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Menores de 16 anos ficam proibidos de acessar redes sociais na Austrália

A lei, considerada uma das mais rigorosas do mundo, precisa ser rompida dentro de 12 meses. Apesar da aprovação, ainda não está claro como as plataformas irão se adequar à medida

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Em um mundo cada vez mais digital, onde as informações e jogos onlines estão ao alcance das mãos dos consumidores, o Senado australiano aprovou, na tarde desta quinta-feira (28), uma lei histórica que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e X. A lei entra em vigor em 12 meses e exige que as plataformas se adaptem, sob pena de multas de até R$ 190 milhões caso não cumpram a medida.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19 pelos representantes da Casa Legislativa australiana.

Com a decisão, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram serão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas para impedir que crianças menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais.

O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, escreveu em suas redes sociais que as plataformas digitais geram problemas de ansiedade para os usuários e também são os principais canais para golpistas e outros crimes.

"Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese em entrevista em setembro.

De acordo com as plataformas digitais, a autorização é uma das mais rigorosas do mundo, mas até o momento não deixou claro como fará para aplicar a lei no país em até 12 meses. 

Ainda segundo o portal G1, a Câmara precisa aceitar as emendas da oposição para que o projeto entre em vigor, mas isso não deve ser um obstáculo, pois o governo australiano é favorável com as normas aprovadas.

Nas próximas semanas, WhatsApp e YouTube provavelmente receberão isenções. 

 

No Brasil o debate é acesso das redes sociais nas escolas 

Enquanto isso no Brasil, o debate é sobre o acesso dos aparelhos celulares nas mãos dos adolescentes dentro das salas de aulas. 

No mês passado, o estado de São Paulo proibiu o acesso de celulares nas mãos dos adolescentes dentro das escolas públicas e privadas. 

Conforme informações do portal G1, o texto tem como objetivo restringir o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet por estudantes durante o período de aulas, incluindo os intervalos. O texto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro.

Em Mato Grosso do Sul, o projeto de lei segue em análise na Assembleia Legislativa 

De acordo com o documento apresentado pelo deputado Pedro Pedrossian, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido nas escolas apenas em situações específicas: quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais, e para alunos com deficiência que dependem de auxílios tecnológicos para participar efetivamente das atividades escolares.


Preocupados com o ensino brasileiro e a saúde mental dos adolescentes, o Governo Federal vem debatendo a meses o uso de celulares entre os adolescentes nas escolas do país. 

Ao ser questionado no mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ao portal G1 que é necessário impor limites ao uso de aparelhos celulares por crianças e adolescentes nas escolas.

Ao ser questionado se o MEC apresentava alguma proposta, o ministro disse que, no momento, desistiu de apresentar uma proposta própria de alcance nacional para implementar essas restrições e optou por ‘aproveitar’ os projetos de lei que já tramitavam na Casa.

Ainda de acordo com o ministro, o projeto de lei 104/2015, que trata do tema, foi aprovado pelos deputados na Comissão de Educação e agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, será debatido no plenário e, posteriormente, no Senado.
 

Mato Grosso do Sul

Famosa pela pistolagem, fronteira tem alta incidência de feminicídio

Na última quarta-feira, Vanderli Gonçalves dos Santos tornou-se a 31ª vítima deste tipo de crime em 2024

28/11/2024 17h00

Foto: Arquivo / Correio do Estado

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Conhecida pela “pistolagem” e por ser rota comum ao tráfico de drogas, a faixa de fronteira sul-mato-grossense também é marcada pelo alto índice de violência doméstica. Em 2024, quatro em cada 10 feminicídios ocorreram nesta área do Estado.

Nesta quarta-feira (27), Vanderli Gonçalves dos Santos, de 48 anos, foi morta com um tiro na cabeça, na Aldeia Jaguapiru, território indígena de Dourados, tornando-se a 31ª vítima deste tipo de crime desde janeiro último, 5ª morte apenas neste mês. A principal suspeita é seu próprio marido, Jonemar de Ramos Machado, de 47 anos, preso.

