Cidades

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Lula destaca infiltração de facções em processos eleitorais e defesa do pacto de segurança

Declaração foi dada durante encontro de apresentação da PEC da Segurança Pública; governadores de oposição criticaram a medida ao chegar no Planalto

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O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (31) que facções criminosas se infiltram até em eleições, e defendeu a governadores a criação de um pacto federativo com uma proposta definitiva para a segurança pública.

A declaração ocorreu durante reunião de apresentação do texto da PEC da Segurança Pública aos governadores, no Palácio do Planalto.

"Estamos dispostos a discutir quantas horas necessárias, quantas reuniões, através de secretários, representantes do Poder Judiciário, para apresentar proposta definitiva de combate ao chamado crime organizado, que está hoje espalhado em todo território. Tem estado que há 20 anos [os criminosos] não estavam e agora estão", disse, no início da reunião.

"O Comando Vermelho, PCC estão em quase todos os estados disputando eleições, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para cargos importantes nas instituições", afirmou ainda.

"Logo, logo crime organizado vai estar participando de concurso, indicando juiz, procurador, político candidato. Essa é uma coisa que é quase incontrolável se não montar pacto federativo que envolva todos Poderes da federação, envolvido indireta ou diretamente nisso, e construir um processo que discuta desde o sistema prisional ate sistema do cadastro que cada estado tem", afirmou.

O chefe do Executivo não apresentou qualquer detalhe sobre a participação das facções em eleições.

Em seguida, falaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski.

Rui Costa seguiu a linha do presidente e afirmou que o crime organizado está migrando para a economia real e para as instituições de Estado. E citou que as organizações criminosas estão se aproximando da definição de máfia.

"Se no passado eram as gangues de bairro, o bandido isolado, violento que existia em uma cidade ou outra, estado ou outro, hoje estamos falando de uma organização criminosa, que muito bem definiu o secretário nacional de segurança pública, que ganha contornos rápidos de organização mafiosa no Brasil", afirmou Rui Costa.

"Não só estão no crime, mas estão migrando para a economia real, estão dando cursos de formação para concursos da polícia militar, concurso de polícia civil, estão participando no financiamento das campanhas eleitorais. Enfim, está sendo tomado contorno de organização criminosa no Brasil", completou.

Lewandowski, por sua vez, disse que o texto não mexe na competência dos estados de regular as competências dos estados quanto a suas policiais, e que as diretrizes coordenadas pelo governo federal serão elaboradas com os estados.

"Pretendemos aqui com nossa PEC criar estrutura semelhante a esse sistema já existente [de SUS e de Sistema Nacional de educação]. A PEC pretende padronizar protocolos, informações e dados", disse, citando que hoje cada estado faz boletim de ocorrência conforme quiser.

Ele contou que, quando fez uma apresentação das linhas gerais ao governador Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), o gaúcho se queixou da falta de participação dos estados e respondeu: "Vamos ouvir os estados quando formos elaborar diretrizes, a política nacional, com a participação no Conselho Nacional de Segurança Pública". O colegiado está previsto em lei, mas não devidamente implementado
Lewandowsk citou, duas vezes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que acompanha a reunião. Disse que apresentou a ele, em visita, que o estado estava aquém da transição para a nova carteira de identidade nacional. Mas, depois da conversa, o governador conseguiu agilizar na mudança.

A proposta elaborada pela equipe do ministro chegou no Palácio do Planalto no meio do ano, mas só agora está pública.

O texto foi modificado, em relação à sua forma original, para contemplar a principal crítica de gestores estaduais: que estariam sendo excluídos da coordenação da segurança pública, que é de suas responsabilidades.

A proposta inicial incluía brevemente na Constituição que compete à União coordenar o sistema penitenciário nacional e o sistema único de segurança pública, além de elaborar os planos nacionais penitenciário e de segurança pública.

A PEC apresentada aos governadores nesta quinta fala que compete à União: "Estabelecer a política nacional de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário, instituindo o plano correspondente, cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma da lei".

O texto também fala que cabe à União "coordenar o sistema único de segurança pública e defesa social e o sistema penitenciário mediante estratégias que assegurem a integração, cooperação e interoperabilidade dos órgãos que o compõem nos três níveis político-administrativos da Federação".

