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Menores de 16 anos ficam proibidos de acessar redes sociais na Austrália

A lei, considerada uma das mais rigorosas do mundo, precisa ser rompida dentro de 12 meses. Apesar da aprovação, ainda não está claro como as plataformas irão se adequar à medida

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Em um mundo cada vez mais digital, onde as informações e jogos onlines estão ao alcance das mãos dos consumidores, o Senado australiano aprovou, na tarde desta quinta-feira (28), uma lei histórica que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e X. A lei entra em vigor em 12 meses e exige que as plataformas se adaptem, sob pena de multas de até R$ 190 milhões caso não cumpram a medida.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19 pelos representantes da Casa Legislativa australiana.

Com a decisão, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram serão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas para impedir que crianças menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais.

O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, escreveu em suas redes sociais que as plataformas digitais geram problemas de ansiedade para os usuários e também são os principais canais para golpistas e outros crimes.

"Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese em entrevista em setembro.

De acordo com as plataformas digitais, a autorização é uma das mais rigorosas do mundo, mas até o momento não deixou claro como fará para aplicar a lei no país em até 12 meses. 

Ainda segundo o portal G1, a Câmara precisa aceitar as emendas da oposição para que o projeto entre em vigor, mas isso não deve ser um obstáculo, pois o governo australiano é favorável com as normas aprovadas.

Nas próximas semanas, WhatsApp e YouTube provavelmente receberão isenções. 

 

No Brasil o debate é acesso das redes sociais nas escolas 

Enquanto isso no Brasil, o debate é sobre o acesso dos aparelhos celulares nas mãos dos adolescentes dentro das salas de aulas. 

No mês passado, o estado de São Paulo proibiu o acesso de celulares nas mãos dos adolescentes dentro das escolas públicas e privadas. 

Conforme informações do portal G1, o texto tem como objetivo restringir o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet por estudantes durante o período de aulas, incluindo os intervalos. O texto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro.

Em Mato Grosso do Sul, o projeto de lei segue em análise na Assembleia Legislativa 

De acordo com o documento apresentado pelo deputado Pedro Pedrossian, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido nas escolas apenas em situações específicas: quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais, e para alunos com deficiência que dependem de auxílios tecnológicos para participar efetivamente das atividades escolares.


Preocupados com o ensino brasileiro e a saúde mental dos adolescentes, o Governo Federal vem debatendo a meses o uso de celulares entre os adolescentes nas escolas do país. 

Ao ser questionado no mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ao portal G1 que é necessário impor limites ao uso de aparelhos celulares por crianças e adolescentes nas escolas.

Ao ser questionado se o MEC apresentava alguma proposta, o ministro disse que, no momento, desistiu de apresentar uma proposta própria de alcance nacional para implementar essas restrições e optou por ‘aproveitar’ os projetos de lei que já tramitavam na Casa.

Ainda de acordo com o ministro, o projeto de lei 104/2015, que trata do tema, foi aprovado pelos deputados na Comissão de Educação e agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, será debatido no plenário e, posteriormente, no Senado.
 

MATO GROSSO DO SUL

Com primeira morte desde 2022, casos de chikungunya explodem em MS

Aumento percentual de registros confirmados foi de quase 300%

08/04/2025 10h29

Certos sintomas levantam alertas na população por estarem ligados à doença, apesar de parecerem comuns, como febre alta; manchas vermelhas na pele; dores pelo corpo, etc.

Certos sintomas levantam alertas na população por estarem ligados à doença, apesar de parecerem comuns, como febre alta; manchas vermelhas na pele; dores pelo corpo, etc. Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Mato Grosso do Sul observa uma crescente alarmante de casos confirmados de Chikungunya em seu território, um salto quase 300% maior se comparados iguais períodos de 2024 e 2025, registrando ainda no último mês a primeira morte pela doença há cerca de três anos.

O cenário é classificado pela própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) como preocupante, enquanto a dengue, por exemplo, "apresenta uma queda significativa nos casos" neste ano. 

Esse comparativo que indica tendência de aumento nos casos de Chikungunya, em 2025, é feito com base nos Boletins Epidemiológicos da Semana 13 deste ano em relação a 2025. 

Chikungunya em números

Sobre os reflexos da doença viral em Mato Grosso do Sul, os casos prováveis foram de 3.679 para 4.668 entre 2024 e 2025, um aumento percentual de 27%. 

Já se lançando olhar sobre os casos confirmados, o aumento é de quase trezentos por cento (295%), com o salto de de 219 para 865, e uma incidência que passou de 133,5 para 169,3 registros para cada 100 mil habitantes.

Desde 2022, quando a doença vitimou três em solo sul-mato-grossense, o Estado não registra mortes por Chikungunya, cenário que mudou em março deste ano após o falecimento de um idoso que residia a cerca de 115,4 km de Campo Grande. 

Conforme o Boletim Epidemiológico da SES, um homem de 84 anos, morador de Dois Irmãos do Buriti, foi a primeira vítima de Chikungunya em MS desde 2022. Ele faleceu em 04 de fevereiro e sua morte foi confirmada como doença em 06 de março. 

Dentro das oito primeiras semanas epidemiológicas, onde surgiu também o primeiro óbito por Chikungunya, outro óbito era investigado como de causa possível pela doença, sendo uma pessoa moradora de Mundo Novo. 

Essa tendência se difere do cenário da dengue em MS, onde os casos prováveis até a 13ª Semana Epidemiológica caíram cerca de 43% no total, de 11.708 para 6.692 entre 2024 e 2025. 

