Entre as grandes cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, Campo Grande é o lugar onde moradores mais gastam com a Contribuição Social para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).
Proporcionalmente, a capital do estado de Mato Grosso do Sul está entre as que mais arrecadam no Brasil e tem uma receita anual com a taxa, cobrada de maneira casada com a conta de luz, maior que a do município de Curitiba (PR), que tem o dobro da sua população.
Levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) indica que, em todo o ano de 2024, a capital de Mato Grosso do Sul teve uma receita bruta de R$ 196,8 milhões com a Cosip. O custo per capita para os moradores da cidade é de R$ 206,24 – o maior do Brasil.
Na capital paranaense, que tem 1,83 milhão de habitantes, praticamente o dobro dos 960 mil habitantes de Campo Grande, foram arrecadados R$ 154,1 milhões em 2024, resultando em uma Cosip per capita de R$ 84,27.
Foi o suposto mau uso desta verba de centenas de milhões de reais que levou o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) a desencadear, na sexta-feira, a Operação Apagar das Luzes, que investiga um esquema de corrupção em contratos de iluminação pública da Prefeitura de Campo Grande.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em um caso que indica a ocorrência de reiteradas fraudes na licitação, além de contratos firmados para a execução de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública de Campo Grande, já tendo sido identificado superfaturamento superior a R$ 62 milhões. As empresas envolvidas na operação seriam a Construtora B&C Ltda. e a Construtora JLC Ltda.
A JLC, por exemplo, é a empresa contratada pelo Município para promover a decoração natalina de Campo Grande, por R$ 1,7 milhão. Neste ano, apesar do valor, a decoração se restringiu apenas à área central da cidade.
ALTA ARRECADAÇÃO
Os números do levantamento da FNP mostram que na Região Centro-Oeste a arrecadação com a Cosip destoa de outras capitais. Os R$ 196 milhões arrecadados pela Prefeitura de Campo Grande em 2024, que correspondem a 3,6% de sua receita corrente líquida, são mais que o dobro do valor arrecadado em Goiânia.
Na capital de Goiás o município recolheu R$ 98,4 milhões na cobrança casada com a conta de luz. Goiânia, contudo, tem 1,4 milhão de habitantes, o que corresponde a uma Cosip per capita de R$ 65,87, quase um terço dos R$ 206,24 de Campo Grande.
No Centro-Oeste, a segunda e terceira maiores contribuições de iluminação pública estão em Cuiabá (R$ 142,45 per capita) e Dourados (R$ 142,04).
No Brasil, nenhuma cidade com mais de 200 mil habitantes tem uma Cosip per capita superior à de Campo Grande.
CONTRATOS
Como mostrou reportagem do Correio do Estado, dados do site da Transparência da Prefeitura de Campo Grande trazem que a iluminação pública da Capital é dividida em sete contratos independentes, para cada uma das regiões da cidade: Anhanduizinho (Lote 1); Bandeira (Lote 2); Centro (Lote 3); Imbirussu (Lote 4); Lagoa (Lote 5); Prosa (Lote 6); e Segredo (Lote 7).
A Construtora B&C é responsável pelos lotes 4, 5 e 7, que, somados, estão avaliados em R$ 14.885.371,67. Já a Construtora JLC administra a iluminação dos lotes 1, 2 e 3, que resultam em R$ 17.837.068,21.
Avaliado em R$ 4.300.411,70, o Lote 6 ficou sob responsabilidade da MR Construtora. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Marcelo Miglioli, essa empresa também estaria sendo investigada por estar envolvida nos contratos.
