Em meio à polêmica e às reações negativas, mais dois deputados federais de Mato Grosso do Sul fizeram questão de assinarem a coautoria do chamado PL do Aborto, que na semana passada começou a tramitar na Câmara dos Deputados e agora tem 56 signatários.
O médico Luiz Ovando (PP) foi um dos 33 parlamentares que desde o começo assinaram a autoria da proposta. Agora, porém, outros 25 aderiram e entre eles estão os sul-mato-grossenses Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, partido que tem outros 34 deputados na lista daqueles que fazem questão de se dizerem autores da proposta
Com a bandeira do armamentismo, Marcos Pollon foi o deputado mais bem votado de Mato Grosso do Sul em 2022, com 103.111 votos. Rodolgo Nogueira, mais conhecido como Gordinho do Bolsonaro, ficou na outra extremidade da lista composta por oito nomes, com 41.773 votos. Luiz Ovando ficou em sétimo lugar, se reelegendo com o apoio de 45.491 eleitores.
O requerimento para incluir novos autores ao texto foi solicitado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) à Mesa Diretora da Câmara nesta terça, 18. Por outro lado, a deputada evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu a retirada de seu nome.
A aprovação da urgência em 23 segundos, acelerando a tramitação da proposta, provocou reações de diferentes setores políticos e de movimentos feministas, que protestaram contra o texto e o presidente Lira.
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou nesta quarta-feira (19) que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse "não abrir mão" do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na Câmara.
"O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa [Câmara] e sair na segunda Casa [Senado] igual entrou", disse Sóstenes em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (19).
O deputado já tinha dado declarações de que defenderia o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos —e sinalizado que isso poderia ser incorporado ao texto.
"Nós vamos ainda aprimorar todos os âmbitos que forem necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós", disse.
O autor do PL participou de uma coletiva de imprensa convocada por parlamentares favoráveis ao texto —nenhum deputado contra a proposta discursou. Em um determinado momento de sua fala, Sóstenes exibiu uma réplica de um bebê de cinco meses.
Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o requerimento de urgência do projeto. A proposta altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação.
A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.
Na terça (18), Lira anunciou a criação de uma "comissão representativa" para analisar o mérito do projeto de lei, que atuará no segundo semestre. A decisão do presidente da Câmara ocorre após pressão de segmentos da sociedade, que se manifestaram contrários à proposta, e que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos do centrão e da direita ao texto.
(COM INFORMAÇÕES DA FOLHA PRESS)
