao bando são fechados em cativeiro com outros que o espancam e matam”, acrescenta o órgão ambiental, no relatório.
Pela segurança dos animais, o Ibama também decidiu que o Instituto Onça-Pintada será embargado para atividades de visitação, recebimento, destinação, alienação (a qualquer justificativa) e reprodução de espécimes até a apresentação de projetos de conservação adequados.
Além dos 72 óbitos por negligência ou imperícia, outros 53 animais morreram no criadouro desde 2017, segundo o levantamento do Ibama. O dano ambiental pode ser maior ainda, uma vez que a causa da morte é descrita como desconhecida em 17 casos.
“Salienta-se que o plantel atual é de 109 animais. Ou seja, considerando-se os anos avaliados, no total o criadouro perdeu cerca de 70% de seu plantel, que foi reposto com recebimento de animais, já que a reprodução no mesmo período resumiu-se a 37 animais – as mortes superaram em três vezes a reprodução. Considerando tratar-se de um criadouro de fauna silvestre para fins de conservação, pode-se afirmar que não tem atingido seu objetivo possuindo um saldo negativo, ou seja, mata mais animais que nascimentos no criadouro”, afirma o Ibama.
Negligência
Análise mostrou que desde 2016 existem casos de negligência no IOP. Na ocasião, um lobo guará e um veado-catingueiro foram mortos após picada de serpente, e duas araras-azul predadas por jaguatirica.
Segundo informações divulgadas, dezesseis tucanos-de-bico-verde, ave nativa do Brasil, Bolívia, Argentina e Paraguai, morreram em 2020, após um gato-palheiro entrar no viveiro. No mesmo ano, três antas e nove veados foram predados por onça-pintada da natureza. O felino também matou um cervo-do-pantanal no ano passado.
Outra causa recorrente de óbito é a intoxicação. Em 2017, três saguis-de-tufos-pretos morreram após consumirem “acidentalmente” venenos de ratos. Em 2018 foi a vez de um araçari-de-minhoca morrer intoxicado, e em 2019, uma onça-parda.
Duas onças-pintada, animal que dá nome à ONG, também morreram por negligência, segundo o Ibama. Os felinos vieram a óbito em 2020. A causa da morte é descrita como “insuficiência pancreática exócrina”, cujos sintomas são facilmente visíveis e o tratamento, fácil.
Exposição
Além dos óbitos, o Ibama usa publicações feitas nas redes sociais do Instituto Onça-Pintada para embasar a acusação de negligência e a exposição de animais para “obter vantagem pecuniária”, um dos agravantes do auto de infração.
“Para a categoria de criadouro conservacionista também é vedada a exposição. No entanto, o IOP utiliza a internet como via de exposição dos animais. Nesta exposição eles demonstram animais silvestres sendo tratados como animais de estimação, juntam animais de espécies diferentes (presas com predadores) e, também, espécies silvestres com espécies domésticas. Portanto, além da exposição, está ainda subverte a proposta de um criadouro conservacionista”, descreve o órgão ambiental.
Além disso, o inciso V do art 4 da resolução 489/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) veda a exposição de animais por criadouro conservacionista, como o Instituto Onça-Pintada.
“Finalmente é inadequado a interação com os animais como se eles fossem os bichos de estimação da família e sua exposição na internet, o que não se alinha com a função de um criadouro conservacionista e, não se encontra previsto ou autorizado nas atribuições da atividade, ao contrário, é vedada na resolução Conama nº 489/18”, afirma o Ibama.
