O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar possível direcionamento no edital que definiu a Rio Motorsports Holding S.A como responsável pela construção do novo autódromo do Rio. A empresa foi a única a apresentar proposta e acabou sendo aprovada no mesmo dia da concorrência, realizada em 20 de maio pela Prefeitura do Rio.
Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, confirmou ao Estado que o caso está sendo examinado pela promotoria estadual. "Está sendo apurado. Está numa fase bem incipiente, inicial. As estruturas técnicas vão analisar com todo o cuidado, com todo zelo", disse. A apuração está a cargo da 24.ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, órgão do MP-RJ responsável por investigar crimes contra a administração pública, ordem tributária e lavagem de capitais.
A licitação já era alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, que em Ação Civil Pública pede que nenhuma empresa seja contratada antes que seja apresentado e aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No último sábado, a reportagem mostrou que na mesma ação o MPF viu indícios de que o edital de licitação era "direcionado para empresa específica". A apuração desse caso, contudo, cabe ao MP estadual.
De acordo com o MPF, a primeira minuta do edital lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro previa que equipe a ser contratada para elaboração dos projetos da obra deveria possuir, entre outros itens, experiência na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. Também era exigido que o concorrente apresentasse pelo menos um atestado de capacidade técnica na confecção de projetos de mobilidade urbana e infraestrutura, incluindo trabalhos de terraplenagem e pavimentação de áreas.
O MPF argumenta que a versão final do edital, no entanto, manteve apenas uma exigência: que a empresa tivesse experiência na administração de autódromos internacionais. Essa alteração, segundo o MPF, configura que a licitação foi direcionada a uma empresa específica.
Tanto a Prefeitura do Rio de Janeiro quanto a Rio Motorsports Holding S.A negam qualquer irregularidade. A empresa declarou em nota que "reitera sua tranquilidade e absoluta confiança na licitude do processo". O município, por sua vez, ressalta que seguiu todas as orientações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) na produção do edital e, em comunicado divulgado no domingo, criticou a atuação de procuradores. "Ressaltamos a esquizofrenia do MP em procurar ‘pelo em ovo’. Lamentamos que essa alucinação seja custeada pelo contribuinte", dizia trecho da nota.
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MP do Rio abre investigação para apurar licitação de autódromo
Há suspeita de direcionamento no edital
MP abre investigação para apurar licitação de autódromo
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Mais de 44,5 mil estudantes de MS foram beneficiados pelo programa Pé-de-Meia em 2024
Programa oferece incentivo financeiro aos estudantes do Ensino Médio com o objetivo de tentar reduzir a evasão escolar
30/12/2024 11h00
Paulo Ribas/Arquivo Correio do Estado
Em seu primeiro ano, o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, beneficiou 44.589 estudantes de Mato Grosso do Sul. Em todo o Brasil, foram mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados.
O programa foi lançado com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar os estudantes a concluírem o Ensino Médio, e contempla aqueles que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
É feito o pagamento de R$ 200 mensais àqueles que comprovarem matrícula e frequência nas aulas. Ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno recebe R$ 1 mil, que fica guardado em uma poupança e pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.
Ao realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante também recebe um adicional de R$ 200. Sendo assim, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
O estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.
Já Mato Grosso do Sul aparece em 21º.
Confira o número de estudantes beneficiados em cada Unidade da Federação:
| UF | Estudantes beneficiados |
| AC | 26.054 |
| AL | 96.768 |
| AM | 133.751 |
| AP | 24.061 |
| BA | 410.639 |
| CE | 285.502 |
| DF | 41.745 |
| ES | 59.109 |
| GO | 108.572 |
| MA | 229.248 |
| MG | 351.666 |
| MS | 44.589 |
| MT | 65.382 |
| PA | 277.082 |
| PB | 111.295 |
| PE | 257.290 |
| PI | 106.105 |
| PR | 135.905 |
| RJ | 273.878 |
| RN | 88.186 |
| RO | 34.580 |
| RR | 14.698 |
| RS | 118.034 |
| SC | 59.784 |
| SE | 62.371 |
| SP | 538.604 |
| TO | 43.651 |
Fonte: Ministério da Educação
Com informações de Agência Brasil
Mato Grosso do Sul
Em 2024, mortes por Covid-19 tiveram queda de 40% em MS
De 1º de janeiro a 19 de dezembro, 131 pessoas foram vítimas da doença em Mato Grosso do Sul
30/12/2024 10h15
Idoso toma dose de vacina contra Covid-19 em Campo Grande Foto: Gerson Oliveira
O fim da pandemia da Covid-19 foi declarado no dia 5 de maio de 2023, por meio de um comunicado da Organização Mundial de Saúde, após 3 anos e 3 meses de emergência global. O vírus, no entanto, não parou de contaminar e fazer vítimas em todo o mundo.
Em 2024, segundo o boletim epidemiológico mais recente, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no dia 19 de dezembro, 131 pessoas morreram vítimas da doença em Mato Grosso do Sul, número que representa uma queda de 40% se comparado com o ano anterior, e 11.858 casos foram confirmados.
Em retrospecto, o ano começou com surto de Covid-19 no estado. Em janeiro, o Hospital Regional chegou a suspender cirurgias eletivas porque vários funcionários estavam afastados pela doença, o que estaria prejudicando as atividades.
No mês de fevereiro, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-CG) emitiu um alerta epidemiológico de surto por Covid-19 em Campo Grande, devido ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que tem como uma de suas causas as complicações causadas pelo coronavírus.
Depois, nos meses seguinte, o número de casos foi oscilando, e algumas semanas não registraram nenhuma morte.
Outro pico foi registrado em setembro, quando os óbitos aumentaram aproximadamente 25%, e 572 casos foram registrados em apenas uma semana. Além dos casos, as mortes também tiveram um pico, indo de 13 para 30 vítimas entre o fim de julho e o começo de outubro.
Comparativo
O número de vítimas da doença teve queda de 40% neste ano se comparado com o ano passado, quando 219 pessoas morreram. Em comparação com 2022, a redução é mais expressiva ainda, de 89%.
Quanto ao número de casos, a queda foi de 59,4% em 2024, frente aos 29.277 casos de 2023.
Relembre os números registrados nos anos anteriores:
Vacina
Atualmente, conforme os dados do vacinômetro da SES, 5.980.579 doses da vacina foram aplicadas desde o início da vacinação, em janeiro de 2023. Ainda segundo os dados divulgados pela pasta, 79.46% da população do Estado está com esquema vacinal completo.
Em dezembro
O último boletim divulgado pela SES compreende apenas até o dia 19 de dezembro. Neste início de mês, o estado registrou uma morte e 66 novos casos da doença.
A morte em questão foi de uma mulher de 66 anos, que morava em Ponta Porã. Segundo o boletim, ela era portadora de doença cardiovascular crônica, um dos fatores de risco para o enfrentamento à Covid-19.
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