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Ministra dos Povos Indígenas se reúne com prefeitos para avançar demarcações

Diálogos começaram ontem, durante caravana para eleger representantes do novo Conselho Nacional de Política Indigenista

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está em Mato Grosso do Sul para a promoção da caravana Participa, Parente, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que começou ontem em terra indígena de Nioaque, durante a Grande Assembleia do Povo Terena. A ministra aproveitou a vinda a MS para se reunir com prefeitos em busca de avançar conversas sobre a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas.

Em entrevista exclusiva para o Correio do Estado durante a manhã de ontem, a ministra Sonia Guajajara informou que as agendas que o ministério terá em Mato Grosso do Sul, do dia 15 até o dia 18 de novembro, serão oportunas para a realização dessas reuniões, nas quais deve ser tratado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA).

“Estamos nos propondo a trabalhar junto com prefeitos, parlamentares e com o governador para a gente encontrar alternativas. E uma delas é exatamente o avanço do processo demarcatório”, disse a ministra.

Já durante a tarde de ontem, Sonia Guajajara fez uma reunião com prefeitos de municípios de Mato Grosso do Sul que contam com terras indígenas. Conforme a ministra, foi conversado sobre a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.

“Estamos nessa reunião com prefeitos e prefeitas que têm territórios indígenas em seus municípios, a ideia é a gente aproximar essa relação para pensar a implementação de políticas públicas em territórios indígenas”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa.

Segundo o prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), no Estado são aproximadamente 31 municípios com terras indígenas, e a reunião contou com 14 prefeitos.

Entre os pedidos feitos pelos municípios estão a criação de um outro Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e a pacificação entre prefeitos e povos indígenas.

“Pedimos também a pacificação, nós prefeitos e prefeitas não temos autonomia para tomar decisão sobre a demarcação de áreas indígenas, mas pedimos a pacificação junto ao ministério. Levantamos algumas informações que são preocupantes para todos e pedimos essa pacificação”, declarou Valdir Couto. 

“Quero parabenizar a sua vinda, para a gente iniciar esse diálogo, e que essas políticas públicas realmente possam chegar e atender a população. São notórias as necessidades de saúde, da agricultura familiar, e o ministério se comprometeu em levar toda essa demanda que aqui ouviu. Pela primeira vez eu participo de uma reunião de debate, de trabalho, e que está levando demandas não só de um município, mas de 16 mil indígenas que residem em MS”, completou o presidente da Assomasul.

CARAVANA

Sobre a caravana que elegerá representantes dos povos indígenas para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ministra afirmou que Mato Grosso do Sul será representado no conselho, que estava inativo há seis anos.

“É um conselho que já existiu antes, já relançamos o decreto de instalação e estamos neste processo participativo nos estados para que sejam indicados os representantes estaduais, então Mato Grosso do Sul terá, sim, o seu representante, titular e suplente”, explicou Sonia.

AGENDA

Em Mato Grosso do Sul, durante o Conselho Terena, a ministra também fará alguns anúncios, como a assinatura do termo de convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para lançar o curso de Agroecologia Intercultural Povos do Pantanal, no campus de Aquidauana, com investimento de 
R$ 6 milhões. 

Também em MS, ela dará início à construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para dois territórios terena: Cachoeirinha e Taunay Ipegue, que terá investimento inicial de R$ 800 mil no primeiro semestre de 2024. 

A conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau e a conclusão da demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue também estão no cronograma da ministra. 

“Vamos visitar os estados para estabelecer parcerias com universidades, fortalecendo esta presença indígena, desde a entrada até a conclusão dos cursos. Então, essa parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul vem para fomentar o apoio a atividades produtivas”, acrescentou a ministra, sobre o convênio com a UEMS. 

CONSELHO INDIGENISTA

Em abril deste ano, o CNPI foi restituído no Acampamento Terra Livre (ATL), no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Os encontros da caravana Participa, Parente vão eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o conselho, que é composto ainda por 30 representantes do Poder Executivo federal e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros. 

Entre as competências do CNPI, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, estão: propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas; apoiar e incentivar a realização de eventos organizados pelos povos indígenas, especialmente para o debate e o aprimoramento das propostas de políticas públicas a eles destinadas; monitorar, receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes; além de recomendar as medidas a serem adotadas; entre outras. 

A diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no CNPI é assegurada pela representação obrigatória de nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o estado de Mato Grosso; 10 das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. 

