Cidades

CONSUMIDOR

Mensalidade escolar deve ser paga mesmo com aulas suspensas, diz Procon

Superintendente pede bom senso para evitar cobrança de juros e multas por atraso

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Mesmo com as aulas suspensas como medida para conter o novo coronavírus, as mensalidades das escolas e cursos devem ser pagas normalmente. Esta é a orientação do superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão, que também pede bom senso dos estabelecimentos de ensino para deixar de cobrar multas e juros por eventuais atrasos, já que a quarentena inevitavelmente causará prejuízos econômicos.

Salomão explica que embora a sociedade passe por uma situação atípica, existe um contrato assinado entre as empresas e os clientes que deve ser cumprido por ambas as partes.

Os pais ou responsáveis se comprometeram a bancar quantidade pré-determinada de parcelas em troca dos conteúdos previstos nos planos pedagógicos.

No caso do ensino regular, todo esse conhecimento deve ser ministrado dentro do ano letivo. Assim, muitas escolas adotaram ensino à distância para não prejudicar o calendário.

Outras aguardam o isolamento compulsório terminar para planejar ações de reposição. Salomão afirma que os estabelecimentos de ensino podem dar aulas extras, usar fins de semana, feriados e adiar o início das férias. “É um esforço que deve ser feito para que os alunos não percam o conteúdo”, diz.

“Em resumo, não pode ser deixado conteúdo para 2021. Todo o plano pedagógico tem que ser cumprido dentro do ano letivo”, diz o superintendente do Procon.

CURSOS

No caso do ensino profissionalizante, alguns estabelecimentos não trabalham com ano letivo. O contrato prevê um valor cheio por determinado conteúdo, de modo que os clientes escolhem em quantas vezes vão dividir o valor da capacitação, podendo quitar à vista ou em mais de 12 vezes.

Salomão explica que nessa situação, mesmo após o fim do pagamento, os alunos têm direito a continuar estudando até que todo o conteúdo seja dado.

Cidades

Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%

Maioria dos casos prováveis foram entre mulheres

10/03/2025 22h00

Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%

Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70% 41330/PIXABAY

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De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%

Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos.

São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (57.348), Paraná (31.786) e Goiás (27.081). Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por São Paulo (633,9), Mato Grosso (470,2) e Goiás (368,4).

Análise

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024.

O levantamento corresponde às semanas epidemiológicas 1 a 9, compreendendo o intervalo de 29 de dezembro de 2024 a 1º de março de 2025.

“A queda demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, e reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução”, avaliou a pasta.

Dados do ministério indicam que, nos primeiros meses de 2024, o Brasil havia registrado 1,6 milhão de casos prováveis, 1.356 óbitos e 85 em análise.

Saúde

Padilha defende combate à dengue com Estados e municípios e política permanente contra doenças

Novo ministro pretende recorrer às universidades e aos centros de formação de especialistas e que pretende fortalecer a atenção primária à saúde

10/03/2025 21h00

Mosquito da dengue

Mosquito da dengue Reprodução, Fiocruz

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O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o combate à dengue deve ser feito a partir de um trabalho conjunto entre o governo federal, os Estados e os municípios. Defendeu que o enfrentamento à covid-19 sirva de aprendizado para estabelecer uma política de combate à dengue e que haja uma "política permanente de Estado para enfrentarmos novas pandemias".

"A pandemia de covid-19, a um custo muito alto, nos apontou caminhos para enfrentar possíveis surtos e endemias. Só se enfrenta o problema de saúde pública com ciência. Isso significa ter profissionais mobilizados e bem orientados, estabelecer mensagem correta para mobilização das famílias e comunidades. Unir esforços em vez alimentar conflitos políticos entre União, Estados e municípios", declarou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira, 10.

"Essa é a nossa diretriz nas ações contra a dengue. Porque o mosquito não é do prefeito, do governador ou do presidente. Ele está dentro das casas das pessoas e dos locais de trabalho. Somente seremos bem sucedidos em reduzir os focos do mosquito, a transmissão da doença e os casos graves e óbitos se trabalharmos juntos", completou o novo ministro da Saúde.

O novo ministro da Saúde disse que pretende recorrer às universidades e aos centros de formação de especialistas e que pretende fortalecer a atenção primária à saúde. Padilha afirmou que seu único inimigo à frente do Ministério da Saúde será o "negacionismo" e que pretende "impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação".

Padilha defendeu, ainda, a revisão da tabela SUS, modelo de remuneração que complementa os pagamentos dos hospitais pelo Sistema Único de saúde. Disse que pretende estabelecer um novo modelo que sinalize aos Estados, municípios e à rede privada que o SUS pagará mais pelos atendimentos.

"Sei que a tabela SUS, da forma como remunera os serviços hoje, não acabará com a peregrinação do nosso povo por atendimento médico especialista. Teremos a coragem e ousadia necessárias para superar o modelo da tabela SUS, enterrá-lo de uma vez por todas e criar um novo modelo que garanta acesso à nossa população. Começaremos essa superação pelos procedimentos que mais geram tempo de espera, como as ofertas de cuidado integral propostas pela equipe da ministra Nísia", declarou.

"Queremos um novo modelo de remuneração que sinalize aos Estados, municípios e aos serviços privados que pagaremos mais e melhor para o atendimento especializado que aconteça no tempo correto. Uma tabela que poupe o tempo e reduza o tempo de espera", afirmou.

Padilha tomou posse nesta segunda-feira como novo ministro da Saúde. Ele, que já ocupou a pasta de 2011 a 2014, substitui Nísia Trindade. A Secretaria de Relações Institucionais, que era ocupada por Padilha, será comandada, a partir de agora, por Gleisi Hoffmann, que também tomou posse nesta segunda-feira. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, estava lotada com autoridades e convidados presentes.

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