A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 40,7 milhões em bens de uma família acusada de provocar incêndios criminosos para criação ilegal de pasto em Corumbá, região do Pantanal sul-mato-grossense. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), envolve o pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido como “Carlinhos Boi”, e seus três filhos, que, segundo a investigação, são responsáveis por queimadas que causaram danos ambientais severos em áreas públicas e privadas, incluindo a chamada “muralha de fogo” que viralizou nas redes sociais em junho de 2024 durante a tradicional Festa de São João.
O incêndio teve como ponto de ignição propriedades utilizadas pela família, como a Fazenda Pira-Retã e o Sítio São Domingos, área inserida em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Paraguai, nas proximidades de um ponto de captação de água que abastece a cidade de Corumbá.
De acordo com laudos da Polícia Federal, a ocupação irregular e as construções precárias no local impedem a regeneração da vegetação nativa e geram lançamento de esgoto e lixo diretamente no solo, aumentando o risco de contaminação do rio.
O MPF aponta que a família Martins utilizava irregularmente o cadastro da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro-MS) para movimentar e criar bovinos em áreas pertencentes à União, na região conhecida como “Retiro Tamengo”. As terras, além de públicas, incluem áreas privadas sem cercas delimitando os perímetros, o que favorecia a ocupação ilegal.
O objetivo da ação civil pública é obter a desocupação imediata das áreas invadidas, com a retirada dos bovinos, demolição das construções irregulares e recuperação ambiental do espaço por meio da implantação de um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Também foi solicitado o pagamento de indenizações pelos danos ambientais, restituição dos lucros obtidos ilegalmente e compensação por danos morais coletivos.
A propriedade já havia sido alvo de fiscalização pela Polícia Militar Ambiental em 2013, quando foram constatadas construções ilegais e a degradação ambiental do local. Agora, com as novas provas e a reincidência da prática, o caso avança na 1ª Vara Federal de Corumbá, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O processo segue em tramitação na esfera federal, e os acusados poderão apresentar defesa nas próximas etapas judiciais.
"Muralha de fogo"
Terra do Banho de São João, considerada a maior festa junina do Centro-Oeste, Corumbá foi o município que mais queima em todo o Brasil em 2024. O triste extremo, entre a festa e os incêndios que devastam o Pantanal, foi registrado pela corumbaense Elisa Márcio, e compartilhado em uma rede social, em junho do ano passado.
Segundo o Painel Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a região pantaneira registrou mais de 14 mil focos de incêndio.
Além disso, conforme noticiado anteriormente, a população do município sofre com a fumaça que vem das queimadas, que associada às altas temperaturas e à baixa umidade relativa do ar, tornam o cenário ainda mais crítico.
