Convivendo com conflitos fundiários, o Mato Grosso do Sul têm o maior índice de encarceramento do povo indígena no país.
Conforme os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Estado é o líder do ranking de prisões de indígenas, sendo que no ano de 2023 foram registrados 426 indígenas presos no sistema prisional do Mato Grosso do Sul.
Dados obtidos pelo Cimi por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), informam que das 426 pessoas indígenas que estão privadas de liberdade no estado. 402 são homens, 96 estavam presos sem condenação definitiva; e, das 24 mulheres, onze eram mães de crianças de 0 a 12 anos.
O levantamento informa que entre os sete povos em privação de liberdade no Mato Grosso do Sul, estão: Guarani e Kaiowá, Ofayé, Terena, Kadiweu e Guató.
Na pesquisa pelo menos três estados relataram existir mulheres indígenas em situação de prisão que são mães ou responsáveis por menores de doze anos: Mato Grosso do Sul (11), Rio Grande do Sul (6) e Santa Catarina (1).
O segundo Estado com mais indígenas encarcerados no país é o Estado de Roraima, com 280 pessoas em situação de privação de liberdade, ou seja, o Mato Grosso do Sul têm 52% de presos a mais que o 2º estado que apresenta este quantitativo elevado de indígenas presos.
O Cimi e o Instituto das Irmãs da Santa Cruz realizaram o levantamento de dados em 2023, através da Lei de Acesso à Informação, acerca da quantidade de pessoas indígenas em privação de liberdade em todos os estados brasileiros.
Foram identificadas no país 1.243 pessoas indígenas presas, sendo 92 mulheres, no período de abril de 2023. Os estados do Amapá, Goiás, Piauí, Sergipe e Tocantins informaram não haver pessoas indígenas em privação de liberdade e a Bahia informou não possuir dados.
Deste total de indígenas encarcerados no Brasil, 34% dos casos são no Mato Grosso do Sul. Apesar de mostrar o quantitativo de presos, o relatório do Cimi não detalha os motivos da prisão dos indígenas.
VIOLÊNCIA
Segundo o relatório nacional de Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, sendo o segundo estado mais violento contra essa população no país.
Conforme o relatório, os conflitos e ataques contra comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá.
Outras comunidades, como os dos tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de fazendeiros e seguranças privados.
Ao todo ocorreram 25 conflitos relativos a direitos territoriais em 2023, no Estado, sendo que neste período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas em MS.
Mato Grosso do Sul também possui, de acordo com o Cimi, o segundo maior registro de suicídios de indígenas do país, com 37 ocorrências que aconteceram no ano passado.
O relatório também reitera que no território sul-mato-grossense existem 149 áreas consideradas como território originário dos indígenas.
Deste quantitativo 114 não há providencia da União referente a identificação, enquanto quatro são identificadas, 10 são declaradas.