Todos os gestores estaduais foram convidados, mas apenas 18 participaram, sendo cinco em exercício. No total, a reunião tem a participação de sete ministros de estado, três representantes do judiciário (STJ, STF, MPF), além de secretários de segurança pública.

Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás), que são cotados como possíveis candidatos de oposição para a eleição presidencial de 2026, também participarão.

Alguns, como Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) participam online, outros enviaram representantes, como Ibaneis Rocha (Distrito Federal). A vice-governadora, Celina Leão, participará do encontro com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

A reunião ocorre quatro dias depois do segundo turno das eleições, quando Tarcísio e Caiado saíram vitoriosos das urnas com seus candidatos em São Paulo e em Goiânia.

A PEC foi elaborada pelo Ministério da Justiça e entregue ao Palácio do Planalto em julho deste ano. O texto quer dar ao governo federal o poder de estabelecer diretrizes de segurança pública e do sistema penitenciário, e obrigar os estados a segui-las.

A proposta elaborada pela equipe de Ricardo Lewandowski também sugere transformar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Polícia Ostensiva Federal.

O texto extingue a existência da PRF e da Polícia Ferroviária Federal -que, apesar de constar no artigo 144 da Constituição, nunca saiu do papel- e inclui na Constituição a criação da Polícia Ostensiva Federal.

Essa nova polícia atuaria em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais. O texto autoriza ainda a possibilidade, em caráter emergencial e temporário, de ajuda às forças de segurança estaduais, quando demandada por governadores.
Muitos secretários e governadores de oposição já se posicionaram de forma contrária à PEC.

A ideia de receber os governadores para construir junto o texto não é de hoje. Lula disse, no meio do ano, que queria recebê-los antes de encaminhar a proposta ao Congresso.
"Não vou fazer junto com Lewandowski aqui, Casa Civil, AGU um projeto de segurança", disse Lula. "Vou chamar os 27 governadores de estado para dizer o seguinte, 'governo federal quer participar de segurança pública, qual nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar'".

A fala de Lula ocorreu durante reunião para anúncios referentes ao setor da indústria de alimentos, no Palácio do Planalto. "Segurança é mais estadual que federal. Queremos construir uma coisa neste país para dar um pouco de tranquilidade", completou.
A PEC deverá ainda receber contribuições de parlamentares, segundo o próprio presidente tem dito em entrevistas, antes de ser enviada ao Congresso.
 

*Informações da Folhapress 

Exame

Gabarito oficial do Enem será divulgado até 20 de novembro

Segunda prova do exame é aplicada neste domingo (10)

10/11/2024 17h30

Estudantes durante o  2º domingo de provas do Enem

Estudantes durante o 2º domingo de provas do Enem Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.Estudantes durante o  2º domingo de provas do EnemEstudantes durante o  2º domingo de provas do Enem

Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; neste domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia. 

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.  

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CAMPO GRANDE

Exatas se mostram o 'bicho-papão' no Enem do campo-grandense

Querendo se livrar o quanto antes da prova, uma boa quantidade de inscritos já tinha deixado a sala logo no primeiro horário permitido após o início do Exame

10/11/2024 17h00

Ainda que redação assustasse, candidatos não puderam classificar o segundo dia de provas como

Ainda que redação assustasse, candidatos não puderam classificar o segundo dia de provas como "mais fácil".  Marcelo Victor/Correio do Estado

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Durante a saída dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quem compareceu ao segundo dia de provas neste domingo (10) confirmou uma expectativa abordada anteriormente, que as avaliações de exatas se mostraram um bicho-papão para os candidatos campo-grandenses que queriam se livrar o quanto antes da prova. 

É o que se pôde observar em um dos maiores polos de concentração de candidatos, a Universidade para Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), em Campo Grande, onde uma boa quantidade de inscritos já tinha saído logo no primeiro horário permitido após o início das provas. 