A organização da Caravana Participa, Parente está sendo feita junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com o apoio de associações e conselhos indígenas de diferentes regiões. (Colaborou Valesca Consolaro)

SAIBA

A agenda da caravana do Ministério dos Povos Indígenas começou ontem e vai até segunda-feira (20).Além da ida à Aldeia Cabeceira, em Nioaque (MS), a caravana passará por Florianópolis (SC), pela Terra Indígena Kunumi, em Caarapó (MS), por Ubatuba (SP), Recife (PE) e Brasília (DF), finalizando em Tekoha Djey, Rio Pequeno, Paraty (RJ).

SNUS

Apreendida no Brasil pela 1ª vez em MS, substância viciante entra na mira da Anvisa

No ano passado, a Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul apreendeu 2.260 sachês de Snus, substância derivada de nicotina sintética, que não tem autorização no Brasil

03/05/2026 17h00

Chamada de Snus, a substância é derivada de nicotina sintética

Chamada de Snus, a substância é derivada de nicotina sintética Foto: Reprodução

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A substância viciante chamada de Snus, derivada de nicotina sintética, que não tem autorização para importação, distribuição e comercialização no Brasil, entrou na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) depois de um ano de apreensão realizada em Mato Grosso do Sul, uma das primeiras apreensões envolvendo o tabaco úmido em pó no País.

Em janeiro do ano passado, a Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul apreendeu, dentre outros produtos ilegais e adulterados, 2.260 sachês de Snus. A suspeita é de que ela tenha sido importada ilicitamente da Suécia.

Essa foi a primeira vez que a Anvisa foi notificada a respeito da apreensão do produto no Brasil. A Polícia Federal recebeu os pacotes para realizar análise toxicológica e identificar quais substâncias fazem parte da composição do produto. Por ser uma "novidade" nas apreensões e na comercialização no mercado nacional, o produto tem chamado a atenção.

De acordo com Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), as informações obtidas na apreensão do ano passado foram repassadas às autoridades de Goiás, que resultaram em uma operação seis meses depois.

Na ocasião, foram apreendidas mais de 8 mil unidades de produto fumígeno sem registro na Anvisa, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em endereços comerciais no Setor Central, em Goiânia. Estima-se que o valor das mercadorias apreendidas foi de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

Agora, conforme informações veiculadas pela Folha de S. Paulo, as autoridades da Anvisa estão em debate sobre o que fazer com a substância no Brasil: se mantém a proibição quanto à importação, distribuição e comercialização em território nacional ou se abre caminho para regular o Snus.

O que é Snus?

Segundo a Philip Morris International (PMI), uma das principais empresas internacionais de tabaco, o Snus é uma forma de tabaco sem fumaça, comercializado em pó solto ou em "pacotinhos", já na forma pastosa.

Do que é feito?

O Snus geralmente é feito de tabaco moído seco ao ar, água, sal, aromatizantes e aditivos de sabor. Ele passa por um processo de pasteurização a vapor, etapa fundamental no processo de produção que o diferencia de muitos outros produtos de tabaco sem fumaça.

Para dar os diferentes sabores, são utilizados aditivos como menta e alcaçuz. 

Qual a origem?

Snus foi utilizado pela primeira fez na Suécia, no século XVII, e se popularizou em países nórdicos.

Como é utilizado?

O Snus é vendido de duas formas principais: em porção ou solto.

A forma mais comum é a em porção, que vem distribuída em pequenos "saquinhos", chamados de bolsas. Essas bolsas, que são feitas de celulose orgânica, são colocadas sob o lábio superior. O uso é feito de 30 minutos a 1 hora, período em que a nicotina e o sabor são absorvidos pela gengiva e a mucosa bucal.

Já na forma solta, é um produto finamente moído, que os usuários moldam em formato pequeno e cilíndrico e colocam sob o lábio. A duração do uso do Snus solto também pode variar de 30 minutos a 1 hora.

Snus x cigarros tradicionais

A diferença mais significativa entre Snus e os cigarros tradicionais é justamente o método de consumo. O produto é colocado na boca, enquanto os cigarros são fumados. Ambos fornecem nicotina ao usuário, mas o processo de absorção é diferente.

O Snus fornece uma liberação mais lenta e sustentada de nicotina através da mucosa oral, enquanto os cigarros fornecem nicotina rapidamente através da inalação.

Para muitos, a substância é vista como uma "alternativa menos prejudicial" que o cigarro, considerando que a fumaça do cigarro contém milhares de compostos nocivos que estão ligados a vários problemas de saúde.

No entanto, o Snus, mesmo sem fumaça, também é prejudicial à saúde. Ele oferece quantidades exageradas de nicotina, que é viciante. Segundo o "Asana Lodge", um centro de reabilitação inglês que publica artigos sobre a substância, foi observado um maior risco de câncer de boca e doenças gengivais nos usuários de Snus.

Snus x Bolsas de nicotina

Embora o Snus compartilhe algumas semelhanças com as bolsas de nicotina — pois ambas são usadas oralmente e contêm nicotina — as bolsas de nicotina não incluem tabaco.

