A falta de medicamentos em Unidades de Saúde de Campo Grande, a briga com a Santa Casa e outros fatores levam o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a considerar a possibilidade de pedir uma intervenção na Saúde da Capital.
As informações foram passadas pelo procurador-geral de Justiça de MS, Romão Avila Milhan Júnior, durante encontro com a imprensa.
Segundo Milhan Júnior, a princípio, a esperança é de que esses problemas sejam resolvidos em consenso entre o MPMS, a Prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado. No entanto, caso isso não seja possível, o órgão pode entrar com pedido na Justiça para ações mais drásticas.
“Nós recebemos e já vinha uma linha de representações para eventual intervenção do Estado na Saúde do Município de Campo Grande. Isso está sendo colocada à mesa, o próprio Município busca fazer um trabalho para que não chegue a essa medida, que compete ao procurador-geral, lógico, depois de uma decisão do Tribunal de Justiça. Mas a busca é por soluções consensuais, porque não adianta nada jogar os problemas no colo do Poder Judiciário”, declarou procurador-geral de Justiça.
“Mas o problema está na mesa, é de conhecimento do Ministério Público, é de cobrança diária e permanente dos colegas que atuam na Saúde, com um trabalho muito próximo com o secretário de Saúde do Estado. Tem no âmbito do Município o comitê gestor, que esteve hoje presente aqui e também por uma necessidade de ter um gestor único”, completou Milhan Júnior, lembrando que atualmente a Saúde de Campo Grande é regida não pela figura de um secretário, mas de um comitê.
O grupo assumiu a Saúde da Capital em setembro deste ano, após a demissão de Rosana Leite do cargo de secretária municipal de Saúde. Segundo o decreto que instituiu o comitê, ele deve atuar até março de 2026.
Segundo o procurador, em um dos procedimentos abertos pelo MPMS para apurar a situação da Saúde de Campo Grande foi identificado, inclusive, a falta de dipirona em Unidades de Saúde, inclusive em Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), que funcionam com atendimento de urgência e emergência.
A falta de medicamentos é um problema que já assola a saúde pública da Capital há vários anos e se intensificou principalmente após a pandemia de Covid-19.
“Um dos problemas identificados, e que tem procedimentos identificados na Promotoria e foi encaminhado, é a falta de medicamentos, inclusive nas UPAs e nas Unidades Básicas de Saúde [UBSs]. Chegou a nós que falta dipirona, é um cenário que nos assusta. Nesta reunião com a prefeita, ela ficou de nos apresentar um cronograma, me parece que já teve uma aquisição recente, e uma busca de abastecimento dos medicamentos em um prazo curto, e eles estão aí para nos apresentar este cronograma de abastecimento dos medicamentos e insumos em geral. Isso está no radar e está sendo cobrado”, disse o procurador-geral de Justiça, que não detalhou o prazo para a entrega deste cronograma por parte da prefeitura.
SANTA CASA
Na semana passada, os funcionários da Santa Casa de Campo Grande paralisaram parcialmente suas atividades pela falta de pagamento do 13° salário. Haviam sido afetadas pessoas dos setores de enfermagem, copa, limpeza, entre outros. O trabalho, no entanto, foi retomado na véspera de Natal, após o hospital pagar metade do valor devido aos funcionários.
Os outros 50% referentes ao 13º salário serão pagos no dia 10 de janeiro de 2026. As lideranças do hospital vão receber o pagamento integral em parcela única no dia 10 de janeiro.
Conforme matéria do Correio do Estado, os funcionários aceitaram a proposta, encerraram a paralisação na noite de terça-feira e trabalham normalmente desde então.
A paralisação afetou 30% dos funcionários do maior hospital de Mato Grosso do Sul. Ao todo, 1.200 funcionários de enfermagem, limpeza e copa, contratos sob o regime da CLT, cruzaram os braços e ficaram sem trabalhar.
A situação, porém, não foi o único problema da entidade, que alega deficit financeiro e havia paralisado 15 especialidades ligadas a procedimentos eletivos no hospital.
O centro médico também foi acusado na semana passada, pelos médicos que atuam na instituição, de ter pressionado para que eles entrassem em greve.
Conforme nota do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), a entidade se disse surpresa e preocupada com a suposta atitude da Santa Casa. Isso porque a própria instituição teria sugerido, por meio de dois ofícios, para os médicos celetistas entrarem em greve pelo não pagamento do 13º.
No comunicado, o Sinmed-MS disse que os ofícios do hospital chegaram após o sindicato convocar uma assembleia com a categoria para debater uma proposta feita pela instituição de como seria feito o pagamento do 13º salário.
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