Previsto para acontecer ao longo de quatro dias, a partir desta segunda-feira (17), o juiz responsável pelo júri popular de Jamil Name Filho, Vladenilson Daniel Olmedo e Marcelo Rios, reservou hotel para cinco dias para abrigar os sete jurados no período noturno e assim evitar que tenham contato com o mundo externo.
A reserva de cinco dias, conforme o despacho do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da segunda Vara do Tribunal do Júri, é necessário porque existe a possibilidade de o julgamento se estender além dos quatro dias previstos.
Entre si os jurados podem até ter contato, como no horário das refeições ou à noite, no hotel. Porém, eles são proibidos de terem contado com outras pessoas para evitar que sejam influenciados por alguma das partes.
Além de reserva no hotel, o magistrado também determinou que a Polícia Militar faça a segurança dos jurados tanto nos deslocamentos quanto no hotel, cujo endereço não foi revelado. Os sete jurados serão escolhidos no começo do julgamento no meio de um grupo de 25 voluntários que devem comparecer ao fórum no primeiro dia do júri.
Enquanto que os jurados vão pernoitar em um hotel, dois dos réus, que atualmente estão em Mossoró, no Rio Grande do Norte, passarão as noites no presídio federal de Campo Grande e ficarão sob os cuidados de cerca de 15 policiais penais federais, conforme estimativa do juiz Aluízio Pereira.
Depois disso, dependendo do resultado, podem ser soltos ou voltar para os presídios onde estão hoje. A Justiça não informou o dia ou o horário em que os dois réus que estão em Mossoró serão trazidos para Campo Grande para participarem do júri.
No dia 7 de junho a defesa de Jamil Name filho protocolou pedido para tentar suspender o julgamento e sugeriu que fosse transferido para Dourados ou Três Lagoas. O argumento principal é de que os jurados de Campo Grande não teriam isenção suficiente para julgar o réu, já que estariam sendo influenciados pelas informações que a mídia da Capital divulgou sobre os acusados.
Porém, o juiz entendeu que o Fórum de Campo Grande tem estrutura física e de segurança melhores que as cidades do interior e que os possíveis jurados do interior tiveram acesso às mesmas informações que os moradores da Capital.
Além disso, lembra o juiz, o Batalhão de Choque da PM e o Serviço de Inteligência do Depen e da polícia estadual já definiram todo um esquema de segurança para garantir a integridade física de todos os envolvidos no júri.
TESTEMUNHAS
E para evitar a necessidade de reservar hotel e segurança para as 13 testemunhas que estão arroladas no processo, o juiz alterou a rotina tradicional. Normalmente todas teriam de estar no fórum no início do julgamento e permanecer numa espécie de isolamento durante todo o período do julgamento.
Agora, porém, o juiz escalonou o comparecimento para evitar “o sério risco de ficarem o dia todo neste fórum e não serem ouvidas, postergando os seus depoimentos para o próximo dia e assim sucessivamente até que sejam inquiridas, aliás teria que, dentro deste prisma de pensamento, reservar hotel também a elas”, escreveu em seu despacho.
Assim, na segunda-feira pela manhã serão ouvidas três testemunhas de acusação arroladas pelos quatro promotores do Ministério Público. No período da tarde outras três, incluindo o ex-policial Paulo Roberto Teixeira Xavier, pai do jovem morto a tiros de fuzil no dia 9 de abril de 2019.
Matheus Coutinho Xavier foi morto por engano em abril de 2019. O alvo era o paiO acadêmico de Direito foi morto por engando, já que o alvo seria o pai. E foi justamente por causa desta morte que a chamada milícia acabou sendo descoberta e presa. Paulo Xavier havia feito uma série de serviços para a família Name e por isso foi fundamente para ajudar a polícia a obter provas contra os supostos assassinos, que foram presos em setembro de 2019.
Na manhã do dia seguinte, dia 18, será a vez das oitivas das três testemunhas de defesa de Jamil Name Filho, apontado como o chefe da suposta milícia, já que o pai dele acabou morrendo antes do julgamento. Ele morreu vítima de covid em junho de 2021, em Mossoró. Para o período da tarde está previsa a oitiva das quatro testemunhas dos outros dois réus.
Mas, apesar de terem horário para comparecer, o juiz deixa claro que todas as testemunhas terão de ficar de sobreaviso para comparecerem com antecedência, já que existe a possibilidade de as oitivas serem menos demoradas que o esperado.
O terceiro dia, segundo o juiz, será dedicado aos interrogatórios dos réus, seguindo-se os debates entre acusação e defesa. E é nessa etapa que ocorrem as principais investidas para tentar convencer os jurados, que já estarão fora de casa há dias.