Também os casos confirmados de dengue apresentaram queda (de 43,5%) no comparativo entre os períodos, caindo de 4.325 para 2.445. 

Fique atento

A SES indica que a Chikungunya tem sido mais incidente em alguns municípios do interior do Estado, como: 

  • Jateí
  • Selvíria,
  • Sonora e 
  • Glória de Dourados

Bianca Modafari é enfermeira na gerência de Doenças Endêmicas da SES, ela repassa orientações que precisam ser seguidas diante do cenário de aumento da Chikungunya, mesmo que a dengue esteja em baixa. 

"É fundamental manter as ações de prevenção — como eliminar recipientes que acumulam água, tampar caixas d’água e usar repelente — para evitar novas infecções. São cuidados simples que protegem contra as duas doenças", explica. 

Certos sintomas levantam alertas na população por estarem ligados à doença, apesar de parecerem comuns, como febre alta; manchas vermelhas na pele; dores pelo corpo e/ou articulações. 

  • Febre alta: presente em ambas, mas na Chikungunya surge de forma súbita.
  • Dor nas articulações: intensa na Chikungunya e pode persistir por meses. Na dengue, é mais muscular.
  • Manchas vermelhas: aparecem nos dois casos, mas na dengue podem vir acompanhadas de sangramentos.
  • Complicações: Chikungunya raramente causa casos graves, mas pode deixar sequelas e evoluir para forma crônica, embora possa levar ao óbito em casos de uso de medicações anti-inflamatórios na fase aguda (até 14 dias de início de sintomas). Já a dengue pode evoluir para formas hemorrágicas;

É importante lembrar que os diagnósticos só são feitos por equipes especializadas, portanto é necessário procurar uma unidade de saúde para tratamento adequado. 


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Cidades

Um ano e meio depois, ar-condicionado chega às escolas municipais

Ação faz parte do 'pacotão' anunciado em novembro de 2023 que tem como valor total de investimento, cerca de R$ 25 milhões

08/04/2025 10h15

Um ano e meio depois, ar-condicionado chega às escolas municipais

Um ano e meio depois, ar-condicionado chega às escolas municipais Gerson Oliveira

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A Prefeitura Municipal publicou em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (7) que as escolas municipais da capital devem receber ares-condicionados até o fim deste ano.

De acordo com a publicação, foi contratada uma empresa especializada para realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado inverter tipo split e piso-teto, outros serviços como medição, verificação e descarte de equipamentos de janelas também estão inclusos no investimento total de R$ 6.159.043,90.

A ação acontece um ano e meio após a prefeita Adriane Lopes, anunciar o pacotão de investimentos na educação. Ao que tudo indica essa será a primeira etapa de melhorias, já que na época, foi dito que os aparelhos para todas as salas de aula deverão custar em torno de R$ 25 milhões. 

O presidente do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, Gilvano Bronzano afirmou que foi feita uma cobrança à Prefeitura na quarta-feira (3), no entanto, foi avisado que o recurso já estava provisionado, ou seja, o projeto já estava pronto para ser executado.

Essa instalação também será acompanhada do investimento de R$ 34,9 milhões na compra de kits de energia solar, o que será feito para reduzir a conta de energia, conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo o anúncio feito em 2023, as placas de solo terão capacidade de 2.637,61 quilowatts-pico (kWp), e a estimativa é de que em 25 anos essas placas ajudem a prefeitura a economizar R$ 182 milhões. Já as placas de telhado terão capacidade de 3.714,47 kWp, com previsão de economia de R$ 257 milhões em 25 anos.

Continuação de obras

Para cumprir outra promessa do 'pacotão' em relação às obras paradas, Adriane Lopes, investirá por meio da prefeitura, o total de R$ 23.775.144,95 para retomar cinco obras paradas na Capital.

Das cinco obras informadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Campo Grande (Sisep) que terão retorno dos trabalhos, três serão em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).

A retomada das obras na Emei Jardim Anache está orçada em R$ 2 milhões, enquanto a Emei Radialista terá investimento de R$ 2,6 milhões. 

Já a Emei Vila Popular volta às obras com R$ 1,7 milhão para serem gastos.

Em maio de 2024, o Correio do Estado mostrou que, das 13 construções de Emeis inacabadas, apenas três haviam sido retomadas, enquanto as demais estavam em fase de ajustamentos de projeto ou de licitação.

Para a reportagem, a prefeitura acrescentou que ainda está em andamento a abertura de licitação de outras duas Emeis inacabadas – uma na Vila Nathália e outra no Jardim Talismã.

Conforme reportagem do Correio do Estado, as Emeis Vila Nathália e Talismã tinham valor pactuado para sua execução oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas foram paralisadas na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal.

Na Emei Vila Nathália, de acordo com informações do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do governo federal, a obra está 49% concluída.

Iniciada no dia 28 de outubro de 2019, essa obra que custou mais de R$ 4,2 milhões durou apenas um ano, uma vez que a empresa contratada pela Sisep – a Gomes & Azevedo Ltda. – enviou um ofício à prefeitura, no dia 18 de dezembro de 2020, informando que o serviço seria paralisado por falta de pagamento.

Desde então, o local está abandonado e a placa que informava detalhes do empreendimento foi retirada.

A falta dessas creches resulta no déficit de vagas nas Emeis. O estudo também mostrou que apenas 46% das crianças em Campo Grande tiveram uma alfabetização adequada, estando abaixo da média nacional de 55%.

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