Com base em denúncias, o Ministério Público Federal de (MPF/MS) pediu que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) explique a falta de patrulhamento ostensivo nas terras indígenas Jaguapiru e Bororo.
T.I's localizadas no município de Dourados, os indígenas locais revelaram que raramente as patrulhas são vistas em serviço pela região, o que, por sua vez, facilitar um cenário mais violento e, consequentemente, até mesmo um aumento da criminalidade.
Ainda, um laudo técnico do MPF baseia a solicitação, destacando que uma das viaturas destinadas para o serviço permaneceu, entre 26 de setembro e 15 de novembro de 2022, abaixo de 5% da quantidade de horas total diária nas comunidades indígenas.
Somadas, essas terras indígenas contabilizam um território total de 36 hectares, ou 360 mil metros quadrados, sendo que o documento mostra que teve dias em que a viatura sequer policiou as aldeias locais.
Marco Antônio Delfino é procurador da República e relembra que, essas falhas na assistência a povos indígenas sul-mato-grossenses é um problema antigo no Estado.
Entenda
Como bem lembra o procurador, diante de uma recusa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em cumprir com a segurança às comunidades indígenas, há cerca de 12 anos, o Ministério Público Federal chegou a propor uma ação civil pública.
Destacando a violência extrema presente nessas terras indígenas, Marco Antônio repassa as denúncias feitas por esses povos, de que as viaturas não aparecem ou são vistas por lá.
"Esse abandono pode revelar uma das formas de racismo sofridas pelos indígenas. Solicitamos os dados para podermos submetê-los à perícia de modo a comprovar essas violações e tomar as providências necessárias", argumentou o procurador.
Ainda, o ofício do MPF encaminhado à Sejusp pede o envio da chamada "remessa de geolocalização", dessas viaturas que deveriam patrulhar as aldeias, do período que corresponde a 16 de novembro de 2022 e 15 de junho deste ano.
Além disso, a Sejusp deverá justificar o porquê as viaturas ficaram por "tão pouco tempo" nessas comunidades, assim como dar explicações sobre o não policiamento registrado em alguns dias.
Importante destacar que a equipe do Correio do Estado entrou em contato com a Sejusp, na manhã desta quinta-feira (22), solicitando posicionamento quanto ao ofício do MPF, porém, até o fechamento deste material não foi obtido retorno.
Ação nacional
Através do Ministério Público, povos indígenas da Bahia também estão sendo amparados, para assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru.
Como salienta o portal Brasil de Fato, a assistência em saúde de povos indígenas da Bahia acontece uma vez ao mês, sendo solicitado agora a criação de uma nova Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI).