O Snus é perigoso?

Snus é bastante utilizado por fumantes que querem parar de fazer o consumo de cigarro, justamente por conter nicotina e ser utilizado de forma distinta, e sem "produzir" fumaça.

Apesar do aparente benefício, o uso tem sido associado a um maior risco de câncer oral, incluindo câncer de boca, garganta e esôfago.

O Snus também está associado a outros riscos à saúde oral, incluindo doenças periodontais e lesões. Também pode causar retração gengival e descoloração dos dentes.

Como qualquer outro produto de tabaco, o Snus contém nicotina, que é altamente viciante. Usar a substância pode sustentar ou até mesmo piorar a dependência.

Substância ilegal tem riscos

No caso da carga apreendida em Mato Grosso do Sul, cada Snus continha 6,5 mg de nicotina, quantia 6,5 vezes maior do que a quantidade absorvida pelo corpo humano a partir da utilização de um cigarro comum.

“O Snus apresenta alto risco à saúde devido à quantidade elevada de nicotina, que, além do próprio adoecimento pelo nicotinismo, está associada ao desenvolvimento de cânceres e a problemas bucais, como ressecamento da mucosa, gengivite, cárie, perda dos dentes e mau hálito. Apesar de ter sabores agradáveis, como menta e morango, com o tempo ele resseca a boca, provocando danos ainda maiores”, explicou Matheus Pirolo.

O centro de reabilitação "Asana Lodge" menciona ainda a preocupação do uso do Snus entre os jovens, sendo que a substância pode servir como "porta de entrada" para o tabagismo.

Michael Steinberg, diretor do programa de dependência de tabaco na Rutgers University, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, considera que “comparado ao fumo de cigarro, o uso de Snus é provavelmente menos prejudicial […] Mas há uma grande diferença entre 'menos prejudicial' e seguro'”.

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Pela 2ª vez

Desembargador aposentado é assaltado dentro de casa no Jardim Autonomista

Ex-vice-presidente do TJMS, João Batista da Costa Marques também foi vítima de assalto em 2010

03/05/2026 14h30

Foto: Arquivo Pessoal

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Desembargador aposentado, João Batista da Costa Marques, de 80 anos, foi assaltado dentro da própria casa na manhã deste domingo (3), no Jardim Autonomista, em Campo Grande. Esta é a 2ª vez que o magistrado é assaltado dentro de sua própria residência.

Ao Correio do Estado, disse que o ladrão entrou em sua residência após acessar a casa de um vizinho, pular o muro e quebrar uma das janelas. "Deixo a porta entreaberta, quando dei de cara com o ladrão, fechei a porta do quarto rapidamente. Acredito que ele tenha ficado com a impressão de que eu pudesse estar armado e pulou o muro novamente", destacou o magistrado, que teve cerca de R$ 800 furtado de sua carteira. 

O crime ocorreu por volta das 8h25, justamente no momento em que ele havia dispensado sua guarda pessoal. "Eu estava dormindo, dispensei o guarda por volta das 7h, acordei com um barulho incomum dentro da minha casa, alguém mexendo em gavetas, quando abri a porta do quarto, dei de cara com o ladrão", destacou João Batista Marques. 

Apesar da perda financeira, o desembargador classificou o ocorrido como algo "incomum e preocupante", e disse ter acionado a polícia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul logo após o ladrão deixar sua casa. "Rapidamete liguei para a segurança do Tribunal de Justiça e eles vieram", disse João Batista da Costa. 

Até o momento, o desembargador aposentado que vive sozinho, disse não ter notado a perda de algo material. À reportagem, disse que policiais periciaram a casa e devem identificar o ladrão com as imagens da câmera de segurança de um de seus vizinhos. A ocorrência foi atendida pela Polícia Civil. 

Desembargador aposentado, João Batista da Costa Marques

Outro caso 

Em julho de 2010, três dias depois de ser criada a Comissão Permanente de Segurança Institucional, destinada a cuidar da integridade de juizes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o então vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi vítima de assalto na mesma casa em que reside atualmente.

Por volta das 20h, cerca de três homens armados invadiram a sua residência, e além de agredir João Batista, roubaram um relógio da marca Rolex, um notebook, cerca de R$ 8 mil e uma pistola ponto 40.  

À época, de acordo com informações repassadas por amigos do desembargador, os bandidos estavam em um carro, renderam o vigia do imóvel e ao entrarem na residência acabaram agredindo João Batista, que ficou bastante machucado e em estado de choque. Apesar do depoimento de amigos, a assessoria de comunicação do Tribunal negou que o magistrado tenha sido agredido.

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