A saúde indígena sul-mato-grossense é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura atos de corrupção e nepotismo ligados ao ex-coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS) e ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de MS (Condisi-MS).
Segundo informações do inquérito instaurado, as irregularidades consistem em desvio de materiais, nepotismo, perseguições, assédio moral, uso de diárias de maneira indevida, utilização de veículos oficiais para fins particulares e pactuação de contratos de locação de veículos que causaram prejuízo ao erário federal.
A investigação vem sendo realizada pelo MPF desde outubro de 2024, porém, conforme o procedimento preparatório do órgão, apesar da apresentação de informações e documentos realizada pela atual coordenação do Dsei-MS, “os fatos tratados ainda não foram adequadamente esclarecidos, de modo que ainda se aguarda respostas”.
Por conta da falta de informações complementares, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar a improbidade administrativa no Dsei-MS, tendo como suspeitos Arildo Alves Alcântara, ex-coordenador do Dsei-MS, e Elso Gonçalves Batista, presidente do Condisi-MS. Um ofício sobre a apuração dos fatos deve ser expedido e envido para o Dsei-MS se pronunciar ao MPF sobre as investigações.
Mencionado no inquérito civil, Batista foi acusado em 2024 de assédio sexual e perseguição por uma enfermeira que trabalha na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Nioaque.
Segundo o boletim de ocorrência registrado, Batista teria assediado a enfermeira e pedido a demissão dela após a mulher se negar a sair com o autor. O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campo Grande.
Em nota, na época, o Dsei-MS informou que “acompanha o caso” e que “prestou toda a assistência à vítima”. Ainda, “a denúncia foi encaminhada para o Condisi-MS. Após a investigação, todas as medidas legais cabíveis serão adotadas pelo Dsei-MS”.
O Distrito Sanitário Especial Indígena de MS ainda complementou reiterando o seu “veemente repúdio a qualquer forma de assédio, reafirmando o seu compromisso, a sua integridade e o respeito por todos”.
Procurado pelo Correio do Estado para esclarecimentos e/ou posicionamentos sobre o andamento das investigações do MPF, o Dsei-MS através da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde esclareceu que está colaborando com as investigações. "Reafirmamos que a Secretaria não compactua com práticas ilícitas de qualquer natureza e permanece à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias ao esclarecimento do caso", informou em nota.
TROCAS NO COMANDO
Ex-coordenador do Dsei-MS, Arildo Alves Alcântara, o qual também foi mencionado pelo MPF nesse mesmo processo de investigação, foi exonerado da função em outubro de 2023, ficando no cargo por apenas seis meses.
A troca de comando, na qual o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, nomeou Lindomar Ferreira para a função, foi recebida com atos de indignações por caciques de diversas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Alegando a falta de consulta das lideranças sobre a mudança de coordenação, a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) emitiu na época uma manifestação de repúdio e culpou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela exoneração de Arildo Terena.
“Nosso repúdio é pela maneira como foi conduzida a exoneração e a substituição do atual coordenador. A consulta prévia é uma obrigação do Estado brasileiro de perguntar, adequadamente, respeitosamente, aos povos indígenas a sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos”, declarou o Aty Guasu sobre a exoneração.
Conforme informado em reportagem do Correio do Estado, um dos motivos dessa mudança teria sido decorrente de uma alteração em um contrato de locação de veículos para o transporte de pacientes indígenas – em que a frota total de veículos caiu quase pela metade, porém, o custo da locação dobrou.
Em 2023, a frota de veículos empregada nas tarefas ligadas à saúde dos indígenas caiu de 97 para 64 – ou seja 51%.
As 97 viaturas eram locadas a um preço mensal de R$ 4 mil cada, contudo, pelo novo contrato, os 64 veículos passaram a custar em torno de R$ 15 mil mensais cada um.
SAIBA
Atual coordenador foi empossado em 2023
O atual coordenador do Dsei-MS, Lindomar Terena, que foi empossado em 2023, já atuava no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como diretor do Departamento de Promoção Política Indigenista na Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