Ainda que redação assustasse, candidatos não puderam classificar o segundo dia de provas como "mais fácil". Gêmeas na saída do Enem. Foto: Marcelo Victor/C.E

É o caso das gêmeas Samara e Stephanie, que aos 19 anos já deixaram o ensino médio em 2022, mas buscam ingressar em uma universidade para cursarem, respectivamente, enfermagem e psicologia. 

"O primeiro dia foi bem mais tranquilo, porque esse segundo foi difícil. As questões que eu achava mais fácil respondi primeiro e as mais difíceis deixei para o final", expõe Samara. 

Ela explica que até tentou começar pela prova de matemática, estratégia essa que, segundo ela, não deu muito certo. 

"Aí eu fui respondendo uma por uma mesmo... a maioria eu fiz tudo na base do chute mesmo", comenta ela. 

Enquanto essa irmã realizava o segundo enem de sua vida, sua gêmea encarava o Exame Nacional pela primeira vez, considerando a experiência como "horrível". 

"Eu já sabia que não era muito legal, mas estou traumatizada. Eu tô por dentro da nota de corte mas eu acho que não vou conseguir não... tenho quase certeza. Agora é estudar muito para o ano que vem ter que passar por essa experiência de novo", cita Stephanie.

Em complemento, Samara compartilha da "dor" da irmã e confirma que na hora da matemática, as contas costumam complicar e muito o desafio. 

"É difícil. E aquela folha de rascunho também me deixou perdida, não teve isso no ano passado e se teve eu não lembro", diz a jovem. 

Seguros e inseguros

Treineira aos 13 anos, Beatriz Silva Nunes foi incentivada pela escola a realizar o Enem 2024, por aconselhamento dos professores de que seria melhor para seu futuro, encarando também o primeiro dia de provas como "mais fácil", apesar de se deparar com questões que entraram em sua grade curricular da escola neste ano. 

Ainda que redação assustasse, candidatos não puderam classificar o segundo dia de provas como "mais fácil". Beatriz na saída do Enem. Foto: Marcelo Victor/C.E

"Sou mais humanas do que exatas. A redação, eu achei que o tema era um tema fácil, mas o argumento tinha que ser muito bom para se diferenciar dos outros", comenta. 

Beatriz, que em 2025 terá ainda mais um ano como “treineira”, antes de enfrentar "para valer" o Exame Nacional, afirma que não pôde dizer que as questões da prova foram surpresa, justamente por conter questões que já tinha se deparado durante o ano escolar. 

"Fui bem preparada [na escola], por exemplo, uma questão de média que eles [professores] prepararam a gente, bem como passaram um resumão sobre a maioria das coisas que caem, então deu para aproveitar um pouco isso”. 

João Gabriel, de 18 anos, é outro que, apesar de estar lidando nesse segundo dia com a área de estudos que mais tem familiaridade, respondeu todas as questões o mais rápido que pôde e "se livrou" da prova assim que foi permitido sair da sala de aula. 

"A maioria [do que foi dado em sala] caiu. As questões fiz na ordem mesmo, batidão, não teve essa de pular questão. Estava fácil, o primeiro dia foi mais ou menos por eu não fazer muito humanas", diz. 

Aluno do terceiro ano do colégio Elite Mace, aos 18 anos, João faz o Exame Nacional pela segunda vez, mirando a parte de computação das ciências exatas e se sentindo bem preparado para este ano, em comparação ao primeiro Enem feito por ele em 2023. 

"[Em comparação com o Enem de 2023] para esse ano eu já estava mais bem preparado. Não trouxe lanches, só a minha garrafinha d'água", expõe.

 Aluna do "terceirão" do Colégio Zélia Quevedo, Esteffany Caroline aparece também no time daqueles que tentam o "tudo ou nada" no Enem deste ano, alegando que a redação foi sim difícil, mas que as avaliações de exatas não deixaram a desejar no quesito "quebrar a cabeça".

Com a intenção de cursar direito, ela ressalta que a redação assustava, de fato, porém, não pode classificar o segundo dia de provas como "mais fácil". 

"Ano passado não consegui participar... esse ano não sei dizer, não foi bom mas também não sei se fui bem. E do que estudei durante o ano, gráficos, por exemplo, caiu [na prova]", diz ela, alegando que não dava para usar a desculpa do "não estudei". 


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