O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.

Segundo o CNJ, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance e postagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral. Para o órgão, as publicações fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições.

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

Salomão alegou que o desembargador reincidiu na conduta, "mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório" na Corregedoria.

Entre os conteúdos usados como base para o afastamento, está uma mensagem enviada por lista de transmissão no WhatsApp que associava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Comando Vermelho (CV).

Buhatem compartilhou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma favela onde a polícia teria sido proibida de realizar operações acompanhada da mensagem: "Lula é convidado de honra do Comando Vermelho."

Em outra postagem, o desembargador divulgou a capa do jornal Folha de S.Paulo com uma pesquisa do Datafolha publicada antes do primeiro turno, acompanhada do comentário: "Isso sim, tinha que está (sic) no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!"

A Corregedoria Nacional do CNJ identificou outras postagens, incluindo críticas a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral e conteúdo alinhado ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Um dos exemplos citados é uma nota publicada por Buhatem, na condição de presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), em que ele critica os ataques do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra do STF, Cármen Lúcia, mas insere comentários que, segundo a Corregedoria, indicam apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição.

Na nota, Buhatem chama Jefferson de "lobo solitário", o que foi interpretado como uma tentativa de influenciar a percepção de que o ex-parlamentar agia sozinho, sem a colaboração de grupos próximos a Bolsonaro.

O termo "lobo solitário" foi usado pela Polícia Federal na conclusão do caso Adélio Bispo, autor da facada a Bolsonaro na campanha presidencial de 2018.

Em seu interrogatório, Buhatem afirmou que utilizou o termo "lobo solitário" apenas para indicar que Roberto Jefferson agiu sozinho, sem qualquer relação com Bolsonaro.

Além das publicações político-partidárias nas redes sociais, o desembargador foi investigado por suposta quebra de imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e omissão sobre sua suspeição em casos envolvendo uma advogada com quem tinha vínculo de parentesco. No entanto, não foram encontradas provas suficientes para essas acusações.

Apesar de o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, ter votado pela pena de afastamento por 90 dias, a maioria do Plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que propôs uma penalidade de 60 dias. O julgamento ocorreu na terça-feira, 8 de abril.

Defesa

A defesa do desembargador afirmou que ele apenas "curtiu" postagens institucionais do então presidente Jair Bolsonaro, sem fazer manifestações pessoais sobre o conteúdo.

Sustentou ainda que as interações ocorreram em 2023, após o período eleitoral, o que afastaria a imputação de apoio à candidatura do agora ex-presidente.

Também negou envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro e afirmou que as capturas de telas não podem, isoladamente, provar manifestações em conversas de WhatsApp.

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O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de casos de dengue neste ano. De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, o País registrou 1.019.033 casos prováveis desde o dia 1º de janeiro.

Segundo o painel, há 681 mortes pela doença neste ano. Além dessas, há 714 óbitos em investigação.

Apesar da marca de um milhão de casos, o número de ocorrências é bem menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2024, foram notificados 4.013.746 até a 15ª semana epidemiológica, em abril. Na época, havia 3.809 mortes pela doença.

O coeficiente de incidência da doença no país dá a dimensão da diferença de cenário neste ano em comparação com o do ano passado. Enquanto neste ano o coeficiente de incidência é de 479,4 casos a cada 100 mil pessoas, no ano passado o índice era de 1888,1 casos a cada 100 mil.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que 55% dos casos prováveis da doença acometeram mulheres, e 45% ocorreram entre os homens.

São Paulo tem maior incidência

O Estado com maior índice de incidência da doença é São Paulo. No território paulista, a taxa é de 1285,2 casos a cada 100 mil habitantes. Até o momento, há 590.850 casos prováveis de dengue no Estado.

Em segundo lugar em termos de índice de incidência aparece o Acre, com 888,6 casos prováveis a cada 100 mil habitantes. No total, há 7.825 casos no Estado.

Considerando números absolutos, Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking, com 111.096.

No início do mês, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) mostrou aumento do número de internações em estabelecimentos privados.

A entidade realizou um levantamento junto a 97 hospitais privados entre os dias 25 de março e 7 de abril, e 89% deles reportaram o aumento.

Em 76% dos hospitais, as internações em UTI subiram até 5%. Em 79%, o tempo médio de internação nas unidades de terapia intensiva variou entre cinco e 10 dias.

Ministério da Saúde amplia ações

Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde ampliou para 312 o número de municípios prioritários para o combate à doença em 21 Estados.

"Distribuímos seis milhões de testes rápidos, além de insumos para diagnóstico laboratorial e controle do vetor. Já foram realizados mais de 650 mil exames laboratoriais pelos LACENs, que são laboratórios estaduais apoiados pelo ministério. E onde houver necessidade, a Força Nacional do SUS será acionada", afirmou em nota a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

Vacina

Em fevereiro, o governo federal anunciou que mais de 60 milhões de doses da primeira vacina 100% nacional contra a dengue serão ofertadas anualmente a partir de 2026.

A produção da vacina será viabilizada por uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, com investimento previsto de R$ 1,26 bilhão.

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