De acordo com um levantamento realizado pelo Correio do Estado com base nos dados disponibilizados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), este é o segundo feminicídio do ano na cidade douradense, 13º em municípios situados na fronteira. Outros dois feminicídios foram registrados em Ponta Porã, além de mortes confirmadas em Amambai, Antônio João, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Naviraí, Nioaque, Sidrolândia e Tacuru.


Ao longo do ano, também foram registrados crimes de feminicídio em Batayporã, Coxim, Ivinhema, São Gabriel do Oeste (2), Três Lagoas (4) e Campo Grande (9), município que lidera as estatísticas.

A morte de Vanderli Gonçalves dos Santos eleva o índice deste tipo de crime em comparação a 2023, ano com 30 mortes. Entre as características que cercaram as 31 mortes deste ano, (11) foram marcadas por golpes de faca, (10) que envolveram ataque pessoal direto (4 por asfixia, 3 por agressões, 2 por espancamentos, e 1 por estrangulamento), (9) provocadas por arma de fogo, além de uma morte por atropelamento.

Segundo a Sejusp, 19 vítimas foram mulheres adultas, com idade entre 30 e 59 anos; oito mortes foram de mulheres jovens, com idade entre 18 e 29 anos; três vítimas com idade acima de 60 anos, além de uma adolescente.

Psicóloga com atuação em área de análise comportamental, Pietra Garcia Oliveira (28), disse ao Correio do Estado que a ocorrência deste tipo de violência contra a mulher é muito sintomática também em Mato Grosso do Sul, visto que o Estado foi o primeiro do país a instituir a Casa da Mulher Brasileira.

“Fomos o primeiro estado do país a instituir a Casa da Mulher Brasileira, e temos de nos atentar a alguns pontos. Existem casos onde o homem não agride fisicamente, entretanto, há agressões psicológicas, e com isso, temos de lidar com os fatos antes que escalem até o feminicídio em si”, argumentou a psicopedagoga.
De acordo com Pietra Garcia, é importante que o Estado pense políticas públicas que protejam as mulheres e também articulem modos de lidar com os homens envolvidos em casos como esses.

“De algum modo, o homem que realiza esse tipo de crime se sente invalidado pela mulher, e nesse sentido, se sente confortável para praticar o feminicídio. Precisamos pensar nesse fenômeno social, assim como precisamos pensar no modo como eles repercutem, inclusive na própria mídia”, complementou. 
Desde 2015, a Lei 13.104/2015 categoriza o crime de feminicídio. De lá para cá, 336 mulheres foram vitimadas em todo o Estado. 

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Bataguassu

Trabalhador morre após ser atingido por madeira na cabeça em fazenda de MS

O acidente ocorreu na tarde de ontem (27), quando a vítima estava esticando uma cerca com o patrão e foi atingida por um pedaço de madeira na cabeça. A Polícia Civil esteve no local para investigar o caso.

28/11/2024 16h00

Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu

Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu Imagens/ Da Hora Bataguassu

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Um trabalhador rural de 67 anos morreu na tarde de ontem (27) após ser atingido por um pedaço de madeira na cabeça enquanto esticava uma cerca em uma fazenda em Bataguassu, a 310 quilômetros de Campo Grande.

Conforme informações da Polícia Civil, o idoso estava esticando os arames de uma cerca com o proprietário da fazenda quando um dos palanques de madeira quebrou e atingiu sua cabeça. O impacto fez com que o idoso caísse no chão desacordado.

Assustado com o ocorrido, o fazendeiro pediu à esposa que acionasse o Corpo de Bombeiros, mas também decidiu, junto com o filho, tentar socorrer a vítima. No caminho, o fazendeiro encontrou as equipes de socorro, que encaminharam o idoso até o hospital da cidade. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Equipes da Perícia Civil foram acionadas e se deslocaram até a fazenda para realizar os levantamentos necessários e iniciar uma investigação para determinar as causas da morte.


Mortes sob investigação em MS 

Conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), até o momento, 978 vítimas de mortes a esclarecer, sem indícios de crime, estão sob investigação em Mato Grosso do Sul.

Ainda de acordo com os mesmos dados da Sejusp, 700 vítimas são homens e 245 são mulheres.

Os homens, na faixa etária de 25 a 40 anos, são as maiores vítimas, com 402 casos registrados. Os idosos ocupam a segunda posição, com 324 vítimas.

 

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